05/03/2024 11:21

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 13:50

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
07/02/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 20:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 06:19

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 17:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/01/2024 17:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/01/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 07:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/01/2024 11:20

Recebidos os autos
13/01/2024 11:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/01/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
13/01/2024 11:14

Julgado procedente o pedido
18/12/2023 03:22

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/12/2023 15:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/12/2023 20:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/12/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 20:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 14:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/11/2023 14:40

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/11/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 14:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/11/2023 14:34

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/11/2023 00:20

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 17:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/10/2023 17:24

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/10/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 17:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/10/2023 17:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/10/2023 17:16

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/08/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS), Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB 24956/MS) Processo 0801872-23.2022.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elaine Nantes da Silva Cia Ltda - ME - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);
24/08/2023 20:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 10:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 08:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/08/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 17:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 12:35

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/08/2023 13:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/08/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 10:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/08/2023 14:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/08/2023 20:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 22:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/08/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 09:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/08/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 20:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 08:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/07/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 20:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 09:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/07/2023 09:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/07/2023 09:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/07/2023 09:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/07/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 16:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/07/2023 16:10

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/07/2023 12:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/07/2023 12:45

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/07/2023 06:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/06/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 08:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/05/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 20:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 19:42

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 18:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/05/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 16:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/05/2023 16:02

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/05/2023 15:35

Recebidos os autos
11/05/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 13:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/05/2023 13:06

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/05/2023 11:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/04/2023 22:59

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 08:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/03/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 09:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/03/2023 17:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/03/2023 05:19

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 20:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 13:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/03/2023 13:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS), Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB 24956/MS) Processo 0801872-23.2022.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elaine Nantes da Silva Cia Ltda - ME - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
28/02/2023 20:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 08:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/02/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 14:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/02/2023 14:30

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/02/2023 18:55

Recebidos os autos
10/02/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 13:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/01/2023 18:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/01/2023 04:40

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 20:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 15:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/01/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 15:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/01/2023 15:13

INCONSISTENTE
17/01/2023 14:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/01/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 20:43

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
13/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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