TJMS - 0824058-26.2020.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara Civel

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ERICK DOUGLAS MARTINS

CPF *42.***.*88-20

Advogados

ALFIO LEAO

CPF *81.***.*10-04

Polo Passivo

Partes

ISRAEL BALBINO DA SILVA

ANALIA MARIA DA SILVA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Terceiro

Partes

EDNA ARNALDO ORTIZ

CPF *92.***.*01-04

IRENE TEODORO DA SILVA

CPF *02.***.*95-64

CENTRO DE ORIENTACAO E INTEGRACAO DA MENOR LAURA VICUNA

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 18:32

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2025 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 17:41

    Prazo em Curso

  • 04/08/2025 07:30

    Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

  • 01/08/2025 07:30

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 31/07/2025 14:24

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 31/07/2025 14:24

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 31/07/2025 10:23

    Emissão da Relação

  • 31/07/2025 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2025 10:23

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 25/06/2025 10:49

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 24/06/2025 18:30

    Processo saneado

  • 08/05/2025 14:06

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2025 13:40

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 07/05/2025 13:40

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 14/04/2025 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2025 10:47

    Prazo em Curso

  • 21/03/2025 07:30

    Publicado ato_publicado em 21/03/2025.

  • 21/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Alfio Leão (OAB 14454/MS) Processo 0824058-26.2020.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Erick Douglas Martins - Ré: Analia Maria da Silva, Israel Balbino da Silva - Determina-se a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito para homologação deste Juízo (art. 357, §2° do CPC); ou b) requeiram a designação de audiência de saneamento (art. 357, §3° do CPC); ou c) informem, com base no princípio da cooperação (art. 6° do CPC), o que entendem como ponto(s) controvertido(s); e d) informem, ainda, as provas que pretendem produzir, fundamentando a necessidade da produção.

    Dê-se vista dos autos à Defensoria Pública, curadora especial dos réus citados por edital. Às providências e intimações necessárias.

  • 20/03/2025 07:31

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 19/03/2025 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2025 17:15

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 19/03/2025 17:09

    Emissão da Relação

  • 06/03/2025 14:01

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 06/03/2025 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2025 13:36

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2025 18:01

    Juntada de Petição de Réplica

  • 12/12/2024 06:25

    Prazo em Curso

  • 02/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Alfio Leão (OAB 14454/MS) Processo 0824058-26.2020.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Erick Douglas Martins - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação apresentada pela curadora especial.

  • 29/11/2024 20:00

    Publicado ato_publicado em 29/11/2024.

  • 29/11/2024 07:30

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 28/11/2024 18:00

    Emissão da Relação

  • 13/11/2024 13:15

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 13/11/2024 13:15

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 13/11/2024 03:31

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Alfio Leão (OAB 14454/MS) Processo 0824058-26.2020.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Erick Douglas Martins - I.

    Como não foi ofertada resposta pelos Réus Analia Maria da Silva e Israel Balbino da Silva, citados por edital (fls. 232/235 e 236), nomeio o douto Defensor Público com atuação nesta Vara como curador especial dos Requeridos.

    II.

    Dê-se vista dos autos à Defensoria Pública.

    III. Às providências e intimações necessárias.

  • 01/10/2024 20:00

    Publicado ato_publicado em 01/10/2024.

  • 01/10/2024 07:30

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 30/09/2024 18:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 18:56

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 30/09/2024 18:55

    Emissão da Relação

  • 27/08/2024 18:25

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 27/08/2024 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2024 17:57

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2024 14:29

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 27/05/2024 14:29

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

  • 16/05/2024 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 13:41

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 16/04/2024 02:38

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2024.

  • 06/02/2024 15:34

    Prazo em Curso

  • 06/02/2024 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2024 15:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/02/2024 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 10:10

    Expedição em análise para assinatura

  • 06/11/2023 15:46

    Autos preparados para expedição

  • 16/10/2023 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2023 16:43

    Prazo em Curso

  • 19/09/2023 20:00

    Publicado ato_publicado em 19/09/2023.

