16/07/2025 18:28

Juntada de Petição de tipo
16/07/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 16:52

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 06:41

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:34

Juntada de Petição de tipo
01/07/2025 06:45

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 10:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 15:21

Recebidos os autos
06/06/2025 15:21

Decisão ou Despacho
10/04/2025 10:18

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2025 16:17

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 11:02

Juntada de tipo de documento
07/03/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 07:31

Recebidos os autos
22/02/2025 07:31

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 08:11

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 16:24

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcia Alves Ortega Martins (OAB 5916/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Patricia Cardoso de Figueiredo (OAB 27468/MS) Processo 0854538-45.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marcia de Oliveira Salomao - Réu: Sinab - Sindicato Nacional dos Aposentados - Através do presente ato fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação.
08/01/2025 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 04:15

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 15:52

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/12/2024 14:17

de Conciliação
12/12/2024 09:46

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:18

Juntada de tipo de documento
14/10/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 08:18

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/10/2024 08:18

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/10/2024 08:18

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/10/2024 08:18

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/10/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcia Alves Ortega Martins (OAB 5916/MS), Patricia Cardoso de Figueiredo (OAB 27468/MS) Processo 0854538-45.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marcia de Oliveira Salomao - Réu: Sinab - Sindicato Nacional dos Aposentados -

Vistos. 1.

Com base nos documentos de f. 22/25, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da Justiça.

Lance-se a respectiva tarja. 2.

Ao cartório para adotar providências para a designação da audiência prevista no art. 334, do Código de Processo Civil, a qual será realizada pelo mediador/conciliador.

Fica desde já deferida a realização da referida audiência de forma telepresencial ou mista, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso IV da Portaria N.º 2.805, de 12 de dezembro de 2023.

Eventual oposição à realização da audiência na modalidade virtual deve ser fundamentada e feita por petição nesses autos. 3.

Cite-se a parte requerida, pelos correios, com as advertências do art. 344, do CPC/2015, dos termos da inicial, assim como para, querendo, oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, cujo termo inicial será a data da audiência designada ou a última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver composição (art. 335, inciso I, CPC/2015).

Advirtam-se as partes que, nos termos do parágrafo 4º, inciso I, do artigo 334, do CPC, a audiência de conciliação não será realizada apenas se todas manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual, assim como que o não comparecimento injustificado ao ato é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, CPC/2015). 4.

Caso a parte requerida não seja citada (um ou mais requeridos), a nova citação deverá ser expedida com prazo para resposta contado na forma do art. 231, do Código de Processo Civil/2015, ou seja, não haverá designação de nova data para audiência de mediação.

Neste caso, os requeridos já citados poderão apresentar a resposta na forma do parágrafo 1º, do art. 231, do CPC. 5.

Apresentada resposta pela parte requerida, intime-se a parte autora para impugnação. 6.

Estando a relação das partes regulada pela lei consumerista, fica desde já invertido o ônus da prova, nos termos do art. 6, VIII do CDC, por ser evidente a hipossuficiência econômica, visto que beneficiária da justiça gratuita e, principalmente, considerando que os documentos da relação negocial das partes encontram-se em poder da parte ré.

Assim, deve o(a) requerido(a), na condição de fornecedor, demonstrar a regularidade dos serviços por ela prestados ou dos produtos por ela fornecidos.

A referida inversão não abarca, no entanto, a alegação de danos morais e materiais, cujo ônus da prova compete à parte demandante. 7.

Tratando-se de ação declaratória de inexistência de débito, determino que a parte Requerida apresente com a resposta: a) cópia do suposto contrato.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
10/10/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:04

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:18

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 12:55

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 12:54

de Instrução e Julgamento
09/10/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:20

Recebidos os autos
26/09/2024 15:20

Determinada Requisição de Informações
24/09/2024 10:29

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 09:02

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802822-28.2024.8.12.0114

Marcio Luiz Tomazine Ribeiro

Cecilia Bueno Casasco

Advogado: Kelli de Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/09/2024 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0804913-91.2024.8.12.0017

Roseni de Souza Santana,

Associacao de Aposentados Mutualistas Pa...

Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/08/2024 00:22

Exibir Processo

Processo nº 0804913-91.2024.8.12.0017

Roseni de Souza Santana,

Associacao de Aposentados Mutualistas Pa...

Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/08/2025 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0841781-53.2023.8.12.0001

Cooperativa de Credito,Poupancae Investi...

Flora Boutique LTDA

Advogado: Tiago dos Reis Ferro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/08/2023 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0801930-19.2019.8.12.0010

Debora Carvalho

Municipio de Fatima do Sul

Advogado: Paulo Cesar Bezerra Alves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/08/2019 17:51

Exibir Processo