30/06/2025 15:17

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 15:16

Decorrido prazo de parte
10/06/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 06:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 06:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Emilene Maeda Ribeiro (OAB 17420/MS), Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS), Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB 23599/CE), Rafael Pordeus Costa Lima Filho (OAB 3432/CE), Matheus Machado Lacerda da Silva (OAB 21533/MS) Processo 0800918-82.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Paulo César Lucas Batista - Réu: Brb - Banco Regional de Brasilia S/A - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
09/06/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 08:10

Transitado em Julgado em data
06/06/2025 11:41

Recebidos os autos
06/06/2025 11:41

Recebidos os autos
19/12/2024 07:15

Remetidos os Autos para destino.
19/12/2024 07:15

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 07:15

Remetidos os Autos para destino.
17/12/2024 07:52

Decorrido prazo de parte
06/12/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Emilene Maeda Ribeiro (OAB 17420/MS), Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS), Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB 23599/CE), Rafael Pordeus Costa Lima Filho (OAB 3432/CE), Matheus Machado Lacerda da Silva (OAB 21533/MS) Processo 0800918-82.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Paulo César Lucas Batista - Réu: Brb - Banco Regional de Brasilia S/A - Intimação das partes da decisão de f. 123: "Considerando os documentos juntados, defiro à parte recorrente os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Considerando que a sentença foi publicada em 30/09/2024, com prazo recursal no período de 01/10/2024 a 15/10/2024, tendo sido o recurso protocolado no dia 15/10/2024, resta evidenciada a tempestividade, motivo pelo qual recebo o recurso proposto, apenas no efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95).

Intime-se a parte contrária para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo legal.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019.

Decorrido o prazo, com ou sem apresentação de contrarrazões, encaminhe-se o presente recurso para a Turma Recursal desta Capital, consignando, nos autos, a observação de que o processo se encontra em grau de recurso.

Intimem-se.

Cumpra-se."
29/11/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 22:11

Recebidos os autos
22/11/2024 22:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/10/2024 10:54

Juntada de tipo de documento
16/10/2024 14:02

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2024 19:05

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Emilene Maeda Ribeiro (OAB 17420/MS), Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS), Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB 23599/CE), Rafael Pordeus Costa Lima Filho (OAB 3432/CE), Matheus Machado Lacerda da Silva (OAB 21533/MS) Processo 0800918-82.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Paulo César Lucas Batista - Réu: Brb - Banco Regional de Brasilia S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Expostas as razões, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES, os pedidos propostos por PAULO CÉSAR LUCAS BATISTA, em face da empresa BRB BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA, com fulcro no art. 6º da Lei 9.099/95.

Por fim, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o Art. 487, I, do CPC.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios ou custas processuais, por imposição expressa do art. 55, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito, para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.", bem como de sua homologação: "F. 104".
27/09/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 21:59

Expedição de tipo de documento.
15/09/2024 21:59

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 21:59

Homologada a Transação
15/09/2024 21:59

Recebidos os autos
15/09/2024 21:59

Expedição de tipo de documento.
15/09/2024 11:05

Conclusos para tipo de conclusão.
15/09/2024 10:06

Remetidos os Autos para destino.
11/07/2024 15:18

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 22:35

Remetidos os Autos para destino.
10/07/2024 22:34

de Instrução e Julgamento
10/07/2024 10:50

Juntada de tipo de documento
22/04/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:25

de Conciliação
22/04/2024 17:15

de Instrução e Julgamento
22/04/2024 16:53

Juntada de Petição de tipo
22/04/2024 16:16

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 17:39

Recebidos os autos
11/04/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 11:24

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2024 11:21

de Instrução e Julgamento
12/03/2024 17:43

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 16:05

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2024 16:04

de Conciliação
07/03/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 10:08

Juntada de Petição de tipo
20/02/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:06

Recebidos os autos
19/02/2024 15:06

Tutela Provisória
19/02/2024 07:02

Juntada de tipo de documento
16/02/2024 14:59

Conclusos para tipo de conclusão.
16/02/2024 14:59

Decorrido prazo de parte
07/02/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 16:27

Juntada de tipo de documento
26/01/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 09:06

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 17:25

Recebidos os autos
25/01/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 11:05

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 18:11

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 16:39

Remetidos os Autos para destino.
23/01/2024 15:25

Juntada de Petição de tipo
23/01/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:48

Recebidos os autos
23/01/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 10:22

de Instrução e Julgamento
19/01/2024 14:04

Conclusos para tipo de conclusão.
19/01/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0819844-50.2024.8.12.0001

Patricia Oliveira Maciel de Paula

Ezze Seguros S/A

Advogado: Thayla Jamille Paes Vila

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/03/2024 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0801774-40.2024.8.12.0015

Jozeval Antonio da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Carlos Eduardo Silva Gimenez

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/09/2024 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0803387-18.2022.8.12.0031

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Smart Cell LTDA

Advogado: Mariano de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/12/2022 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0800201-05.2023.8.12.0046

Juliana Silva Ferreira

Municipio de Chapadao do Sul

Advogado: Ruth Marcela Souza Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/02/2023 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0800918-82.2024.8.12.0110

Paulo Cesar Lucas Batista

Brb - Banco Regional de Brasilia S/A

Advogado: Emilene Maeda

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/12/2024 16:30

Exibir Processo