02/06/2025 15:57

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2025 08:40

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 14:00

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 13:58

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 02:58

Decorrido prazo de parte
30/04/2025 15:17

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 15:17

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 09:47

Juntada de tipo de documento
28/04/2025 09:47

Juntada de tipo de documento
25/04/2025 08:08

Juntada de tipo de documento
07/04/2025 14:27

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 14:27

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 14:27

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 07:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 13:16

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 13:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/03/2025 10:50

Evolução da Classe Processual
19/03/2025 17:15

Recebidos os autos
19/03/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 17:36

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2025 17:35

Processo Desarquivado
10/03/2025 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 16:43

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 13:42

Realizado cálculo de custas
10/03/2025 13:42

Realizado cálculo de custas
10/03/2025 13:42

Realizado cálculo de custas
10/03/2025 13:41

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 13:38

Transitado em Julgado em data
11/02/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Matheus Sodré Gonzales (OAB 27253/MS), Jose Henrique Fortunato (OAB 26554/MS), Rafael de Medeiros Espindola (OAB 178652/RJ), Camilla Sodré Gonzales (OAB 484314/SP) Processo 0805020-86.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Débora Tannus Cardoso - Réu: Rep Union Produtora de Eventos Ltda, Rep Festival - Ritmo e Poesia Ltda - Assim, não havendo no caso nenhuma omissão, obscuridade ou contradição a serem sanadas, verifica-se que os embargos de declaração não são o recurso adequado.

Desta forma, caso a embargante entenda que houve desacerto da sentença deverá manejar o recurso cabível à Instância Superior.

Diante do exposto conheço os embargos de declaração, porém nego-lhe provimento.
10/02/2025 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 09:41

Recebidos os autos
06/02/2025 09:41

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 09:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/01/2025 01:13

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 18:43

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2024 18:41

Decorrido prazo de parte
29/10/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael de Medeiros Espindola (OAB 178652/RJ) Processo 0805020-86.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Rep Union Produtora de Eventos Ltda, Rep Festival - Ritmo e Poesia Ltda, Sommar Mais Serviços Empresariais Eireli - Intime-se a parte requerida para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca dos Embargos de Declaração.
22/10/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:16

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Matheus Sodré Gonzales (OAB 27253/MS), Jose Henrique Fortunato (OAB 26554/MS) Processo 0805020-86.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Débora Tannus Cardoso - Réu: Rep Festival - Ritmo e Poesia Ltda, Rep Union Produtora de Eventos Ltda, Sommar Mais Serviços Empresariais Eireli - Diante do exposto e de tudo mais que consta nos autos, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da lide e julgo: 1.

Procedente o pedido de indenização por danos morais formulado pela autora Débora Tannus Cardoso para condenar, solidariamente, as rés Rep Union Produtora de Eventos Ltda, Ritmo e Poesia Ltda e Sommar Mais Serviços Empresariais Eireli ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil Reais) corrigido pelo IGPM a partir desta data e acrescido de juros de mora simples de 1% ao mês a partir da citação (08/03/2024 - fl. 50). 2.

Procedente em parte o pedido de indenização por danos materiais para condenar as rés, solidariamente, ao pagamento de R$ 506,24 (quinhentos e seis Reais e vinte e quatro centavos), corrigido pelo IGPM desde a data do desembolso (07/11/2022), acrescido de juros de mora simples de 1% ao mês a partir da citação (08/03/2024 - fl. 50).

Fixo os honorários de sucumbência em 10% sobre o valor atualizado da condenação (IGPM), nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil.

E, tendo em vista que a autora sucumbiu na menor parte de seus pedidos, com amparo no art. 86 do CPC, fica condenada ao pagamento de 30% das custas processuais e dos honorários advocatícios, isenta por ora do pagamento por ser beneficiária da justiça gratuita, cabendo às rés, solidariamente, o pagamento de 70% das referidas verbas.

Promova o cartório a exclusão da contestação juntada intempestivamente.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com observância das formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
01/10/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:55

Recebidos os autos
27/09/2024 09:55

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:54

Julgado procedente em parte do pedido
02/08/2024 18:06

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 14:02

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2024 11:30

Decorrido prazo de parte
17/06/2024 14:06

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 18:00

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 14:42

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/05/2024 13:51

de Conciliação
20/05/2024 07:38

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 08:11

Juntada de tipo de documento
05/03/2024 07:16

Juntada de tipo de documento
05/03/2024 07:16

Juntada de tipo de documento
29/02/2024 22:14

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/02/2024 22:14

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/02/2024 22:14

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 22:13

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/02/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 18:19

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 18:19

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 18:19

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 18:19

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 16:27

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 16:27

de Instrução e Julgamento
20/02/2024 16:25

Recebidos os autos
20/02/2024 16:25

Determinada Requisição de Informações
24/01/2024 13:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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