21/05/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 13:18

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 06:39

Transitado em Julgado em "data"
06/05/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 12:23

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
24/04/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 03:04

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:01

Publicação
24/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800850-53.2024.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Sebastiana Barbosa de Jesus Ramos Advogado: Northon Borges Rezende (OAB: 17848/MS) Apelado: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) Advogado: Thaynara Rocha de Sá Chaves (OAB: 63425/DF) Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - DESCONTO INDEVIDO DE VALORES - DANO MORAL IN RE IPSA.

O desconto indevido de valores gera dano moral in re ipsa, cujo valor deve observar os aspectos objetivos e subjetivos da demanda, em consonância com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Recurso provido.
23/04/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 20:55

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 20:55

Provimento
15/04/2025 04:24

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 00:01

Publicação
15/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800850-53.2024.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Sebastiana Barbosa de Jesus Ramos Advogado: Northon Borges Rezende (OAB: 17848/MS) Apelado: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) Advogado: Thaynara Rocha de Sá Chaves (OAB: 63425/DF) Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) Julgamento Virtual Iniciado
14/04/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:13

Inclusão em pauta
11/04/2025 02:06

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 00:01

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800850-53.2024.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Sebastiana Barbosa de Jesus Ramos Advogado: Northon Borges Rezende (OAB: 17848/MS) Apelado: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) Advogado: Thaynara Rocha de Sá Chaves (OAB: 63425/DF) Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/04/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:40

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2025 15:40

Expedição de "tipo de documento".
10/04/2025 15:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
10/04/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 10:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812621-22.2019.8.12.0001

Daiane Aparecida Souza

Eucatur - Empresa Uniao Cascavel de Tran...

Advogado: Andre de Araujo Siqueira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/04/2019 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0817290-14.2021.8.12.0110

Wlademir Alem Blanco

Juliana Crepaldi Mesquita

Advogado: Lucimar Cristina Gimenez Cano

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/09/2021 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0019943-93.2000.8.12.0001

Estado de Mato Grosso do Sul

Comercial Gentil Moreira S/A

Advogado: Fabio da Silva Guimaraes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/08/2000 08:06

Exibir Processo

Processo nº 0807998-68.2022.8.12.0110

Nilcione Prieto dos Santos

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Anderson Nunes Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/04/2022 22:25

Exibir Processo

Processo nº 0800529-77.2024.8.12.0052

Severina Maria Barbosa de Lima

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Rafael dos Santos Falcao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/04/2024 10:10

Exibir Processo