18/09/2025 11:00

Prazo em Curso
26/08/2025 12:33

Prazo em Curso
25/08/2025 10:25

Documento Digitalizado
22/08/2025 18:14

Expedição em análise para assinatura
22/08/2025 10:37

Autos preparados para expedição
22/08/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 04:40

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

Homologo o pedido de desistência da ação (f. 51) e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do CPC.

Deverá o cartório proceder à devolução da verba disponível na subconta (f. 52) ao Estado de Mato Grosso do Sul.

Eventuais custas pendentes serão arcadas pela parte requerente, as quais restam suspensas em razão da gratuidade judiciária deferida no feito.

Publique-se.

Intimem-se.

Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, em razão da preclusão lógica acerca de eventual interesse em recorrer.

Ultimadas as providências e comunicações necessárias, arquive-se.
21/08/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 15:37

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:36

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/08/2025 15:36

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:34

Emissão da Relação
20/08/2025 15:33

Prazo em Curso
20/08/2025 15:33

Transitado em Julgado em data
27/06/2025 16:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/06/2025 16:51

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:51

Registro de Sentença
27/06/2025 16:51

Julgado procedente o pedido
26/06/2025 15:12

Documento Digitalizado
10/12/2024 13:21

Conclusos para julgamento
05/12/2024 02:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/10/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Lauro Beckmann Ferreira Cabral (OAB 15409/MS), Juliano Bezerra Ajala (OAB 18710/MS) Processo 0800940-44.2022.8.12.0003 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Fermino Gonçalves Ajala - Após, intime-se a exequente para, em trinta dias, comprovar a aquisição dos medicamentos, por meio da apresentação do respectivo documento fiscal.
04/10/2024 20:00

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
04/10/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2024 15:18

Emissão da Relação
02/07/2024 17:30

Prazo em Curso
02/07/2024 17:29

Documento Digitalizado
17/06/2024 14:20

Expedição em análise para assinatura
15/05/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 15:20

Autos preparados para expedição
12/03/2024 17:48

Prazo em Curso
05/03/2024 15:46

Documento Digitalizado
18/01/2024 18:11

Expedição em análise para assinatura
18/01/2024 17:25

Documento Digitalizado
16/01/2024 06:39

Prazo em Curso
04/12/2023 09:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/12/2023 09:15

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 13:28

Conclusos para decisão
30/11/2023 13:28

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
29/11/2023 11:30

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
29/11/2023 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 01:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/11/2023 00:36

Expedição de Certidão.
10/11/2023 18:26

Expedição de Certidão.
10/11/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 18:25

Expedição de Certidão.
10/11/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 18:24

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/09/2023 16:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/09/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 18:05

Conclusos para decisão
15/08/2023 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 16:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/08/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 16:42

Conclusos para despacho
20/04/2023 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 20:00

Publicado ato_publicado em 12/04/2023.
12/04/2023 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
12/04/2023 06:17

Emissão da Relação
11/04/2023 17:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/04/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 07:19

Conclusos para decisão
14/02/2023 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2023 00:03

Expedição de Certidão.
19/01/2023 08:34

Expedição de Certidão.
19/01/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 17:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
09/01/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 06:31

Autos preparados para expedição
13/12/2022 06:31

Expedição de Certidão.
13/12/2022 06:31

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 06:31

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/12/2022 16:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/12/2022 16:58

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 00:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2022 08:37

Conclusos para decisão
17/10/2022 17:31

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
17/10/2022 17:30

Expedição de Certidão.
17/10/2022 17:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/10/2022 15:35

Apensado ao processo numero do processo
17/10/2022 15:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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