03/09/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1417213-87.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Marcelo Rodrigues de Lima Advogado: Ricardo Eloi Schunemann (OAB: 10349/MS) Advogado: Juliana Santos da Silva (OAB: 24375/MS) Agravado: Anderson Albert Martins Advogado: Paulo Cézar Flores Pinheiro (OAB: 23032/MS) Agravado: Nelson Wagner Martins Advogado: Paulo Cézar Flores Pinheiro (OAB: 23032/MS) Agravado: Nelson Martins Interessada: Ivonete Marques da SIlva Advogado: Ricardo Eloi Schunemann (OAB: 10349/MS) Advogado: Juliana Santos da Silva (OAB: 24375/MS) Interessado: Quadra 47, Lote 25 Interessado: Haroldo de Souza e Silva Interessado: Neri de Brum Interessado: Olinda da Silva Interessado: Teresinha Henicka Passarelli Interessado: Beatriz Aparecida dos Santos Ferreira Interessado: Jurandir Marques da Silva Interessado: João Lopes da Silva Interessado: Antônio Interessado: Dorival Olimpio da Silva Interessado: Selma Regina Lazaretti Antunes Interessado: Salvatore Lore Interessado: Alcino Alves Feitosa Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Interessado: Município de Mundo Novo Proc.

Município: Rosana Cristina Lopes Reche (OAB: 12076A/MS) Interessado: Advocacia-Geral da União - Procuradoria da União no Estado do Mato Grosso do Sul Interessado: União - Advocacia Geral da União - AGU/MS Ciência às partes do retorno dos autos.
18/08/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
18/08/2025 15:13

Transitado em Julgado em 18/08/2025
24/06/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025
18/06/2025 18:50

Não conhecido o recurso de MARCELO RODRIGUES DE LIMA
05/06/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
05/06/2025 10:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 511382/2025
05/06/2025 10:09

Protocolizada Petição 511382/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/06/2025
05/06/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 05/06/2025
04/06/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/06/2025 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501915776. Publicação prevista para 05/06/2025)
03/06/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/05/2025 16:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
07/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1417213-87.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Marcelo Rodrigues de Lima Advogado: Ricardo Eloi Schunemann (OAB: 10349/MS) Advogado: Juliana Santos da Silva (OAB: 24375/MS) Agravado: Anderson Albert Martins Advogado: Paulo Cézar Flores Pinheiro (OAB: 23032/MS) Agravado: Nelson Wagner Martins Advogado: Paulo Cézar Flores Pinheiro (OAB: 23032/MS) Agravado: Nelson Martins Interessada: Ivonete Marques da SIlva Advogado: Ricardo Eloi Schunemann (OAB: 10349/MS) Advogado: Juliana Santos da Silva (OAB: 24375/MS) Interessado: Quadra 47, Lote 25 Interessado: Haroldo de Souza e Silva Interessado: Neri de Brum Interessado: Olinda da Silva Interessado: Teresinha Henicka Passarelli Interessado: Beatriz Aparecida dos Santos Ferreira Interessado: Jurandir Marques da Silva Interessado: João Lopes da Silva Interessado: Antônio Interessado: Dorival Olimpio da Silva Interessado: Selma Regina Lazaretti Antunes Interessado: Salvatore Lore Interessado: Alcino Alves Feitosa Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Interessado: Município de Mundo Novo Proc.

Município: Rosana Cristina Lopes Reche (OAB: 12076A/MS) Interessado: Advocacia-Geral da União - Procuradoria da União no Estado do Mato Grosso do Sul Interessado: União - Advocacia Geral da União - AGU/MS Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
02/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1417213-87.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Marcelo Rodrigues de Lima Advogado: Ricardo Eloi Schunemann (OAB: 10349/MS) Advogado: Juliana Santos da Silva (OAB: 24375/MS) Agravado: Anderson Albert Martins Advogado: Paulo Cézar Flores Pinheiro (OAB: 23032/MS) Agravado: Nelson Wagner Martins Advogado: Paulo Cézar Flores Pinheiro (OAB: 23032/MS) Agravado: Nelson Martins Interessada: Ivonete Marques da SIlva Advogado: Ricardo Eloi Schunemann (OAB: 10349/MS) Advogado: Juliana Santos da Silva (OAB: 24375/MS) Interessado: Quadra 47, Lote 25 Interessado: Haroldo de Souza e Silva Interessado: Neri de Brum Interessado: Olinda da Silva Interessado: Teresinha Henicka Passarelli Interessado: Beatriz Aparecida dos Santos Ferreira Interessado: Jurandir Marques da Silva Interessado: João Lopes da Silva Interessado: Antônio Interessado: Dorival Olimpio da Silva Interessado: Selma Regina Lazaretti Antunes Interessado: Salvatore Lore Interessado: Alcino Alves Feitosa Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Interessado: Município de Mundo Novo Proc.

Município: Rosana Cristina Lopes Reche (OAB: 12076A/MS) Interessado: Advocacia-Geral da União - Procuradoria da União no Estado do Mato Grosso do Sul Interessado: União - Advocacia Geral da União - AGU/MS Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

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