13/02/2025 14:38

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 07:44

Transitado em Julgado em data
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Epelbaum (OAB 6703B/MS), Alexandre Vilas Boas Farias (OAB 9432/MS), Henrique Vilas Boas Farias (OAB 10092/MS) Processo 0847012-27.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Luiz Epelbaum, Luiz Epelbaum - Réu: Francisco Carlos Guerra - Vistos, etc...

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o pagamento noticiado pela parte credora e, em consequência, declaro extinto o presente cumprimento de sentença que Luiz Epelbaum move em face de Francisco Carlos Guerra, com fulcro no artigo 924, inciso II e artigo 925, cumulado com o artigo 771, caput, todos do Código de Processo Civil.

Dou por transitada em julgado pela preclusão lógica.

Se não houver penhora no rosto dos autos, levante-se a quantia depositada nos autos e seus respectivos rendimentos em favor da parte demandante ou de seu procurador com poderes específicos para receber e dar quitação, conforme requerido.

Se for o caso, expeça-se mandado de cancelamento de registro de penhora.

Custas, se houver, pela parte executada.

Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
30/01/2025 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:28

Recebidos os autos
29/01/2025 18:27

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/01/2025 15:27

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2025 08:47

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Epelbaum (OAB 6703B/MS), Alexandre Vilas Boas Farias (OAB 9432/MS), Henrique Vilas Boas Farias (OAB 10092/MS) Processo 0847012-27.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Luiz Epelbaum, Luiz Epelbaum - Réu: Francisco Carlos Guerra - I.

Intime-se o exequente para, em 5(cinco) dias, manifestar-se sobre a petição de fl. 27 bem como informar se resta satisfeita a pretensão.

II. Às providências e intimações necessárias.
21/01/2025 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 19:11

Recebidos os autos
17/01/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 10:10

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2025 17:16

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 05:25

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Epelbaum (OAB 6703B/MS), Alexandre Vilas Boas Farias (OAB 9432/MS), Henrique Vilas Boas Farias (OAB 10092/MS) Processo 0847012-27.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Luiz Epelbaum, Luiz Epelbaum - Réu: Francisco Carlos Guerra -

Vistos.

Recebe-se a petição de fls. 01/02.

Anote-se.

Após, intime-se a parte requerida, na pessoa de seu advogado, ou, caso seja defendida pela Defensoria Pública, pessoalmente, para que promova o pagamento do débito, acrescido das custas, se houver, no prazo de 15 dias, sob pena incidir multa de 10% sobre o valor da dívida, bem como honorários também de 10%, nos termos do art. 523 do novo Código de Processo Civil.

Se a parte requerida tiver sido citada por edital na fase de conhecimento e sido revel, a intimação deverá ser feita nessa fase também por edital (art. 513, § 2.º, IV, CPC).

Se o requerimento de cumprimento de sentença ocorrer após 01 ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação para pagamento deverá ser feita por meio de carta com AR, encaminhada ao endereço constante dos autos, observado o disposto no parágrafo único do art. 274 do CPC (art. 513, § 4.º, CPC).

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação.

Apresentada impugnação, voltem-me para análise.

Não adimplida a dívida no prazo assinalado, havendo requerimento de penhora via Bacenjud, intime-se a parte autora para apresentar planilha atualizada do débito e, em seguida, voltem-me conclusos para análise.
02/12/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 11:42

Recebidos os autos
12/11/2024 11:42

Determinada Requisição de Informações
05/11/2024 10:42

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2024 10:41

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 10:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/10/2024 18:05

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Epelbaum (OAB 6703B/MS), Alexandre Vilas Boas Farias (OAB 9432/MS), Henrique Vilas Boas Farias (OAB 10092/MS) Processo 0847012-27.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Luiz Epelbaum, Luiz Epelbaum - Réu: Francisco Carlos Guerra - A parte exequente distribuiu em apartado o presente cumprimento de sentença para cobrar os honorários sucumbenciais fixados nos autos principais, portanto, deve instruir o presente feito com os documentos essenciais.

Assim, intime-se-a para suprir o necessário, mormente no que tange à juntada da decisão que condenou a executada a pagar honorários de sucumbência e da procuração outorgando-lhe poderes.
30/09/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:19

Recebidos os autos
27/09/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 13:21

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 13:19

Retificação de Classe Processual
12/08/2024 15:36

Apensado ao processo numero do processo
12/08/2024 15:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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