14/09/2025 03:38

Expedição de Certidão.
11/09/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 07:13

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

Nos termos do art. 7º, §5º, da Res. nº 303/2019, do CNJ, fica a parte intimada da expedição do ROPV no sistema do TRF (fls. 315/318), devendo se manifestar no prazo de 5 dias, ficando ciente de que seu silêncio será interpretado como concordância.
05/09/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 19:44

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:52

Prazo em Curso
04/09/2025 17:51

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 17:49

Autos preparados para expedição
04/09/2025 17:47

Emissão da Relação
04/09/2025 17:47

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:33

Juntada de Informações
04/09/2025 17:14

Juntada de Informações
13/08/2025 07:35

Prazo em Curso
12/08/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 17:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/07/2025.
28/07/2025 17:15

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:42

Expedição de Certidão.
18/07/2025 12:28

Prazo em Curso
18/07/2025 12:27

Expedição de Certidão.
18/07/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:24

Autos preparados para expedição
18/07/2025 12:23

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:52

Prazo em Curso
19/03/2025 06:10

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Karol Dias de Souza (OAB 11878/MS), Eduardo Cassiano Garay da Silva (OAB 10445/MS), Pamela Christiele dos Santos Costa (OAB 20645/MS), Mateus Gonçalves Teixeira (OAB 25361/MS) Processo 0800153-19.2023.8.12.0055 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Junio Nascimento Gonçalves -

Vistos.

Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Junio Nascimento Gonçalves, qualificada nos autos, em desfavor de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, também qualificado(a).

A parte exequente manifestou-se concordando com os cálculos apresentados pela devedora, pugnando pela homologação.

Diante do acima exposto, concordando a exequente com os cálculos apresentados pela executada, homologo-os e, consequentemente, determino a expedição de precatório/RPV, na forma do art. 535, § 3°, do CPC.

Considerando o que consta do teor da petição de fl. 285/286 e do contrato de honorários de fls. 287/288, determino o destacamento dos honorários contratuais firmados entre a parte exequente e seu(ua) procurador(a), nos termos do art. 22, § 4°, da Lei 8.906/94 (Estatuto da OAB).

Noticiado o cumprimento da obrigação exequenda, venham os autos conclusos para extinção.

Sem honorários em razão da ausência de julgamento da impugnação protocolada. Às providências e intimações necessárias.
18/03/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025 12:03

Emissão da Relação
17/03/2025 12:03

Prazo em Curso
28/02/2025 16:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/02/2025 16:40

Homologado cálculo
17/02/2025 06:07

Conclusos para decisão
12/02/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 12:07

Evolução da Classe Processual
08/02/2025 10:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2025.
08/02/2025 10:52

Expedição de Certidão.
07/02/2025 07:32

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
07/02/2025 07:32

Cobrança exaurida no GECOF
04/02/2025 10:06

Prazo em Curso
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Karol Dias de Souza (OAB 11878/MS), Eduardo Cassiano Garay da Silva (OAB 10445/MS), Pamela Christiele dos Santos Costa (OAB 20645/MS), Mateus Gonçalves Teixeira (OAB 25361/MS) Processo 0800153-19.2023.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível - Autor: Junio Nascimento Gonçalves - intimaçao: fica a parte autora intimada para manifestar acerca dos calculos.
31/01/2025 21:24

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
31/01/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2025 10:07

Emissão da Relação
29/01/2025 11:34

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:14

Expedição de Ofício.
29/01/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:07

Prazo em Curso
23/01/2025 21:13

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.
23/01/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2025 11:40

Emissão da Relação
10/01/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 11:27

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 06:55

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 06:55

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 11:59

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:05

Expedição de Certidão.
22/11/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 09:24

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
22/11/2024 09:24

Expedição de Certidão.
22/11/2024 09:24

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
22/11/2024 09:21

Transitado em Julgado em data
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Karol Dias de Souza (OAB 11878/MS), Eduardo Cassiano Garay da Silva (OAB 10445/MS), Pamela Christiele dos Santos Costa (OAB 20645/MS), Mateus Gonçalves Teixeira (OAB 25361/MS) Processo 0800153-19.2023.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível - Autor: Junio Nascimento Gonçalves - intimaçao: fica a parte autora cientificada acerca do oficio de paginas 233/234.
11/11/2024 21:49

