06/03/2025 12:06

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 12:06

Remetidos os Autos para destino.
06/03/2025 12:06

Remetidos os Autos para destino.
28/02/2025 16:39

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:29

Juntada de tipo de documento
28/01/2025 14:29

Juntada de tipo de documento
26/11/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:30

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:54

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 03:03

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Abner da Silva Jaques (OAB 23998/MS), Alyne Louíse Borsato Pereira (OAB 24511/MS), Maria Luiza Bezerra Venancio (OAB 25139/MS), Arthur Gabriel Marcon Vasques (OAB 25200/MS), Leandro de Oliveira Ristow (OAB 26563/MS) Processo 0815131-30.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luana Melo dos Santos - Intimação da parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe o endereço atualizado do réu Weslley Martins de Souza, tendo em vista a não efetivação da intimação da sentença conforme certidão de p. 114
29/10/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 07:03

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 11:39

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Abner da Silva Jaques (OAB 23998/MS), Alyne Louíse Borsato Pereira (OAB 24511/MS), Maria Luiza Bezerra Venancio (OAB 25139/MS), Arthur Gabriel Marcon Vasques (OAB 25200/MS), Leandro de Oliveira Ristow (OAB 26563/MS) Processo 0815131-30.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luana Melo dos Santos - Intimação da decisão interlocutória de p. 139: "[...] 1.

Recebe-se o recurso inominado deduzido nos autos no seu efeito devolutivo, inclusive diante do teor do já decidido. 2.

Intime-se a parte recorrida, para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95 - se ainda não houver tal juntada aos autos. 3.

No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019. 4.

E, vindas essas ou transcorrido o prazo, então, remeta-se o recurso à Colenda Turma Recursal para análise e processamento do recurso."
26/09/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 09:48

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 09:48

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 19:06

Recebidos os autos
24/09/2024 19:06

Decisão ou Despacho
23/09/2024 15:15

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2024 15:14

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 22:50

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 15:58

Juntada de tipo de documento
10/09/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 03:07

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 06:59

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 06:54

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 12:52

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 19:02

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 19:02

Homologada a Transação
14/08/2024 10:58

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 19:14

Remetidos os Autos para destino.
23/04/2024 19:02

Recebidos os autos
22/04/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 16:28

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
24/01/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:14

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 15:36

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 15:35

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 21:20

Juntada de Petição de tipo
07/11/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 19:04

Juntada de tipo de documento
17/10/2023 19:04

Juntada de tipo de documento
16/10/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 13:22

de Conciliação
13/09/2023 21:20

Juntada de Petição de tipo
13/09/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 18:40

Juntada de tipo de documento
31/08/2023 18:40

Juntada de tipo de documento
23/08/2023 21:42

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/08/2023 15:52

Expedição de tipo de documento.
10/08/2023 15:52

Expedição de tipo de documento.
10/08/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 19:23

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 17:17

Expedição de tipo de documento.
08/08/2023 17:17

Expedição de tipo de documento.
08/08/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 16:47

Expedição de tipo de documento.
08/08/2023 16:46

de Instrução e Julgamento
07/08/2023 19:09

Recebidos os autos
07/08/2023 19:09

Decisão ou Despacho
24/07/2023 02:53

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 15:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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