21/05/2025 17:16

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 17:15

Transitado em Julgado em data
31/03/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 04:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS), Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB 24956/MS) Processo 0801871-38.2022.8.12.0006 - Cumprimento de sentença - Reqte: Elaine Nantes da Silva Cia Ltda - ME - Fica a parte autora, na pessoa autora, na ppessoa de seu procurador, intimado da sentença de f. 79: Tendo em vista que houve o pagamento da quantia em execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente execução, uma vez que comprovado que o devedor satisfez a obrigação.

Sem custa e honorários nesta fase.

Publique-se.

Sentença registrada automaticamente pelo SAJ. Às providências.
28/03/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:43

Recebidos os autos
24/01/2025 14:43

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:43

Julgado procedente o pedido
23/01/2025 16:36

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2025 06:18

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS), Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB 24956/MS) Processo 0801871-38.2022.8.12.0006 - Cumprimento de sentença - Reqte: Elaine Nantes da Silva Cia Ltda - ME - Intimação da parte exequente para que informe o ato executório específico que pretende para a satisfação da obrigação, e, se for o caso, apresente planilha com o valor atualizado do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.
21/01/2025 22:01

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 07:59

Decorrido prazo de parte
20/01/2025 07:49

Evolução da Classe Processual
20/01/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 18:36

Juntada de tipo de documento
27/11/2024 18:36

Juntada de tipo de documento
26/11/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 08:38

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 08:37

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 08:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/10/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:05

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 18:46

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 11:45

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 07:57

Processo Reativado
03/06/2024 17:49

Recebidos os autos
03/06/2024 17:49

Decisão ou Despacho
29/05/2024 14:15

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
16/05/2024 17:54

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 16:14

Transitado em Julgado em data
03/05/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS), Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB 24956/MS) Processo 0801871-38.2022.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elaine Nantes da Silva Cia Ltda - ME - (...) Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inaugural para o fim de condenar a parte demandada ao pagamento à parte autora do valor de R$ 188,12 (cento e oitenta e oito reais e doze centavos), atualizado pelo IGPM desde o ajuizamento da ação e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, estes devidos a partir da citação.

Sem condenação em custas e honorários (Art. 55, da Lei nº 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
19/04/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 19:00

Recebidos os autos
19/03/2024 19:00

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 19:00

Com Resolução do Mérito
18/03/2024 15:42

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2024 15:41

Audiência tipo de audiência situação.
11/03/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 18:49

Juntada de tipo de documento
11/03/2024 18:49

Juntada de tipo de documento
01/03/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:18

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 16:18

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 16:12

de Instrução e Julgamento
15/08/2023 09:01

Juntada de Petição de tipo
01/08/2023 06:31

Juntada de Petição de tipo
01/08/2023 05:29

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 13:17

Expedição de tipo de documento.
05/07/2023 13:14

de Instrução e Julgamento
01/06/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
21/05/2023 20:01

Juntada de Petição de tipo
18/05/2023 05:47

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 19:28

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 15:36

Recebidos os autos
11/05/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 13:05

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2023 13:04

de Instrução e Julgamento
02/05/2023 11:02

Juntada de Petição de tipo
12/04/2023 23:12

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 15:06

Juntada de Petição de tipo
31/03/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/03/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 09:15

Juntada de tipo de documento
08/03/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS), Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB 24956/MS) Processo 0801871-38.2022.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elaine Nantes da Silva Cia Ltda - ME - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
28/02/2023 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 08:48

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 14:28

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 14:26

de Instrução e Julgamento
10/02/2023 18:55

Recebidos os autos
10/02/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2023 18:03

Juntada de Petição de tipo
23/01/2023 05:35

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 15:03

Expedição de tipo de documento.
17/01/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 15:10

Expedição de tipo de documento.
17/01/2023 15:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/01/2023 14:48

Expedição de tipo de documento.
09/01/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 20:42

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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