09/09/2025 19:38

Documento Digitalizado
09/09/2025 19:38

Documento Digitalizado
07/08/2025 17:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/06/2025 01:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/05/2025 14:56

Conclusos para despacho
14/05/2025 14:55

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/05/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 11:48

Prazo em Curso
12/05/2025 11:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2025.
24/04/2025 06:34

Prazo em Curso
23/04/2025 06:51

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Kamila dos Santos Lemos de Oliveira (OAB 22441/MS) Processo 0811760-24.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gilza Oliveira dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculo atualizado do débito e acessórios e requerer o que entender de direito.
17/04/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2025 11:23

Emissão da Relação
16/04/2025 11:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2025.
07/04/2025 07:24

Prazo em Curso
31/03/2025 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2025 12:28

Prazo em Curso
07/03/2025 12:27

Expedição de Carta.
25/02/2025 09:54

Autos preparados para expedição
06/02/2025 18:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/02/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 13:30

Conclusos para despacho
05/02/2025 13:30

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/02/2025 13:29

Processo Reativado
05/02/2025 13:28

Evolução da Classe Processual
05/02/2025 07:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/12/2024 11:46

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 09:35

Transitado em Julgado em data
03/12/2024 12:46

Prazo em Curso
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Kamila dos Santos Lemos de Oliveira (OAB 22441/MS), Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - réu-revel Processo 0811760-24.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Gilza Oliveira dos Santos - Réu: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido para DECLARAR inexigibilidade e a inexistência do contrato relativo à CAAP- Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas, determinando a cessação definitiva dos descontos e CONDENAR o requerido ao pagamento de R$ 311,44 (trezentos e onze reais e quarenta e quatro centavos) com correção monetária pelo IGPM/FGV desde cada desembolso e juros de mora de 1% ao mês contados do primeiro desconto (03/2024).

Processo julgado com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar o vencido ao pagamento das custas, eventuais despesas processuais e honorários de advogado, uma vez que não cabíveis nesta fase perante os Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. 55, caput).

Submeto a presente a Juíza togada para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95. ".

Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
28/11/2024 22:16

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
28/11/2024 09:29

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024 09:07

Emissão da Relação
13/11/2024 16:40

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:40

Registro de Sentença
13/11/2024 16:40

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
13/11/2024 16:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/11/2024 17:53

Conclusos para julgamento
08/11/2024 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/11/2024 16:11

Expedição de NULL.
07/11/2024 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/11/2024 17:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/11/2024 05:41:05, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
28/10/2024 01:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/09/2024 10:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Kamila dos Santos Lemos de Oliveira (OAB 22441/MS), Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - réu-revel Processo 0811760-24.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Gilza Oliveira dos Santos - Réu: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão disponível nos autos.
26/09/2024 22:04

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
26/09/2024 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
25/09/2024 18:34

Emissão da Relação
25/09/2024 17:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/09/2024 14:41

Autos preparados para expedição
17/09/2024 14:33

Expedição de Certidão.
17/09/2024 13:00

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2024 05:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
05/09/2024 14:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 17:15

Conclusos para despacho
23/07/2024 16:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
08/07/2024 09:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2024 17:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/06/2024 22:17

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.
19/06/2024 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2024 17:54

Emissão da Relação
18/06/2024 17:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/06/2024 17:53

Expedição de Carta.
11/06/2024 16:55

Autos preparados para expedição
11/06/2024 16:51

Expedição de Certidão.
11/06/2024 14:46

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/07/2024 04:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
08/06/2024 08:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/06/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2024 08:09

Prazo em Curso
25/05/2024 00:23

Publicado ato_publicado em 25/05/2024.
23/05/2024 18:32

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2024 16:53

Conclusos para despacho
23/05/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 13:06

Emissão da Relação
22/05/2024 13:06

Expedição de Certidão.
22/05/2024 12:06

Informação do Sistema
22/05/2024 12:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/05/2024 11:35

Autos preparados para expedição
22/05/2024 11:35

Expedição de Certidão.
22/05/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
18/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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