06/05/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 12:44

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 06:51

Transitado em Julgado em "data"
07/04/2025 12:34

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
07/04/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 12:33

Expedição de "tipo de documento".
04/04/2025 22:03

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 02:58

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 00:01

Publicação
04/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802066-43.2021.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Jhonatan Santos de Mattos da Silva Advogado: Junior Gomes da Silva (OAB: 15596/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Perito: Bruno Henrique Cardoso EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO POR INCAPACIDADE - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA DE MÉRITO POR CERCEAMENTO DE DEFESA - REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL COMPLEMENTAR - PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - DESNECESSIDADE - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO - PRESUNÇÃO IURIS TANTUM DE VERACIDADE NÃO ELIDIDA - MÉRITO - AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO - AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA - REQUISITOS ELENCADOS NA LEI N° 8.213/91 NÃO PREENCHIDOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, afastaram a preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.
03/04/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:39

Não-Provimento
02/04/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 17:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/04/2025 14:00

Deliberação em Sessão
01/04/2025 14:00

Deliberação em Sessão
21/03/2025 13:06

Inclusão em pauta
21/03/2025 00:01

Publicação
20/03/2025 15:13

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 15:35

Inclusão em Pauta
07/03/2025 18:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/03/2025 17:13

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2025 17:13

Processo Reativado
07/03/2025 06:41

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 06:41

Baixa Definitiva
07/03/2025 06:36

Decorrido prazo de "nome da parte".
17/12/2024 23:14

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 12:04

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
16/12/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 09:49

Expedição de "tipo de documento".
16/12/2024 05:36

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:01

Publicação
16/12/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802066-43.2021.8.12.0043/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Jhonatan Santos de Mattos da Silva Advogado: Junior Gomes da Silva (OAB: 15596/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Paula Cristina de Andrade Lopes Vargas (OAB: 139918/SP) Perito: Bruno Henrique Cardoso Ante o exposto, conheço e acolho os Embargos de Declaração opostos por Jhonatan Santos de Mattos da Silva, a fim de anular o julgamento da Apelação Cível nº 0802066-43.2021.8.12.0043, ocorrido de forma virtual, a fim de que se realize na modalidade presencial. À Secretaria para, após o trânsito em julgado desta decisão, promover a reativação do recurso de apelação cível, lançando-o concluso para oportuna inclusão na pauta de julgamento presencial.

Intimem-se.
13/12/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 10:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/12/2024 10:16

Provimento (art. 557 do CPC)
11/12/2024 12:57

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 11:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/11/2024 03:03

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:01

Publicação
07/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802066-43.2021.8.12.0043/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Jhonatan Santos de Mattos da Silva Advogado: Junior Gomes da Silva (OAB: 15596/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Paula Cristina de Andrade Lopes Vargas (OAB: 139918/SP) Perito: Bruno Henrique Cardoso

Vistos.

Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, posto que seu eventual acolhimento poderá implicar na modificação da decisão (art. 1.023, § 2º, do CPC).

Campo Grande (MS), Desª Elisabeth Rosa Baisch Relator (a)
06/11/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:40

Expedição de "tipo de documento".
06/11/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/11/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 12:10

Expedida/Certificada
05/11/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:00

Expedição de "tipo de documento".
05/11/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:01

Publicação
05/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802066-43.2021.8.12.0043/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Jhonatan Santos de Mattos da Silva Advogado: Junior Gomes da Silva (OAB: 15596/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Paula Cristina de Andrade Lopes Vargas (OAB: 139918/SP) Perito: Bruno Henrique Cardoso Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/11/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 18:06

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2024 18:05

Expedição de "tipo de documento".
01/11/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802066-43.2021.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Jhonatan Santos de Mattos da Silva Advogado: Junior Gomes da Silva (OAB: 15596/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Perito: Bruno Henrique Cardoso EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO POR INCAPACIDADE - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA DE MÉRITO POR CERCEAMENTO DE DEFESA - REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL COMPLEMENTAR - PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - DESNECESSIDADE - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO - PRESUNÇÃO IURIS TANTUM DE VERACIDADE NÃO ELIDIDA - MÉRITO - AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO - AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA - REQUISITOS ELENCADOS NA LEI N° 8.213/91 NÃO PREENCHIDOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
09/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802066-43.2021.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Jhonatan Santos de Mattos da Silva Advogado: Junior Gomes da Silva (OAB: 15596/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Perito: Bruno Henrique Cardoso Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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