02/09/2025 10:25

Autos preparados para expedição
06/05/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 06:08

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
23/04/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2025 08:56

Documento Digitalizado
22/04/2025 08:56

Emissão da Relação
22/04/2025 08:55

Expedição de Certidão.
22/04/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:19

Prazo em Curso
13/01/2025 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2024 13:02

Prazo em Curso
17/12/2024 18:22

Documento Digitalizado
16/12/2024 17:54

Expedição de Ofício.
16/12/2024 14:35

Expedição em análise para assinatura
16/12/2024 14:34

Expedição de Certidão.
10/10/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas Rodrigo Damasceno Fernandes (OAB 17963MS/) Processo 0800632-98.2021.8.12.0049 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Kleiton Teodoro dos Santos - Exectdo: Município de Água Clara - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
02/10/2024 21:35

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.
02/10/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
01/10/2024 11:34

Prazo em Curso
01/10/2024 11:33

Emissão da Relação
01/10/2024 11:31

Expedição de Certidão.
01/10/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 07:29

Documento Digitalizado
12/09/2024 07:28

Expedição de Certidão.
29/05/2024 12:11

Autos preparados para expedição
22/05/2024 09:02

Expedição de Certidão.
22/05/2024 09:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/05/2024 09:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/05/2024.
22/05/2024 08:52

Autos preparados para expedição
21/05/2024 13:50

Autos preparados para expedição
16/05/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 08:19

Prazo em Curso
03/05/2024 10:50

Prazo em Curso
02/05/2024 21:26

Publicado ato_publicado em 02/05/2024.
02/05/2024 06:56

Expedição de Certidão.
02/05/2024 06:55

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 06:53

Relação encaminhada ao D.J.
02/05/2024 06:53

Emissão da Relação
01/05/2024 19:04

Proferida decisão interlocutória
01/05/2024 11:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/03/2024 08:53

Conclusos para despacho
19/03/2024 10:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/10/2023 15:20

Conclusos para decisão
24/10/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 05:08

Prazo em Curso
29/09/2023 21:13

Publicado ato_publicado em 29/09/2023.
29/09/2023 07:23

Relação encaminhada ao D.J.
29/09/2023 06:56

Emissão da Relação
28/09/2023 18:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/09/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 09:09

Conclusos para decisão
13/09/2023 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 09:10

Prazo em Curso
31/07/2023 08:05

Expedição de Certidão.
31/07/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 06:45

Evolução da Classe Processual
31/07/2023 06:43

Expedição de Certidão.
28/07/2023 15:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2023 15:51

Recebida petição inicial
28/07/2023 09:46

Conclusos para despacho
28/07/2023 09:22

Processo Reativado
21/07/2023 15:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/04/2022 08:09

Arquivado Definitivamente
05/04/2022 08:07

Transitado em Julgado em data
15/03/2022 15:03

Prazo em Curso
15/03/2022 14:58

Documento Digitalizado
15/02/2022 17:21

Documento Digitalizado
31/01/2022 18:16

Prazo em Curso
25/01/2022 20:54

Publicado ato_publicado em 25/01/2022.
24/01/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 17:36

Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2022 17:35

Emissão da Relação
23/01/2022 20:39

Expedição de Certidão.
23/01/2022 20:39

Registro de Sentença
23/01/2022 20:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/01/2022 20:39

Expedição de NULL.
23/01/2022 20:38

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
18/01/2022 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/01/2022 15:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/01/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2021 03:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/12/2021 12:51

Conclusos para despacho
10/12/2021 03:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/11/2021 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2021 12:57

Prazo em Curso
25/11/2021 21:01

Publicado ato_publicado em 25/11/2021.
25/11/2021 11:45

Relação encaminhada ao D.J.
25/11/2021 11:43

Emissão da Relação
25/11/2021 08:13

Expedição de Certidão.
26/10/2021 07:52

Prazo em Curso
19/10/2021 15:54

Documento Digitalizado
21/09/2021 15:45

Documento Digitalizado
20/09/2021 07:46

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 07:09

Autos preparados para expedição
17/09/2021 18:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/09/2021 18:41

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 09:07

Conclusos para despacho
17/09/2021 05:17

Autos preparados para expedição
16/09/2021 17:22

Informação do Sistema
16/09/2021 17:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/09/2021 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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