05/06/2025 17:56

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 02:55

Decorrido prazo de parte
16/05/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 05:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 16:02

Transitado em Julgado em data
28/04/2025 12:20

Recebidos os autos
28/04/2025 12:20

Recebidos os autos
17/03/2025 09:33

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 09:33

Remetidos os Autos para destino.
17/03/2025 09:33

Remetidos os Autos para destino.
13/03/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 03:32

Decorrido prazo de parte
10/02/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Sergio Schulze (OAB 19361A/MS), Vitor Rodrigues Seixas (OAB 457767/SP) Processo 0808527-92.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Claudiomar Garcia Tosta - Réu: Banco Pan S.A. - Vistos etc...

Em relação à apelação de fls. 49/68, na oportunidade do art. 332, § 3º, do CPC, mantenho a sentença recorrida por seus próprios fundamentos.

No mais, considerando o que dispõe o artigo 332, § 4º, última figura, do CPC, cite-se a parte requerida para que, querendo, apresente contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 49/68, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MS, com as cautelas legais e homenagens deste Juízo.
07/02/2025 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:21

Recebidos os autos
08/01/2025 15:21

Outras Decisões
07/01/2025 18:35

Conclusos para tipo de conclusão.
14/12/2024 02:42

Decorrido prazo de parte
22/11/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitor Rodrigues Seixas (OAB 457767/SP) Processo 0808527-92.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Claudiomar Garcia Tosta - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
20/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:06

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 09:53

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitor Rodrigues Seixas (OAB 457767/SP) Processo 0808527-92.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Claudiomar Garcia Tosta - Réu: Banco Pan S.A. - Sentença de fls. 39/45: "Pelo exposto, e por tudo mais que dos autos constam, julgo liminarmente improcedente o pedido, com resolução do mérito, quanto à capitalização de juros alegada e a restituição de valores pleiteada.

Em consequência, condeno a parte autora a arcar com as custas e despesas processuais, ficando, contudo, suspensa a exigibilidade das verbas de sucumbência, em razão dos benefícios da justiça gratuita que ora concedo ao autor, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Sem honorários advocatícios, eis que não houve litígio.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, observada as formalidades legais, arquivem-se os autos."
08/10/2024 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:43

Recebidos os autos
04/10/2024 17:42

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:42

Julgado improcedente o pedido
01/10/2024 16:07

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

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