01/04/2025 07:59

Juntada de tipo de documento
11/03/2025 11:58

Arquivado Provisoriamente
17/01/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
23/12/2024 03:01

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 18:15

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 18:12

Decorrido prazo de parte
04/10/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:11

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ruth Marcela Souza Ferreira (OAB 11180/MS) Processo 0800201-05.2023.8.12.0046 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Juliana Silva Ferreira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
02/10/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 07:35

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 07:34

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 09:38

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 02:54

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 08:57

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 08:56

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:13

Recebidos os autos
30/04/2024 18:13

Outras Decisões
24/01/2024 08:53

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2023 09:00

Juntada de Petição de tipo
18/10/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 15:02

Juntada de Petição de tipo
16/10/2023 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2023 15:02

Juntada de Petição de tipo
13/10/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 10:57

Expedição de tipo de documento.
12/10/2023 10:56

Expedição de tipo de documento.
12/10/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 10:50

Expedição de tipo de documento.
12/10/2023 10:45

Expedição de tipo de documento.
11/10/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 09:46

Juntada de Petição de tipo
04/05/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 09:45

Juntada de Petição de tipo
23/02/2023 15:00

Expedição de tipo de documento.
23/02/2023 15:00

Expedição de tipo de documento.
17/02/2023 08:51

Recebidos os autos
17/02/2023 08:51

Determinada Requisição de Informações
15/02/2023 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 16:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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