19/05/2025 14:38

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 10:29

Transitado em Julgado em data
08/05/2025 15:15

Juntada de tipo de documento
08/05/2025 15:15

Juntada de tipo de documento
22/04/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 02:50

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 08:49

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 08:44

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 06:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 09:01

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 19:10

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 19:10

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 19:10

Homologada a Transação
14/03/2025 10:16

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 14:33

Remetidos os Autos para destino.
09/12/2024 13:30

de Instrução e Julgamento
06/12/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 19:01

Juntada de tipo de documento
04/12/2024 19:01

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 03:15

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 12:47

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 12:42

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 12:42

de Interrogatório
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0811036-88.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Suéllen dos Santos Borges - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Intimação também da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se conduzirá as testemunhas à audiência de instrução e julgamento, nos termos do artigo 455, caput, do CPC - Art. 455: Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.
18/10/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:27

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 16:25

de Instrução e Julgamento
24/09/2024 10:10

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0811036-88.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Suéllen dos Santos Borges - 1.

Conforme se denota dos autos, pugnou-se pela produção de prova testemunhal nos autos pois requerida a ocorrência de audiência de instrução (p. 47), sendo que, a princípio, mostra-se pertinente a realização da aludida prova.

Dessa forma, ao Cartório para designar data para a realização de audiência de conciliação/instrução a ser realizada por um dos Juízes Leigos atuantes neste Juízo, devendo as partes serem intimadas acerca da data com, pelo menos, 30 dias de antecedência.

Outrossim, é de se salientar que as testemunhas, até o máximo de três, deverão participar presencialmente ao ato no Cijus e sendo o caso ser conduzidas à audiência pela própria parte, independentemente de intimação, nos termos do art. 34 da Lei nº 9.099/95 – salvo se requerido. 2.

Ademais, junte(m) a(s) parte(s) o respectivo rol de testemunhas em 10 dias, sob pena de preclusão e perda da prova.

E, em não juntado pelas partes, certifique-se e cancele-se a audiência com a perda da produção de prova testemunhal.

I-se.

Diligências legais.
09/09/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 19:23

Recebidos os autos
04/09/2024 15:24

Decisão ou Despacho
03/09/2024 16:22

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 12:21

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 18:32

Remetidos os Autos para destino.
22/01/2024 18:50

Recebidos os autos
22/01/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 15:13

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2023 15:11

Expedição de tipo de documento.
14/07/2023 07:05

Juntada de Petição de tipo
03/07/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
02/07/2023 01:04

Expedição de tipo de documento.
26/06/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/06/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 17:46

Expedição de tipo de documento.
22/06/2023 17:46

Expedição de tipo de documento.
22/06/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 19:05

Recebidos os autos
19/04/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 19:24

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2023 09:23

Juntada de Petição de tipo
24/02/2023 00:25

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Carolina Vieira Bitante (OAB 11015B/MS) Processo 0811036-88.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Suéllen dos Santos Borges - 1. À vista da manifestação retro (p. 42) à autora para que especifique as provas que efetivamente ainda pretendam produzir, justificando sua pertinência, e sendo o caso apresente ainda o rol de testemunhas, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão e indeferimento.
23/02/2023 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 19:20

Recebidos os autos
13/02/2023 19:20

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 17:14

Conclusos para tipo de conclusão.
10/11/2022 18:21

Juntada de Petição de tipo
23/10/2022 21:20

Juntada de Petição de tipo
17/10/2022 19:06

Juntada de Petição de tipo
04/10/2022 10:55

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 02:45

Expedição de tipo de documento.
23/09/2022 15:05

Expedição de tipo de documento.
23/09/2022 12:25

Expedição de tipo de documento.
16/09/2022 19:23

Recebidos os autos
16/09/2022 19:23

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 17:30

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2022 18:17

Juntada de tipo de documento
18/07/2022 18:17

Juntada de tipo de documento
13/07/2022 13:50

de Conciliação
23/05/2022 16:47

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 11:39

Juntada de Petição de tipo
20/05/2022 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2022 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2022 20:12

Expedição de tipo de documento.
19/05/2022 19:07

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 19:06

Expedição de tipo de documento.
19/05/2022 19:05

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 19:04

Expedição de tipo de documento.
19/05/2022 19:02

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 19:02

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 15:10

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 15:08

Expedição de tipo de documento.
19/05/2022 15:01

de Instrução e Julgamento
19/05/2022 10:26

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 10:26

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 19:23

Recebidos os autos
18/05/2022 19:22

Decisão ou Despacho
16/05/2022 05:59

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
15/05/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
14/05/2022 21:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2022

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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