04/09/2025 16:26

Autos preparados para expedição
28/08/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2025 04:38

Expedição de Certidão.
31/07/2025 18:13

Prazo em Curso
31/07/2025 18:13

Expedição de Certidão.
31/07/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:04

Expedição em análise para assinatura
30/06/2025 11:55

Evolução da Classe Processual
23/06/2025 14:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/06/2025 08:06

Recebida petição inicial
15/06/2025 08:40

Conclusos para despacho
15/06/2025 08:39

Processo Reativado
11/06/2025 08:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/04/2025 08:41

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 08:40

Transitado em Julgado em data
24/03/2025 10:43

Prazo em Curso
10/03/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 00:14

Expedição de Certidão.
06/03/2025 00:14

Expedição de Certidão.
26/02/2025 17:17

Manifestação do Ministério Público
26/02/2025 15:32

Juntada de Ofício
26/02/2025 10:52

Expedição de Certidão.
26/02/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:51

Autos entregues em carga ao Promotor
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Vieira Santos (OAB 26323/MS), Graziela Nunes de Oliveira Borges (OAB 28172/MS) Processo 0801573-72.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Domingos Ferreira da Silva Matos - Intimação do inteiro teor da sentença de f. 104.

Vistos.

Trata-se de demanda que Domingos Ferreira da Silva Matos propôs em desfavor do INSS, na qual requer a concessão de Benefício de Pensão por Morte em face do INSS.

O INSS apresentou proposta de acordo (fls. 73-75), que foi aceita pelo autor (fl. 98).

Sendo assim, homologo o acordo firmado entre as partes.

Por consequência, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Custas e demais despesas processuais, conforme ajustado no acordo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Independemente de trânsito em julgado, oficie-se à CEAB-DJ (com cópia do acordo, dessa sentença e dos documentos pessoais do autor) para implantação do benefício. Às providências
25/02/2025 20:09

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2025 17:32

Prazo em Curso
24/02/2025 17:32

Expedição de Certidão.
24/02/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:02

Expedição de Certidão.
24/02/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:17

Expedição em análise para assinatura
24/02/2025 15:16

Emissão da Relação
19/02/2025 07:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/02/2025 07:53

Expedição de Certidão.
19/02/2025 07:53

Registro de Sentença
19/02/2025 07:51

Sentença Condenatória
24/01/2025 15:11

Conclusos para julgamento
17/12/2024 14:04

Manifestação do Ministério Público
12/12/2024 01:53

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:03

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:03

Autos entregues em carga ao Promotor
12/11/2024 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 07:42

Prazo em Curso
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Vieira Santos (OAB 26323/MS), Graziela Nunes de Oliveira Borges (OAB 28172/MS) Processo 0801573-72.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Domingos Ferreira da Silva Matos - Fica a parte autora intimada para que, em 05 dias, manifeste-se acerca da proposta de acordo ofertada nos presentes autos.
04/11/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
04/11/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2024 14:01

Emissão da Relação
01/11/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 12:08

Autos preparados para expedição
10/10/2024 00:11

Expedição de Certidão.
04/10/2024 09:25

Expedição de Certidão.
04/10/2024 08:03

Expedição de Carta.
04/10/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Vieira Santos (OAB 26323/MS), Graziela Nunes de Oliveira Borges (OAB 28172/MS) Processo 0801573-72.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Domingos Ferreira da Silva Matos -

Vistos. 1.

Defiro à parte autora os benefícios da Justiça gratuita. 2.

Considerando que em demandas contra a autarquia previdenciária não há composição, e, como resta evidente a produção de provas para se comprovar o que se alega, deixo de designar audiência prévia de conciliação, portanto, cite-se o réu, por meio eletrônico, ou, caso ainda não tenha se cadastrado junto ao TJMS para recebimento de citação por este meio 246, §1º, por AR, com as advertências do art. 344 do CPC, para, caso queira, ofereça contestação, no prazo de 15 dias. 3.

Após a contestação, dê-se vista à parte autora para, em 15 dias, apresentar impugnação à contestação. 4.

Após, intimem-se as partes para, em 10 dias, especificarem eventuais provas que pretendem produzir, justificando necessidade e pertinência. 5.

Vista ao Ministério Público para manifestar o que de direito.

Intimem-se. Às providências.
03/10/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.
03/10/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
02/10/2024 20:37

Emissão da Relação
23/09/2024 15:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/09/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 16:32

Conclusos para despacho
17/09/2024 14:02

Informação do Sistema
17/09/2024 14:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/09/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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