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2024 08:05

Emissão da Relação
09/11/2024 11:25

Juntada de Ofício
04/11/2024 11:19

Prazo em Curso
23/10/2024 16:49

Prazo em Curso
06/10/2024 09:19

Expedição de Certidão.
06/10/2024 09:19

Expedição de Certidão.
03/10/2024 18:18

Autos preparados para expedição
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Karol Dias de Souza (OAB 11878/MS), Eduardo Cassiano Garay da Silva (OAB 10445/MS), Pamela Christiele dos Santos Costa (OAB 20645/MS), Mateus Gonçalves Teixeira (OAB 25361/MS) Processo 0800153-19.2023.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível - Autor: Junio Nascimento Gonçalves - SENTENÇA: Sem prejuízo, tendo em vista que o direito foi reconhecido por sentença e sendo evidente o risco de dano, ante o caráter alimentar da pretensão, com fundamento no art. 300, do CPC, concedo a tutela provisória de urgência e determino a implantação do benefício acima, em 30 (trinta) dias, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, sob pena de multa.

Oficie-se ao setor competente do INSS (EADJ) para integral cumprimento.
27/09/2024 21:37

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.
27/09/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
26/09/2024 11:17

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:17

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:15

Emissão da Relação
26/09/2024 11:14

Prazo em Curso
25/09/2024 16:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/09/2024 16:54

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:54

Registro de Sentença
25/09/2024 16:54

Julgado procedente o pedido
30/01/2024 06:49

Conclusos para julgamento
30/01/2024 03:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2024.
09/01/2024 07:35

Prazo em Curso
14/12/2023 11:11

Prazo em Curso
15/11/2023 02:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/11/2023 01:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2023.
11/11/2023 01:34

Expedição de Certidão.
01/11/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 14:21

Prazo em Curso
01/11/2023 14:11

Expedição de Certidão.
01/11/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 21:17

Publicado ato_publicado em 20/10/2023.
20/10/2023 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
19/10/2023 10:07

Emissão da Relação
15/10/2023 16:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/10/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 00:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/07/2023 16:35

Conclusos para julgamento
13/06/2023 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2023 00:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2023.
03/06/2023 00:08

Expedição de Certidão.
02/06/2023 13:48

Prazo em Curso
31/05/2023 13:41

Juntada de Petição de contestação
24/05/2023 16:51

Expedição de Certidão.
24/05/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 21:16

Publicado ato_publicado em 18/05/2023.
18/05/2023 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
17/05/2023 16:00

Emissão da Relação
17/05/2023 15:59

Autos preparados para expedição
17/05/2023 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2023 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 21:28

Publicado ato_publicado em 18/04/2023.
18/04/2023 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
17/04/2023 16:30

Emissão da Relação
14/04/2023 16:27

Documento Digitalizado
09/04/2023 02:40

Expedição de Certidão.
03/04/2023 14:36

Documento Digitalizado
03/04/2023 13:56

Documento Digitalizado
31/03/2023 21:37

Publicado ato_publicado em 31/03/2023.
31/03/2023 12:16

Prazo em Curso
31/03/2023 08:54

Relação encaminhada ao D.J.
30/03/2023 18:42

Expedição de Certidão.
30/03/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 18:07

Autos preparados para expedição
30/03/2023 17:59

Emissão da Relação
30/03/2023 16:53

Expedição de Carta.
30/03/2023 16:08

Expedição de Ofício.
30/03/2023 16:04

Expedição de Carta.
30/03/2023 12:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/03/2023 12:45

Outras Decisões
24/03/2023 16:15

Conclusos para despacho
24/03/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 17:23

Documento Digitalizado
23/03/2023 17:14

Expedição de Carta.
23/03/2023 16:57

Expedição de Certidão.
23/03/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 15:35

Autos preparados para expedição
06/03/2023 18:14

Autos preparados para expedição
06/03/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 18:04

Autos preparados para expedição
02/03/2023 14:59

Emissão da Relação
24/02/2023 18:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/02/2023 18:57

Outras Decisões
23/02/2023 21:11

Conclusos para decisão
21/02/2023 19:01

Informação do Sistema
21/02/2023 19:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/02/2023 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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