20/03/2025 18:11

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 18:50

Remetidos os Autos para destino.
17/03/2025 18:50

Remetidos os Autos para destino.
17/03/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:34

Transitado em Julgado em data
06/03/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 17:20

Recebidos os autos
05/03/2025 17:20

Expedição de tipo de documento.
05/03/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 17:20

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
07/01/2025 03:27

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 13:19

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 14:51

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Emilly Caroline Morais Félix de Oliveira (OAB 13201/MS), Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS), Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB 28896/MS) Processo 0825592-97.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Eduardo Amaral de Oliveira - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Vistos, etc.

Recebo o retro cumprimento de sentença (f. 69/72).

Se ainda não providenciado, evolua-se de classe.

INTIME-SE a parte devedora na pessoa de seu advogado constituído, pelo Diário da Justiça, ou pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, se representado pela Defensoria Pública ou se não tiver procurador constituído nos autos, inclusive se revel na fase de conhecimento, ou, ainda, por edital, caso por esse meio tenha sido citado na fase de conhecimento e não atendido ao chamado judicial, para que cumpra voluntariamente a obrigação emanada na sentença, efetuando o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, consoante pedido e planilha de calculos de f. 77.

Do expediente conste que, uma vez transcorrido o prazo supra mencionado sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentação, nos próprios autos, de impugnação, bem como que o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), ambos sobre o valor da obrigação, nos termos do artigo 523, § 1.°, do Código de Processo Civil.

Se transcorrido o prazo para pagamento, e mediante o recolhimento das taxas respectivas, poderá a parte credora requerer diretamente ao Cartório a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do Código de Rito.

Intime-se.

Cumpra-se.
02/10/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 09:55

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 09:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/09/2024 08:26

Evolução da Classe Processual
19/09/2024 18:14

Recebidos os autos
19/09/2024 18:14

Decisão ou Despacho
02/09/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 18:17

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 12:15

Recebidos os autos
28/08/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 13:07

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2024 14:37

Processo Reativado
02/08/2024 16:36

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 15:06

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 15:03

Transitado em Julgado em data
18/07/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 18:55

Recebidos os autos
29/05/2024 18:55

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 18:55

Homologada a Transação
04/03/2024 15:37

Conclusos para tipo de conclusão.
02/03/2024 02:50

Decorrido prazo de parte
01/03/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 12:43

Juntada de Petição de tipo
05/02/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:51

Recebidos os autos
24/01/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 18:14

Conclusos para tipo de conclusão.
27/07/2023 14:18

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2023 14:41

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/07/2023 14:40

de Conciliação
25/07/2023 15:42

Juntada de Petição de tipo
16/06/2023 08:15

Juntada de tipo de documento
29/05/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 14:46

Expedição de tipo de documento.
25/05/2023 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/05/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 08:55

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/05/2023 08:55

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/05/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 16:33

Expedição de tipo de documento.
18/05/2023 16:33

de Instrução e Julgamento
17/05/2023 16:05

Recebidos os autos
17/05/2023 16:05

Decisão ou Despacho
16/05/2023 12:22

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2023 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2023 15:00

Juntada de Petição de tipo
12/05/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 15:57

Recebidos os autos
12/05/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 09:42

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2023 09:41

Expedição de tipo de documento.
12/05/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 09:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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