15/09/2025 01:05

Incluído em pauta para 15/09/2025 01:05:52 local.
03/09/2025 13:58

Incluído em pauta para 03/09/2025 01:58:58 local.
03/09/2025 12:35

Inclusão em Pauta
06/08/2025 19:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/07/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 12:36

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
11/07/2025 12:32

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
11/07/2025 04:09

Certidão de Publicação - DJE
11/07/2025 00:01

Publicação
11/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0805037-74.2024.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Operadora Hoteleira Ritz Ltda Epp - Scp Advogado: Deivis Calheiros Pinheiro (OAB: 9577/AL) Embargado: Nelson Minini dos Santos Advogado: Caique Minini Lima (OAB: 21771/MS) Advogado: Carlos Eduardo Marino (OAB: 22284/MS) Embargado: Eulina Simões dos Santos Advogado: Caique Minini Lima (OAB: 21771/MS) Advogado: Carlos Eduardo Marino (OAB: 22284/MS) Embargado: 123 Viagens e Turismo Ltda.

Advogado: Luis Felipe Silva Freire (OAB: 102244/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/07/2025 07:02

Remessa à Imprensa Oficial
09/07/2025 17:51

Conclusos para decisão
09/07/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 17:34

Processo Dependente Iniciado
01/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805037-74.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Operadora Hoteleira Ritz Ltda Epp - Scp Advogado: Deivis Calheiros Pinheiro (OAB: 9577/AL) Recorrido: 123 Viagens e Turismo Ltda.

Advogado: Luis Felipe Silva Freire (OAB: 102244/MG) Recorrido: Nelson Minini dos Santos Advogado: Caique Minini Lima (OAB: 21771/MS) Advogado: Carlos Eduardo Marino (OAB: 22284/MS) Recorrido: Eulina Simões dos Santos Advogado: Caique Minini Lima (OAB: 21771/MS) Advogado: Carlos Eduardo Marino (OAB: 22284/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
16/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805037-74.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Operadora Hoteleira Ritz Ltda Epp - Scp Advogado: Deivis Calheiros Pinheiro (OAB: 9577/AL) Recorrido: 123 Viagens e Turismo Ltda.

Advogado: Luis Felipe Silva Freire (OAB: 102244/MG) Recorrido: Nelson Minini dos Santos Advogado: Caique Minini Lima (OAB: 21771/MS) Advogado: Carlos Eduardo Marino (OAB: 22284/MS) Recorrido: Eulina Simões dos Santos Advogado: Caique Minini Lima (OAB: 21771/MS) Advogado: Carlos Eduardo Marino (OAB: 22284/MS) Vistos etc.

Considerando o teor das Guias de Recolhimento Judicialdep.277/279, certifique-se o Cartório/Contadoria Judicial se ovalor recolhido ésuficiente para cobrir as Tabelas A e C e Fundos, nos termos doart.6.º, § 1.º,da Lei n.º3.779/09.

Após, tornem conclusos. Às providências.
06/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805037-74.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Operadora Hoteleira Ritz Ltda Epp - Scp Advogado: Deivis Calheiros Pinheiro (OAB: 9577/AL) Advogado: Emerson de Mendonça Silva (OAB: 14374/AL) Recorrido: 123 Viagens e Turismo Ltda.

Advogado: Luis Felipe Silva Freire (OAB: 102244/MG) Recorrido: Nelson Minini dos Santos Advogado: Caique Minini Lima (OAB: 21771/MS) Advogado: Carlos Eduardo Marino (OAB: 22284/MS) Recorrido: Eulina Simões dos Santos Advogado: Caique Minini Lima (OAB: 21771/MS) Advogado: Carlos Eduardo Marino (OAB: 22284/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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