15/05/2025 14:25

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 14:24

Transitado em Julgado em data
27/03/2025 07:21

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 00:09

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 11:05

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 10:27

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS), Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB 24956/MS) Processo 0801094-19.2023.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Roza Ozória da Silva - 4.

Ante o exposto, resolvo o mérito da demanda nos termos do art. 487, I, do CPC, e julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial.

Condeno a requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 85, § 8°, do CPC, devendo ser observado o art. 98, § 3º, do CPC, por ser a parte autora beneficiária da assistência judicial gratuita.

Se houver interposição de recurso, deverá o cartório observar, de ofício e independentemente de nova conclusão, as disposições gerais dos recursos contidas no art. 994 e ss. do CPC, notadamente o § 5º do art. 1.003 de que o lapso temporal para responder é de quinze dias, excetuados os embargos de declaração e ressalvados os prazos em dobro.

Remessa ao TRF3.

Expeça o necessário para que a perita possa receber os honorários, caso ainda não tenha sido realizado.

Publique-se.

Intimem-se.

Registre-se.

Arquive-se.
13/03/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:55

Recebidos os autos
11/02/2025 16:55

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:55

Julgado procedente o pedido
11/02/2025 08:25

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 21:30

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS), Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB 24956/MS) Processo 0801094-19.2023.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Roza Ozória da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Aguardando pelo autor manifestação sobre o documento de fls. 168/169
07/01/2025 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/01/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
02/01/2025 20:00

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 18:32

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 03:57

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 23:06

Recebidos os autos
28/10/2024 23:05

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 10:56

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS), Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB 24956/MS) Processo 0801094-19.2023.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Roza Ozória da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Aguardando pelo autor manifestação sobre a contestação e documentos juntados.
13/10/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 10:10

Juntada de tipo de documento
25/09/2024 08:14

Remetidos os Autos para destino.
23/09/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 10:04

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 00:16

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 13:35

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 06:44

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 06:39

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 06:26

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 06:10

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 17:56

Recebidos os autos
30/07/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 14:54

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 19:01

Juntada de Petição de tipo
01/05/2024 19:01

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 01:15

Decorrido prazo de parte
01/03/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 00:52

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 17:49

Juntada de tipo de documento
22/02/2024 17:49

Juntada de tipo de documento
19/02/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:09

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 07:32

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 07:31

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 06:15

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 01:11

Decorrido prazo de parte
31/10/2023 14:28

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 16:09

Juntada de Petição de tipo
02/10/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 07:34

Juntada de tipo de documento
12/09/2023 01:32

Expedição de tipo de documento.
02/09/2023 01:16

Expedição de tipo de documento.
31/08/2023 06:31

Juntada de Petição de tipo
30/08/2023 16:06

Juntada de tipo de documento
29/08/2023 21:49

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 20:44

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 20:42

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 20:41

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 20:40

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 20:35

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 14:54

Recebidos os autos
17/08/2023 14:54

Tutela Provisória
17/08/2023 11:01

Juntada de Petição de tipo
16/08/2023 13:53

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2023 13:52

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 13:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/08/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 10:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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