12/03/2025 15:02

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 15:01

Transitado em Julgado em data
24/01/2025 18:18

Juntada de tipo de documento
10/01/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
08/12/2024 02:12

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS), Rodrigo Godoi Rocha (OAB 15550/MS) Processo 0801548-96.2023.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Silvio Fernandes - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação de sentença: Ante o exposto, resolvo o mérito da demanda nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, e julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial.

Condeno o requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 85, § 8°, do CPC, devendo ser observado o art. 98, § 3º, do CPC, por ser a parte autora beneficiária da assistência judicial gratuita.

Se houver interposição de recurso, deverá o cartório observar, de ofício e independentemente de nova conclusão, as disposições gerais dos recursos contidas no art. 994 e ss. do CPC, notadamente o § 5º do art. 1.003 de que o lapso temporal para responder é de quinze dias, excetuados os embargos de declaração e ressalvados os prazos em dobro.

Remessa ao TRF3.

Expeça o necessário para que o perito possa receber os honorários, caso ainda não tenha sido realizado.

Publique-se.

Intime-se.

Após, arquive-se.
29/11/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 11:36

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 11:36

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 09:15

Recebidos os autos
05/11/2024 09:15

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 09:15

Julgado improcedente o pedido
05/11/2024 09:05

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 13:34

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 06:22

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 02:42

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS), Rodrigo Godoi Rocha (OAB 15550/MS) Processo 0801548-96.2023.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Silvio Fernandes - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Aguardando pelo autor manifestação sobre a contestação e documentos juntados.
10/10/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 20:31

Juntada de tipo de documento
24/09/2024 18:09

Remetidos os Autos para destino.
23/09/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 00:18

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 13:38

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 06:52

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 06:40

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 10:34

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 06:30

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 00:43

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 12:29

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 11:06

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 11:03

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 18:31

Juntada de Petição de tipo
21/03/2024 00:19

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2024 12:57

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 14:04

Expedição de tipo de documento.
09/03/2024 14:00

Expedição de tipo de documento.
09/03/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 17:49

Recebidos os autos
22/02/2024 17:49

Decisão ou Despacho
21/02/2024 17:03

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2024 06:22

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 03:25

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 09:31

Juntada de Petição de tipo
29/11/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 10:33

Juntada de tipo de documento
27/11/2023 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 11:29

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 10:18

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 18:16

Recebidos os autos
17/11/2023 18:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/11/2023 13:49

Conclusos para tipo de conclusão.
17/11/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 08:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0853269-68.2024.8.12.0001

Promefarma Representacoes Comerciais Ltd...

Secretaria Municipal de Saude do Municip...

Advogado: Artur Garrastazu Gomes Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/09/2024 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0800186-75.2022.8.12.0109

Dionel de Oliveira Fialho

Andre Alves de Barros

Advogado: Matilde Lima de Paiva Arantes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/08/2022 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0853269-68.2024.8.12.0001

Juiz(A) de Direito da 1 Vara de Fazenda ...

Promefarma Representacoes Comerciais Ltd...

Advogado: Artur Garrastazu Gomes Ferreira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/07/2025 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0000425-02.2010.8.12.0023

Lilian Moreira da Costa

Lauro Tertuliano da Costa

Advogado: Leonardo Lopes Cardoso

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/12/2015 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0801094-19.2023.8.12.0006

Roza Ozoria da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alex Sandro Pacheco Rocha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/08/2023 10:20

Exibir Processo