22/07/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 06:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/07/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 18:23

Recebidos os autos
01/07/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 13:44

Juntada de tipo de documento
12/05/2025 18:13

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2025 08:36

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 14:27

Juntada de tipo de documento
06/05/2025 14:27

Recebidos os autos
06/05/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 14:36

Juntada de tipo de documento
14/02/2025 07:06

Juntada de tipo de documento
13/02/2025 12:40

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 10:53

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:23

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 15:22

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:08

Recebidos os autos
21/10/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 14:09

Conclusos para tipo de conclusão.
17/09/2024 12:12

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 19:38

Juntada de tipo de documento
16/09/2024 19:38

Recebidos os autos
16/09/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 16:08

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2024 16:07

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2024 09:20

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 12:53

Decorrido prazo de parte
17/05/2024 05:13

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 18:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/02/2024 14:12

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2024 04:10

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 13:03

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2024 13:02

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 13:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/02/2024 13:02

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 13:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/02/2024 10:50

Juntada de Petição de tipo
07/02/2024 05:53

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Helena Bastos e Silva Candia (OAB 5738/MS), Sheyla Cristina Bastos e Silva Barbieri (OAB 7787/MS), Paula Ludimila Bastos e Silva (OAB 13975/MS) Processo 0803610-88.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jose Xavier de Souza - Fica a parte Exequente intimada da certidão de decurso de prazo para pagamento, devendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculos devidamente atualizada e especificar o requerimento executivo cabível, sob pena de extinção do feito.
06/02/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 10:47

Decorrido prazo de parte
10/01/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 08:23

Juntada de tipo de documento
23/11/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 08:36

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 10:00

Evolução da Classe Processual
16/11/2023 10:00

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 10:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/10/2023 18:52

Recebidos os autos
27/10/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 15:26

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2023 13:23

Processo Reativado
20/09/2023 11:35

Juntada de Petição de tipo
31/08/2023 17:21

Arquivado Definitivamente
31/08/2023 13:22

Transitado em Julgado em data
16/08/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 10:29

Recebidos os autos
10/08/2023 10:29

Expedição de tipo de documento.
10/08/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 10:29

Homologada a Transação
10/08/2023 10:28

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 02:09

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 14:19

Remetidos os Autos para destino.
23/06/2023 14:19

de Instrução e Julgamento
29/05/2023 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 18:35

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 14:30

de Instrução e Julgamento
26/05/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 18:49

Recebidos os autos
17/05/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 16:40

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2023 16:39

de Conciliação
11/05/2023 08:07

Juntada de tipo de documento
27/04/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Helena Bastos e Silva Candia (OAB 5738/MS), Sheyla Cristina Bastos e Silva Barbieri (OAB 7787/MS), Paula Ludimila Bastos e Silva (OAB 13975/MS) Processo 0803610-88.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jose Xavier de Souza - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
26/04/2023 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 17:56

Expedição de tipo de documento.
24/04/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 17:52

Expedição de tipo de documento.
20/04/2023 15:36

de Instrução e Julgamento
20/04/2023 15:35

de Instrução e Julgamento
20/04/2023 15:06

de Instrução e Julgamento
14/04/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
26/03/2023 12:29

Recebidos os autos
22/03/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 13:26

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2023 10:50

Juntada de Petição de tipo
14/03/2023 06:55

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Helena Bastos e Silva Candia (OAB 5738/MS), Sheyla Cristina Bastos e Silva Barbieri (OAB 7787/MS), Paula Ludimila Bastos e Silva (OAB 13975/MS) Processo 0803610-88.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jose Xavier de Souza - Fica a parte requerente intimada para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do aviso de recebimento negativo juntado à f. 59, apresentando novo endereço do(a) requerido(a) ou requerendo o que de direito.
13/03/2023 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 09:30

Juntada de tipo de documento
01/03/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 16:41

Expedição de tipo de documento.
01/03/2023 14:58

de Instrução e Julgamento
01/03/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 14:56

Expedição de tipo de documento.
01/03/2023 14:43

Expedição de tipo de documento.
01/03/2023 13:55

de Instrução e Julgamento
28/02/2023 16:58

Recebidos os autos
28/02/2023 16:58

Tutela Provisória
28/02/2023 14:18

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2023 10:50

Juntada de Petição de tipo
28/02/2023 05:02

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Helena Bastos e Silva Candia (OAB 5738/MS), Sheyla Cristina Bastos e Silva Barbieri (OAB 7787/MS), Paula Ludimila Bastos e Silva (OAB 13975/MS) Processo 0803610-88.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jose Xavier de Souza - Intimação da parte autora do despacho de f. 25: "Intime-se a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos extrato atualizado do benefício previdenciário, no qual demonstra o desconto a título de "contribuição CONAFER", sob pena de indeferimento da tutela de urgência.

Após, tornem conclusos na fila de medidas urgentes (102). Às providências."
27/02/2023 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 14:25

Recebidos os autos
16/02/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 08:08

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 08:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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