23/05/2025 14:22

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:43

Transitado em Julgado em data
29/04/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 06:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Leonardo Nunes da Cunha de Arruda (OAB 17005/MS), João Ricardo Batista de Oliveira (OAB 22299/MS) Processo 0820367-26.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Constance Gomes Helney Rezek, Carlos Alberto Rezek - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por CONSTANCE GOMES HELNEY REZEK e CARLOS ALBERTO REZEK em face de GOL LINHAS ÁEREAS S.A., e declaro extinto o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência por conta do disposto no art. 55, Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à homologação pela MM.

Juíza de Direito, nos moldes do art. 40 da mesma Lei.".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
28/04/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 17:19

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 17:19

Homologada a Transação
14/04/2025 17:19

Recebidos os autos
14/04/2025 15:10

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2025 18:34

Remetidos os Autos para destino.
08/04/2025 23:50

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 12:27

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 17:32

Remetidos os Autos para destino.
11/11/2024 17:31

de Instrução e Julgamento
08/11/2024 16:12

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 12:22

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 01:32

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Leonardo Nunes da Cunha de Arruda (OAB 17005/MS), João Ricardo Batista de Oliveira (OAB 22299/MS) Processo 0820367-26.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Constance Gomes Helney Rezek, Carlos Alberto Rezek - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimam-se as partes acerca da decisão: "Considerando que já houve a juntada do documento pessoal do reclamante Carlos Alberto Rezek, resta prejudicada a análise do pedido de prazo feito em audiência.

Outrossim, visando dar prosseguimento ao feito, determino a manutenção da data designada para a audiência, que será realizada de forma HÍBRIDA, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams" ou outra definida pelo Tribunal de Justiça de MS.

Outrossim, defiro o requerimento de p. 120 para que a oitiva da testemunha arrolada, Matheus Henrique de Oliveira, ocorra virtualmente.

Ressalto que a responsabilidade do ingresso na sala de espera e audiência é das partes, que devem se atentar aos pregões realizados.

Cumpra-se. ".
01/10/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 19:29

Recebidos os autos
30/09/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 19:09

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 19:07

Juntada de tipo de documento
26/09/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:51

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2024 14:50

de Conciliação
26/09/2024 14:40

de Instrução e Julgamento
25/09/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:21

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 11:26

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 10:21

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 08:25

Recebidos os autos
29/08/2024 08:25

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 11:24

de Instrução e Julgamento
28/08/2024 11:06

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2024 19:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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