22/08/2025 11:23

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/08/2025 11:23

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
17/06/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/06/2025 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/05/2025 00:35

Prazo em Curso
28/05/2025 09:52

Juntada de Petição de Contra-razões
21/05/2025 00:50

Prazo em Curso
19/05/2025 05:30

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP) Processo 0800340-95.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alfa Seguradora S/A - Réu: Elektro Redes S/A - Intimação da parte para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação
16/05/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2025 01:06

Emissão da Relação
02/05/2025 14:21

Juntada de Petição de Apelação
22/04/2025 01:57

Prazo em Curso
16/04/2025 05:37

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP) Processo 0800340-95.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alfa Seguradora S/A - Réu: Elektro Redes S/A - Do exposto, julgo procedente a ação para condenar a Requerida Elektro Eletricidade e Serviços S/A ao ressarcimento, por regresso, dos valores pagos pelo contrato de seguro, de R$ 5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta reais), corrigidos monetariamente pelo IGPM, desde o desembolso, e com juros de mora de 1% ao mês à partir da citação.

Condeno a Requerida ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação, conforme artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado e, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos.

P.R.I.
15/04/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2025 16:54

Emissão da Relação
11/04/2025 16:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/04/2025 16:26

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:26

Registro de Sentença
11/04/2025 16:26

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
26/11/2024 00:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/10/2024 10:53

Conclusos para decisão
08/10/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 06:51

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 07:22

Prazo em Curso
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP) Processo 0800340-95.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alfa Seguradora S/A - Réu: Elektro Redes S/A - Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int.
26/09/2024 20:58

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
26/09/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
25/09/2024 11:03

Emissão da Relação
05/09/2024 09:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2024 09:18

Outras Decisões
08/05/2024 18:46

Conclusos para despacho
08/05/2024 14:25

Juntada de Petição de Réplica
03/05/2024 16:07

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/05/2024 16:07

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
03/05/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 13:53

Expedição de Certidão.
02/05/2024 13:52

Prazo em Curso
17/04/2024 17:22

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 09:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/03/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 12:02

Prazo em Curso
01/03/2024 17:20

Expedição de Carta.
01/03/2024 13:16

Expedição em análise para assinatura
28/02/2024 09:08

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 20:46

Publicado ato_publicado em 21/02/2024.
21/02/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
20/02/2024 11:49

Emissão da Relação
20/02/2024 11:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/02/2024 11:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/02/2024 11:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/02/2024 02:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/02/2024 15:09

Prazo em Curso
09/02/2024 14:13

Expedição de NULL.
09/02/2024 14:12

Expedição de Certidão.
09/02/2024 14:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/05/2024 04:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
07/02/2024 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/01/2024 16:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/01/2024 16:28

Recebida petição inicial
30/01/2024 23:57

Conclusos para despacho
18/01/2024 12:05

Informação do Sistema
18/01/2024 12:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/01/2024 11:20

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
18/01/2024 11:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
18/01/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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