05/10/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:01

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 17:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2024 16:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/08/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael da Costa Fernandes (OAB 11957/MS), rafael da costa fernandes (OAB 11957/MS) Processo 0800146-44.2023.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Diogo Henrique Ferrari Ruiz, Fernanda Marega Nery Ruiz - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da parte autora para que informe nome da instituição bancária vinculada à conta informa à fl. 474.
07/08/2024 22:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:57

Transitado em Julgado em #{data}
25/07/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael da Costa Fernandes (OAB 11957/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), rafael da costa fernandes (OAB 11957/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0800146-44.2023.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Diogo Henrique Ferrari Ruiz, Fernanda Marega Nery Ruiz - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - 01.

Diante da quitação da obrigação noticiada nos autos (p. 470 e 474), decreta-se a extinção do processo, com fundamento no disposto no artigo 52, "caput", da Lei 9.099/1995 e artigo 924, II, do atual Código de Processo Civil. 02.

Liberem-se os valores depositados em subconta (p. 475) em favor da parte autora, na conta por ela indicada (p. 474), atentando-se para a existência de procuração exibida nos autos, conferindo poderes especiais para receber e dar quitação ao advogado(a). 03.

Acaso, intimada, a parte exequente não indique dados bancários para levantamento da quantia dentro de 30 dias, determina-se a transferência do valor depositado para a subconta nº 676673, vinculada à Conta Única de Depósitos sob Aviso à Disposição da Justiça. 04.

Se a parte autora manifestar-se após o cumprimento do item 3, informando os dados bancários e requerendo o levantamento, requisite-se à Coordenadoria da Conta Única do TJMS a devolução dos valores referentes ao presente feito para a subconta destes autos e proceda-se à liberação do numerário a(os) credor(es), sem necessidade de nova conclusão.

Sem custas e honorários em razão do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
24/07/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:21

Recebidos os autos
17/07/2024 16:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/07/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2024 15:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/06/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 14:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/06/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael da Costa Fernandes (OAB 11957/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), rafael da costa fernandes (OAB 11957/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0800146-44.2023.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Diogo Henrique Ferrari Ruiz, Fernanda Marega Nery Ruiz - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição da parte ré (pág. 470 e anexos).
19/06/2024 22:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 12:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/05/2024 01:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/05/2024 13:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/05/2024 17:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/05/2024 17:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 07:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/05/2024 07:38

INCONSISTENTE
02/05/2024 07:37

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
22/04/2024 14:33

Recebidos os autos
22/04/2024 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 12:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/04/2024 18:24

Processo Reativado
12/04/2024 17:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/02/2024 16:00

Arquivado Definitivamente
02/02/2024 15:57

Transitado em Julgado em #{data}
24/11/2023 00:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/11/2023 09:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/10/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 19:20

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 10:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/09/2023 07:15

Recebidos os autos
14/09/2023 17:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/09/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 17:18

Homologada a Transação
14/09/2023 13:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2023 16:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/06/2023 14:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2023 18:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2023 16:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/05/2023 10:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/05/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 16:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/05/2023 16:18

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/05/2023 15:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/03/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 18:18

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/03/2023 16:51

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/03/2023 14:49

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/03/2023 22:21

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 17:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/03/2023 02:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/02/2023 00:00

Intimação

ADV: rafael da costa fernandes (OAB 11957/MS) Processo 0800146-44.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Diogo Henrique Ferrari Ruiz, Fernanda Marega Nery Ruiz - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
27/02/2023 21:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 08:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/02/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 07:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/02/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 19:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/02/2023 18:19

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/02/2023 14:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/01/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 14:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/01/2023 14:53

INCONSISTENTE
17/01/2023 21:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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