24/01/2025 10:03

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 10:01

Transitado em Julgado em #{data}
22/01/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 04:08

Expedição de Certidão.
12/11/2024 19:31

Recebidos os autos
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Victoria Santos Costa (OAB 312715/SP) Processo 0824416-20.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Americanas S.A. - Isso Posto, homologo por sentença a desistência da ação para que produza todos os seus efeitos, nos termos do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Em consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Custas pela autora.

Nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC, suspendo a exigência das verbas sucumbenciais.

Dada a ausência de interesse recursal, certifique-se de imediato o transito em julgado, providenciando-se a baixa e anotações de praxe e arquive-se.

P.R.I
08/11/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2024.
08/11/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 10:12

Expedição de Certidão.
07/11/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/11/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:30

Recebidos os autos
31/10/2024 17:30

Expedição de Certidão.
31/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:30

Julgado procedente o pedido
12/08/2024 13:54

Conclusos para julgamento
12/08/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2024 00:56

Expedição de Certidão.
17/07/2024 22:06

Expedição de Certidão.
17/07/2024 22:06

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 22:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/05/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 08:45

Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2024.
13/05/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 18:39

Recebidos os autos
08/05/2024 18:39

Decisão ou Despacho
08/04/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 10:44

Conclusos para julgamento
23/01/2024 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 12:06

Recebidos os autos
09/01/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 00:37

Expedição de Certidão.
11/12/2023 13:21

Expedição de Certidão.
11/12/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 13:21

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/12/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2023.
07/12/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 18:02

Recebidos os autos
30/10/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 00:05

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 08:53

Conclusos para despacho
28/07/2023 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2023.
06/07/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 15:38

Juntada de Petição de contestação
23/05/2023 21:01

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2023.
23/05/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 12:38

Expedição de Certidão.
22/05/2023 11:16

Expedição de Carta.
22/05/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 11:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/05/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 15:42

Recebidos os autos
19/05/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 10:22

Conclusos para despacho
24/04/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 10/04/2023.
06/04/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 16:26

Recebidos os autos
24/03/2023 16:26

Concedida a Antecipação de tutela
21/03/2023 13:58

Conclusos para despacho
17/03/2023 14:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/03/2023 14:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/03/2023 14:21

Recebidos os autos
16/03/2023 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Victoria Santos Costa (OAB 312715/SP) Processo 0824416-20.2022.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Americanas S.A. - 1. À vista do decidido pelo TJMS em sede de Conflito Negativo (pp. 330/346) encaminhem-se os autos à 3ª Vara de Fazenda e Registros Públicos desta Capital, competente para a análise e processamento do feito. Às anotações pertinentes.

I-se.

Diligências legais.
23/02/2023 22:11

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2023.
23/02/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 19:01

Recebidos os autos
16/02/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 18:48

Conclusos para despacho
15/02/2023 18:47

Processo Reativado
15/02/2023 18:47

Juntada de Ofício
23/01/2023 02:53

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 01:43

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 12:07

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 15:52

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 15:51

Arquivado Provisoramente
25/10/2022 15:48

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 17:21

Expedição de Ofício.
21/10/2022 19:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2022 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2022.
06/09/2022 08:32

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 08:30

Expedição de Certidão.
06/09/2022 08:29

Expedição de Certidão.
06/09/2022 08:29

INCONSISTENTE
06/09/2022 08:28

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 08:28

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 19:09

Recebidos os autos
05/09/2022 19:09

Declarada incompetência
14/07/2022 14:16

Conclusos para decisão
14/07/2022 13:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2022 13:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2022 13:57

Recebidos os autos
13/07/2022 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2022 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2022.
12/07/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 16:29

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 17:35

Recebidos os autos
08/07/2022 17:35

Decisão ou Despacho
05/07/2022 08:19

Conclusos para decisão
24/06/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 14:48

Expedição de Certidão.
24/06/2022 14:46

Expedição de Certidão.
24/06/2022 14:45

INCONSISTENTE
24/06/2022 14:42

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
24/06/2022 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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