15/08/2025 09:45

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 17:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 14:59

Conclusos para julgamento
18/06/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 08:20

Prazo em Curso
09/06/2025 06:20

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
09/06/2025 06:19

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
06/06/2025 08:31

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2025 14:01

Emissão da Relação
05/06/2025 14:00

Transitado em Julgado em data
26/05/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 08:07

Prazo em Curso
15/05/2025 06:32

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Anna Vitoria Ribeiro Canario (OAB 19960/MS), Raquel Costa de Souza (OAB 20008/MS), Leydiane Fonseca Oliveira (OAB 21064/MS), Afonso Souza Cardoso Pompeu (OAB 27522/MS) Processo 0822505-63.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Morais e Mora Ltda-ME - Réu: OI S/A - Dispositivo: Ante o exposto, julgo procedente em parte os pedidos para declarar a inexistência dos débitos no valor de R$ 911,28 (novecentos e onze reais e vinte e oito centavos) e R$ 166,53 (cento e sessenta e seis reais e cinquenta e três centavos) em nome da parte autora junto à requerida Oi S.A.

Processo julgado com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Submeto a decisão à apreciação da MMa.

Juíza Togada, nos moldes do artigo 40, da Lei 9.099/95. (...)

Vistos.

De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.
13/05/2025 18:41

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2025 12:47

Emissão da Relação
29/04/2025 17:08

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:08

Registro de Sentença
29/04/2025 17:08

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
29/04/2025 17:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/04/2025 19:55

Conclusos para julgamento
28/04/2025 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/04/2025 16:40

Expedição de NULL.
21/02/2025 14:41

Juntada de Petição de Réplica
21/02/2025 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/02/2025 14:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 21/02/2025 02:36:17, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
21/02/2025 12:36

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 10:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/11/2024 18:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/11/2024 17:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
26/11/2024 17:26

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 21/02/2025 02:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
25/11/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 03:47

Expedição de Certidão.
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Raquel Costa de Souza (OAB 20008/MS), Leydiane Fonseca Oliveira (OAB 21064/MS), Afonso Souza Cardoso Pompeu (OAB 27522/MS) Processo 0822505-63.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Morais e Mora Ltda-ME - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
21/10/2024 22:40

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
21/10/2024 12:11

Emissão da Relação
21/10/2024 07:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/10/2024 07:20

Relação encaminhada ao D.J.
21/10/2024 07:08

Expedição de Carta.
21/10/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 07:03

Expedição de Certidão.
21/10/2024 07:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/10/2024 22:17

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
18/10/2024 15:01

Autos preparados para expedição
18/10/2024 14:56

Expedição de Certidão.
18/10/2024 13:29

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/11/2024 05:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
18/10/2024 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2024 17:41

Emissão da Relação
17/10/2024 15:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/10/2024 15:50

Tutela Provisória
16/10/2024 17:18

Conclusos para despacho
16/10/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 07:53

Prazo em Curso
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Raquel Costa de Souza (OAB 20008/MS), Leydiane Fonseca Oliveira (OAB 21064/MS), Afonso Souza Cardoso Pompeu (OAB 27522/MS) Processo 0822505-63.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Morais e Mora Ltda-ME - Intimação da parte autora do despacho de f. 51: "Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a petição e juntar certidão simplificada atualizada, emitida pela Junta Comercial, que demonstre seu enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, sob pena de indeferimento da inicial, nos moldes do parágrafo único, do artigo 321 do CPC. Às providências."
02/10/2024 22:21

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.
02/10/2024 08:55

Relação encaminhada ao D.J.
02/10/2024 08:47

Emissão da Relação
20/09/2024 21:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/09/2024 21:33

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 13:45

Conclusos para despacho
20/09/2024 07:42

Autos preparados para expedição
20/09/2024 06:45

Expedição de Certidão.
20/09/2024 06:42

Expedição de Certidão.
20/09/2024 06:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/09/2024 06:37

Expedição de Certidão.
20/09/2024 06:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/09/2024 14:07

Informação do Sistema
19/09/2024 14:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/09/2024 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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