19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fátima Gulart Perin (OAB 21583/MS) Processo 0803309-05.2023.8.12.0026 - Usucapião - Autora: Maria Eunice Alves da Silva - Intime-se a parte da devolução do mandado de averbação à f. 123, especialmente da informação de que a parte interessada deverá proceder a transferência da matrícula do imóvel usucapido.
18/02/2025 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 13:21

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 19:21

Remetidos os Autos para destino.
05/02/2025 19:20

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 08:24

Transitado em Julgado em data
02/12/2024 01:53

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fátima Gulart Perin (OAB 21583/MS) Processo 0803309-05.2023.8.12.0026 - Usucapião - Autora: Maria Eunice Alves da Silva - Ré: Ayrde da Silva Nogueira Lima Lisboa, Espólio de Lauro Lisboa - Intimação de todo o teor da sentença de fs. 111-114, cuja parte dispositiva segue transcrita: (...) Ante o exposto, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC, julgo procedente o pedido da inicial, declarando o domínio de Maria Eunice Alves da Silva, no imóvel urbano declinado na inicial (f. 3 / item "II.1"), conforme memorial descritivo de f. 26.

Em consequência, determino que esta sentença sirva de título para registro perante o Cartório de Registro de Imóveis competente.

Custas e despesas processuais pelos demandados, cuja exigibilidade fica suspensa pela concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Deixo de condenar o requerido e os confrontantes em honorários de sucumbência por tratar-se de jurisdição necessária.

Transitado em julgado, expeça-se o respectivo mandado, que deverá ser acompanhado de cópia desta sentença, do croqui e do memorial descritivo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se estes autos, observadas as cautelas de Lei. Às providências.

Intime-se.
12/11/2024 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:39

Recebidos os autos
22/10/2024 14:39

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:39

Julgado procedente o pedido
18/10/2024 15:15

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2024 14:49

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 14:26

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fátima Gulart Perin (OAB 21583/MS) Processo 0803309-05.2023.8.12.0026 - Usucapião - Autora: Maria Eunice Alves da Silva - Ante a certidão de f. 106, manifeste-se o Autor em 05 dias, requerendo o que de direito.
08/10/2024 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/10/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 02:58

Decorrido prazo de parte
27/07/2024 13:40

Juntada de tipo de documento
15/07/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 08:17

Juntada de tipo de documento
02/07/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:01

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 17:00

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 16:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/07/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 10:35

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 10:34

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 10:32

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 10:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/05/2024 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:05

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 15:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/05/2024 07:40

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 13:30

Recebidos os autos
15/05/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 09:00

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2024 18:56

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:01

Juntada de tipo de documento
16/04/2024 14:01

Juntada de tipo de documento
15/04/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:01

Juntada de tipo de documento
10/04/2024 14:01

Juntada de tipo de documento
04/04/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 14:23

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 14:23

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 13:12

Juntada de tipo de documento
01/04/2024 13:12

Juntada de tipo de documento
20/03/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:32

Recebidos os autos
18/03/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 07:56

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2024 09:11

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:03

Recebidos os autos
11/03/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 10:35

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2024 02:22

Decorrido prazo de parte
10/03/2024 02:22

Decorrido prazo de parte
10/03/2024 02:22

Decorrido prazo de parte
07/03/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 08:25

Juntada de Petição de tipo
06/03/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/03/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 16:51

Juntada de tipo de documento
04/03/2024 16:51

Juntada de tipo de documento
04/03/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 08:12

Juntada de tipo de documento
04/03/2024 08:12

Juntada de tipo de documento
01/03/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 10:43

Juntada de Petição de tipo
01/03/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 10:41

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 16:12

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 14:47

Expedição de tipo de documento.
17/02/2024 02:18

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 09:10

Recebidos os autos
16/02/2024 09:10

Juntada de Petição de tipo
12/02/2024 00:31

Expedição de tipo de documento.
12/02/2024 00:31

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 20:53

Remetidos os Autos para destino.
08/02/2024 20:53

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 20:51

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 20:51

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 14:05

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 14:04

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 19:02

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 19:00

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 18:58

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 16:02

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 16:02

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 16:02

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 15:57

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 15:57

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 15:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/11/2023 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/11/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 17:43

Recebidos os autos
22/11/2023 17:43

Decisão ou Despacho
22/11/2023 10:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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