01/09/2025 00:00

Intimação

Através do presente ato, ficam as partes intimadas a manifestarem acerca do retorno dos autos do TJMS, no prazo de 5 (cinco) dias.
01/07/2025 13:12

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 13:12

Remetidos os Autos para destino.
01/07/2025 13:12

Remetidos os Autos para destino.
24/06/2025 07:01

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 15:06

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 08:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Camila Ferreira de Moura (OAB 172784/MG) Processo 0844317-08.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Romulo Augusto de Sousa Valesani - Ré: OI S/A - Intimação da parte requerida para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação interposto às f. 248-252.
20/05/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 12:15

Juntada de tipo de documento
30/04/2025 16:24

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 02:05

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 08:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Camila Ferreira de Moura (OAB 172784/MG) Processo 0844317-08.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Romulo Augusto de Sousa Valesani - Ré: OI S/A - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais, dada a baixa complexidade da demanda, arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
14/04/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 13:10

Recebidos os autos
11/04/2025 13:10

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 13:10

Julgado improcedente o pedido
03/04/2025 11:01

Conclusos para tipo de conclusão.
03/01/2025 02:14

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 07:50

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 19:45

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 04:49

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Camila Ferreira de Moura (OAB 172784/MG) Processo 0844317-08.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Romulo Augusto de Sousa Valesani - Ré: OI S/A - I - Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento, facultando-lhes ainda a apresentação das questões de fato e direito, nos termos do art. 357, § 2º do CPC.

Anoto que havendo interesse na produção de prova oral, também deverão se manifestar expressamente sobre a modalidade da audiência (presencial ou por videoconferência), em vista do disposto no art. 3º da Resolução nº 354/2022 do CNJ.

II - O mesmo prazo será aproveitado para que a parte Requerida se manifeste sobre os documentos juntados as fls. 224/229 (art. 437, § 1º do CPC).
01/10/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 18:40

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 16:54

Recebidos os autos
17/09/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 20:20

Juntada de Petição de tipo
07/08/2023 01:31

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 15:44

Conclusos para tipo de conclusão.
15/06/2023 14:41

Juntada de Petição de tipo
05/06/2023 21:57

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/05/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 11:15

Juntada de Petição de tipo
10/05/2023 18:50

Juntada de tipo de documento
03/05/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 17:51

Juntada de Petição de tipo
01/05/2023 09:28

Juntada de tipo de documento
18/04/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2023 19:02

Expedição de tipo de documento.
17/04/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
15/04/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
15/04/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 17:34

Recebidos os autos
13/04/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 15:12

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/05/2022 21:01

Conclusos para tipo de conclusão.
18/05/2022 22:36

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 01:14

Decorrido prazo de parte
05/05/2022 18:34

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 16:19

de Conciliação
22/02/2022 23:14

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/02/2022 23:14

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/02/2022 23:14

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 09:54

Juntada de tipo de documento
01/02/2022 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 17:03

Expedição de tipo de documento.
31/01/2022 15:25

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 15:25

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 15:22

Expedição de tipo de documento.
31/01/2022 15:22

de Instrução e Julgamento
26/01/2022 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 16:56

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 16:51

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 08:30

Recebidos os autos
24/01/2022 08:30

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 07:55

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2022 07:55

Expedição de tipo de documento.
21/01/2022 07:44

Expedição de tipo de documento.
21/01/2022 07:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/12/2021 18:51

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 18:51

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 18:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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