21/02/2025 10:20

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS), Vivian Meira Ávila Moraes (OAB 81751/MG) Processo 0800937-42.2022.8.12.0051 - Procedimento Comum Cível - Autor: Juliano Santana Borges - Réu: Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas - Intimação das partes acerca do retorno dos autos das instâncias superiores para requererem o que entenderem de direito sob pena de arquivamento, no prazo de 5 dias.
12/02/2025 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:54

Recebidos os autos
10/02/2025 12:54

Recebidos os autos
10/02/2025 11:00

Transitado em Julgado em data
04/12/2024 13:52

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 13:52

Remetidos os Autos para destino.
04/12/2024 13:52

Remetidos os Autos para destino.
25/11/2024 00:13

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 18:06

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS), Vivian Meira Ávila Moraes (OAB 81751/MG) Processo 0800937-42.2022.8.12.0051 - Procedimento Comum Cível - Autor: Juliano Santana Borges - Réu: Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas - Intimação da parte ré para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
28/10/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 21:50

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS), Vivian Meira Ávila Moraes (OAB 81751/MG) Processo 0800937-42.2022.8.12.0051 - Procedimento Comum Cível - Autor: Juliano Santana Borges - Réu: Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas -

III- Dispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da inicial.

Pela sucumbência, condena-se a parte requerente ao pagamento das custas processuais.

Considerando a singeleza da causa, o curto tempo exigido para tal desiderato, condeno a parte requerente ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da parte requerida, arbitrados nesta oportunidade em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil.

No entanto, em virtude da concessão da assistência judiciária gratuita, a cobrança das custas processuais e dos referidos honorários fica condicionada a prova de que a parte autora tem condições de adimplir o valor respectivo sem prejuízo de seu sustento próprio e de sua família, no prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do artigo 98, § 3º do Código de Processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazoar no prazo legal e, após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se com as cautelas de praxe.
30/09/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:27

Recebidos os autos
19/09/2024 17:27

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:27

improcedência
25/07/2024 17:39

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2024 17:23

de Instrução e Julgamento
25/07/2024 17:13

Decorrido prazo de parte
18/03/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 12:53

Recebidos os autos
10/11/2023 12:53

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 20:05

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2023 16:22

Decorrido prazo de parte
28/06/2023 20:35

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 22:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
27/05/2023 13:01

Recebidos os autos
27/05/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 18:56

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2023 15:53

Juntada de Petição de tipo
28/03/2023 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 14:21

Juntada de Petição de tipo
20/03/2023 10:31

Juntada de tipo de documento
27/02/2023 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 14:40

Expedição de tipo de documento.
27/02/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
25/02/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 02:18

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 19:21

Recebidos os autos
16/01/2023 19:21

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 01:18

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2023 19:53

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 19:52

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 18:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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