09/06/2025 11:00

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 03:30

Decorrido prazo de parte
27/05/2025 20:48

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 08:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0854252-67.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sônia Aparecida Machado do Nascimento - Ré: Banco BMG SA - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do TJMS.
13/05/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 15:29

Recebidos os autos
25/04/2025 15:29

Recebidos os autos
25/04/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
21/03/2025 21:15

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 21:15

Remetidos os Autos para destino.
21/03/2025 21:15

Remetidos os Autos para destino.
10/02/2025 00:28

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0854252-67.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sônia Aparecida Machado do Nascimento - Ré: Banco BMG SA - Nos termos do art. 331, §1º do CPC "Indeferida a petição inicial, o autor poderá apelar, facultado ao juiz, no prazo de 5 (cinco) dias, retratar-se (...) Se não houver retratação, o juiz mandará citar o réu para responder ao recurso." Assim, mantenho a sentença por seus termos.

Considerando que o requerido compareceu espontaneamente aos autos, representado por profissional devidamente habilitado e apresentou contrarrazões ao recurso de apelação e documentos às f. 68-131, remetam-se ao E.

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Intime-se.
07/02/2025 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 19:53

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:17

Recebidos os autos
04/02/2025 18:17

Decisão ou Despacho
31/01/2025 14:59

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 15:30

Juntada de tipo de documento
23/01/2025 11:31

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0854252-67.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sônia Aparecida Machado do Nascimento - Ré: Banco BMG SA - Diante do exposto, Julgo Extinto a presente Ação Revisional c/c Pedido Incidental de Exibição de Documentos c/c pedido de Tutela Antecipada de Urgência proposta por Sônia Aparecida Machado do Nascimento em face de Banco BMG SA, já qualificados, o que faço com fundamento no art. 485, I e VI, do Código de Processo Civil.

Eventuais custas pela parte autora que, na oportunidade, ficam suspensas, eis que lhe concedo os benefícios da Justiça Gratuita (f. 20-24).

Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo com as baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/12/2024 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 16:54

Recebidos os autos
25/11/2024 16:54

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 16:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/11/2024 13:11

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2024 03:30

Decorrido prazo de parte
01/10/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0854252-67.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sônia Aparecida Machado do Nascimento - Ré: Banco BMG SA - Por sua vez, o requerimento administrativo dos documentos para ser válido necessita dos seguintes requisitos: (a) deve ser formulado pelo interessado ou representante legal devidamente constituído; (b) especificar claramente o documento comum a ser exibido; (c) indicar endereço para resposta; (d) ser protocolizado em uma de suas vias no estabelecimento do requerido, em cartório de títulos e documentos ou carta AR com declaração de conteúdo e, (e) estar em tempo hábil para ser atendido.

Assim, além de promover a emenda à inicial, a parte autora deverá comprovar requerimento administrativo prévio, nos termos do entendimento acima exposto, já que o constante dos autos foi efetivado por e-mail, sem qualquer comprovação de recebimento pela instituição financeira (f. 37-8).

Assim, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento, nos seguintes termos: 1) adequar o petitório aos termos do art. 381 do CPC; 2) comprovar o prévio requerimento administrativo formulado e recebido pela instituição financeira requerida, nos termos do REsp nº 1.349.453-MS.

Intime-se.

Cumpra-se.
30/09/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:49

Recebidos os autos
20/09/2024 16:49

Decisão ou Despacho
18/09/2024 11:43

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 11:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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