29/08/2025 18:03

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 18:03

Expedição de Certidão.
29/08/2025 18:02

Juntada de Mandado
29/08/2025 18:02

Juntada de NULL
08/08/2025 16:49

Prazo em Curso
08/08/2025 16:49

Expedição de Mandado.
08/08/2025 09:56

Processo Reativado
08/08/2025 09:54

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
08/08/2025 09:54

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:53

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
10/07/2025 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2025 09:48

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 09:48

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:48

Juntada de Ofício
12/06/2025 09:47

Processo Desarquivado
23/05/2025 15:26

Expedição de Ofício.
19/05/2025 18:51

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 18:51

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:54

Autos preparados para expedição
14/05/2025 12:41

Recebidos os autos do Ministério Público
14/05/2025 12:41

Manifestação do Ministério Público
20/04/2025 00:46

Expedição de Certidão.
16/04/2025 13:35

Documento Digitalizado
14/04/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleverson Luiz dos Santos (OAB 21017/MS) Processo 0900479-07.2023.8.12.0016 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Claudio Dutra - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Claudio Dutra, R$ 1.206,58
11/04/2025 10:00

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2025 17:24

Expedição de Certidão.
10/04/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:23

Autos entregues em carga ao Promotor
10/04/2025 17:19

Expedição de Certidão.
10/04/2025 17:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
10/04/2025 17:11

Expedição de Certidão.
10/04/2025 17:11

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
10/04/2025 16:57

Expedição de Ofício.
10/04/2025 16:43

Documento Digitalizado
10/04/2025 16:31

Documento Digitalizado
10/04/2025 15:52

Documento Digitalizado
10/04/2025 15:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2025.
10/04/2025 15:17

Documento Digitalizado
10/04/2025 15:02

Documento Digitalizado
10/04/2025 15:01

Documento Digitalizado
10/04/2025 15:01

Documento Digitalizado
10/04/2025 15:01

Documento Digitalizado
10/04/2025 15:00

Documento Digitalizado
10/04/2025 14:59

Documento Digitalizado
10/04/2025 14:59

Documento Digitalizado
10/04/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:25

Documento Digitalizado
10/04/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 14:05

Documento Digitalizado
10/04/2025 13:59

Autos preparados para expedição
10/04/2025 13:58

Prazo em Curso
09/04/2025 16:34

Transitado em Julgado em data
08/04/2025 15:08

Expedição em análise para assinatura
08/04/2025 15:07

Expedição de Certidão.
07/04/2025 19:16

Autos preparados para expedição
26/03/2025 14:24

Expedição em análise para assinatura
13/03/2025 17:25

Autos preparados para expedição
27/02/2025 16:38

Expedição de Certidão.
27/02/2025 09:45

Prazo em Curso
26/02/2025 12:09

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:09

Registro de Sentença
26/02/2025 12:08

Sentença Condenatória
25/02/2025 14:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/02/2025 02:34:14, 2ª Vara.
25/02/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 08:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/11/2024 15:22

Juntada de NULL
29/11/2024 15:22

Juntada de Mandado
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleverson Luiz dos Santos (OAB 21017/MS) Processo 0900479-07.2023.8.12.0016 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Claudio Dutra - intimação da audiência designada para 25/02/2025 às 13:30 horas
30/10/2024 20:35

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.
30/10/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleverson Luiz dos Santos (OAB 21017/MS) Processo 0900479-07.2023.8.12.0016 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Claudio Dutra - Intima-se das decisões de fl. 172: "(...) Do exposto, RECEBO a denúncia com relação ao réu Claudio Dutra.

Com fundamento no art. 56 da Lei n.º 11.343/2006, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25.02.2025, às 13:30 horas.

Intimem-se/Requisitem-se as testemunhas da comarca. (...)"
29/10/2024 20:31

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.
29/10/2024 16:24

Prazo em Curso
29/10/2024 16:22

Emissão da Relação
29/10/2024 16:19

Documento Digitalizado
29/10/2024 16:12

Expedição em análise para assinatura
29/10/2024 15:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/10/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
29/10/2024 06:50

Expedição de Mandado.
28/10/2024 18:25

Expedição de Ofício.
28/10/2024 14:15

Recebidos os autos do Ministério Público
28/10/2024 14:15

Manifestação do Ministério Público
28/10/2024 11:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/10/2024 11:07

Expedição em análise para assinatura
28/10/2024 11:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/10/2024 11:07

Expedição de Certidão.
28/10/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 11:07

Autos entregues em carga ao Promotor
28/10/2024 11:06

Emissão da Relação
28/10/2024 11:00

Expedição de Certidão.
28/10/2024 10:49

Evolução da Classe Processual
21/10/2024 16:05

Autos preparados para expedição
21/10/2024 16:04

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:04

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2025 01:30:00, 2ª Vara.
21/10/2024 08:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/10/2024 08:38

Recebida a denúncia
18/10/2024 12:52

Conclusos para decisão
17/10/2024 18:40

Conclusos para decisão
17/10/2024 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 14:37

Prazo em Curso
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleverson Luiz dos Santos (OAB 21017/MS) Processo 0900479-07.2023.8.12.0016 - Inquérito Policial - Réu: Claudio Dutra - Intimação para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias.
04/10/2024 20:29

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
04/10/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2024 13:04

Emissão da Relação
02/10/2024 17:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/10/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 14:02

Conclusos para despacho
02/10/2024 14:01

Expedição de Certidão.
30/09/2024 17:55

Autos preparados para expedição
30/09/2024 17:54

Juntada de NULL
30/09/2024 17:53

Juntada de Mandado
13/08/2024 14:13

Prazo em Curso
06/08/2024 18:58

Expedição de Mandado.
06/08/2024 10:54

Expedição em análise para assinatura
06/08/2024 10:29

Documento Digitalizado
06/08/2024 10:01

Documento Digitalizado
06/08/2024 09:49

Documento Digitalizado
06/08/2024 09:48

Documento Digitalizado
06/08/2024 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 14:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 13:35

Conclusos para despacho
12/07/2024 13:22

Documento Digitalizado
12/07/2024 12:25

Documento Digitalizado
10/07/2024 12:08

Autos preparados para expedição
09/07/2024 12:38

Autos preparados para expedição
03/07/2024 15:04

Autos preparados para expedição
03/07/2024 14:51

Expedição em análise para assinatura
03/07/2024 14:48

Juntada de Ofício
03/07/2024 14:48

Documento Digitalizado
03/07/2024 14:48

Juntada de Ofício
03/07/2024 14:46

Documento Digitalizado
03/07/2024 14:46

Juntada de Ofício
08/05/2024 16:44

Autos preparados para expedição
08/05/2024 15:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/05/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 15:02

Conclusos para decisão
08/05/2024 15:02

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
08/05/2024 15:02

Juntada de Petição de Denúncia
19/04/2024 16:45

Expedição de Certidão.
19/04/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:44

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
19/04/2024 16:44

Expedição de Certidão.
19/04/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:44

Autos entregues em carga ao Promotor
09/01/2024 17:25

Juntada de Ofício
08/01/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 17:14

Juntada de Ofício
12/12/2023 15:20

Expedição de Certidão.
12/12/2023 14:19

Expedição de Certidão.
12/12/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:13

Pedido de dilação de prazo aceito
19/10/2023 22:53

Expedição de Certidão.
19/10/2023 22:53

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 22:53

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
19/10/2023 22:52

Expedição de Certidão.
19/10/2023 22:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/10/2023 22:52

Documento Digitalizado
19/10/2023 16:19

Apensado ao processo numero do processo
19/10/2023 16:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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