  • 19/09/2023 07:30

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 18/09/2023 15:34

    Emissão da Relação

  • 14/09/2023 18:34

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 14/09/2023 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2023 03:23

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 15/06/2023 15:02

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2023 01:07

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/06/2023.

  • 17/05/2023 15:41

    Juntada de Ofício

  • 26/04/2023 16:45

    Prazo em Curso

  • 24/04/2023 08:28

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/04/2023 13:33

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/03/2023 14:13

    Prazo em Curso

  • 30/03/2023 13:55

    Expedição de Ofício.

  • 30/03/2023 13:55

    Expedição de Ofício.

  • 29/03/2023 14:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 29/03/2023 14:05

    Juntada de Mandado

  • 29/03/2023 14:04

    Juntada de NULL

  • 29/03/2023 09:46

    Expedição em análise para assinatura

  • 13/03/2023 15:00

    Autos preparados para expedição

  • 09/03/2023 01:07

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/03/2023.

  • 23/01/2023 14:03

    Prazo em Curso

  • 09/01/2023 11:11

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/01/2023 08:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/01/2023 01:08

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 08/12/2022 16:43

    Prazo em Curso

  • 07/12/2022 11:55

    Expedição de Ofício.

  • 07/12/2022 11:55

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2022 14:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 06/12/2022 14:36

    Prazo em Curso

  • 06/12/2022 14:35

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2022 13:23

    Expedição em análise para assinatura

  • 01/11/2022 18:36

    Autos preparados para expedição

  • 27/10/2022 20:01

    Publicado ato_publicado em 27/10/2022.

  • 27/10/2022 07:31

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 26/10/2022 14:03

    Emissão da Relação

  • 20/10/2022 15:21

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 20/10/2022 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2022 14:32

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2022 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2022 14:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2022 20:09

    Prazo em Curso

  • 11/07/2022 20:00

    Publicado ato_publicado em 11/07/2022.

  • 11/07/2022 07:30

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 11/07/2022 07:30

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 08/07/2022 18:33

    Emissão da Relação

  • 08/07/2022 18:32

    Autos preparados para expedição

  • 08/07/2022 17:42

    Emissão da Relação

  • 08/07/2022 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2022 17:35

    Prazo em Curso

  • 08/07/2022 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2022 17:30

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2022 17:30

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2022 18:45

    Prazo em Curso

  • 10/06/2022 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2022 12:04

    Prazo em Curso

  • 02/06/2022 20:00

    Publicado ato_publicado em 02/06/2022.

  • 02/06/2022 07:30

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 01/06/2022 09:18

    Emissão da Relação

  • 30/05/2022 17:50

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 30/05/2022 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2022 17:21

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2022 18:15

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2022 13:40

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 13/04/2022 01:06

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2022.

  • 07/04/2022 12:37

    Prazo em Curso

  • 04/04/2022 20:00

    Publicado ato_publicado em 04/04/2022.

  • 04/04/2022 07:30

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 01/04/2022 14:48

    Emissão da Relação

  • 01/04/2022 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2022 10:10

    Prazo em Curso

  • 11/03/2022 19:01

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 11/03/2022 19:01

    Despacho Saneador

  • 09/12/2021 19:18

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2021 15:25

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 03/12/2021 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2021 17:09

    Prazo em Curso

  • 25/11/2021 20:00

    Publicado ato_publicado em 25/11/2021.

  • 25/11/2021 07:30

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 24/11/2021 13:09

    Emissão da Relação

  • 24/11/2021 13:08

    Juntada de NULL

  • 24/11/2021 13:08

    Juntada de Mandado

  • 10/11/2021 19:15

    Prazo em Curso

  • 10/11/2021 19:14

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/11/2021.

  • 30/08/2021 15:40

    Juntada de NULL

  • 30/08/2021 15:40

    Juntada de Mandado

  • 06/08/2021 00:28

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 05/07/2021 14:49

    Prazo em Curso

  • 05/07/2021 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2021 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2021 12:31

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2021 15:27

    Expedição em análise para assinatura

  • 14/06/2021 15:43

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/06/2021 08:51

    Autos preparados para expedição

  • 08/06/2021 17:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2021 21:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/05/2021 09:39

    Prazo em Curso

  • 14/05/2021 20:08

    Publicado ato_publicado em 14/05/2021.

  • 13/05/2021 07:30

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 12/05/2021 09:10

    Emissão da Relação

  • 12/05/2021 09:09

    Prazo em Curso

  • 11/05/2021 17:18

    Juntada de NULL

  • 11/05/2021 17:18

    Juntada de Mandado

  • 11/05/2021 17:12

    Autos preparados para expedição

  • 20/04/2021 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2021 14:49

    Prazo em Curso

  • 20/04/2021 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2021 11:09

    Expedição de Carta.

  • 20/04/2021 11:09

    Expedição de Carta.

  • 19/04/2021 15:04

    Expedição em análise para assinatura

  • 19/04/2021 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2021 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2021 13:56

    Autos preparados para expedição

  • 08/03/2021 13:29

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/03/2021 15:01

    Prazo em Curso

  • 04/03/2021 14:59

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/03/2021.

  • 03/03/2021 20:38

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/03/2021 20:38

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/03/2021 20:38

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/03/2021 20:38

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/03/2021 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2021 14:46

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/03/2021 08:27

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/03/2021 08:27

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/02/2021 11:26

    Prazo em Curso

  • 11/02/2021 20:04

    Publicado ato_publicado em 11/02/2021.

  • 11/02/2021 07:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 10/02/2021 12:41

    Emissão da Relação

  • 09/02/2021 17:55

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 09/02/2021 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2021 18:51

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2021 18:49

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 08/02/2021 17:31

    Juntada de Ofício

  • 19/01/2021 00:08

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 14/12/2020 17:13

    Prazo em Curso

  • 14/12/2020 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2020 20:00

    Publicado ato_publicado em 09/12/2020.

  • 09/12/2020 14:43

    Autos preparados para expedição

  • 09/12/2020 14:39

    Documento Digitalizado

  • 09/12/2020 14:18

    Prazo em Curso

  • 09/12/2020 14:15

    Expedição de Carta.

  • 09/12/2020 14:15

    Expedição de Carta.

  • 09/12/2020 14:15

    Expedição de Carta.

  • 09/12/2020 14:15

    Expedição de Carta.

  • 09/12/2020 14:14

    Expedição de Carta.

  • 09/12/2020 14:14

    Expedição de Ofício.

  • 09/12/2020 14:14

    Expedição de Ofício.

  • 09/12/2020 14:14

    Expedição de Ofício.

  • 09/12/2020 14:14

    Expedição de Ofício.

  • 09/12/2020 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2020 07:30

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 08/12/2020 17:06

    Expedição em análise para assinatura

  • 08/12/2020 17:05

    Emissão da Relação

  • 08/12/2020 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2020 17:39

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/11/2020 10:56

    Despacho Saneador

  • 29/10/2020 18:36

    Informação do Sistema

  • 29/10/2020 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2020 07:38

    Publicado ato_publicado em 28/10/2020.

  • 27/10/2020 15:00

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2020 14:27

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 27/10/2020 07:35

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 26/10/2020 18:15

    Emissão da Relação

  • 25/09/2020 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2020 15:50

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 16/09/2020 15:49

    Gratuidade da Justiça

  • 11/09/2020 13:48

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2020 18:10

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 10/09/2020 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2020 07:35

    Publicado ato_publicado em 10/09/2020.

  • 09/09/2020 07:34

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 08/09/2020 18:23

    Emissão da Relação

  • 12/08/2020 16:51

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 29/07/2020 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2020 14:39

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2020 09:04

    Informação do Sistema

  • 24/07/2020 09:04

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 24/07/2020 08:06

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

  • 24/07/2020 08:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2020

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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