TJMS - 0800928-91.2022.8.12.0015

1ª instância - Miranda - 1ª Vara

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Polo Ativo

Partes

DONIZETE BARBOSA

CPF *97.***.*30-68

Advogados

JAIME HENRIQUE MARQUES DE MELO

OAB: 16263/MS

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BODOQUENA

CNPJ: 15.465.016/0001-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 09:01

    Arquivado Definitivamente

  • 20/08/2025 09:00

    Documento Digitalizado

  • 08/08/2025 12:00

    Documento Digitalizado

  • 05/08/2025 16:53

    Expedição em análise para assinatura

  • 18/07/2025 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2025 05:05

    Publicado ato_publicado em 14/07/2025.

  • 11/07/2025 07:39

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 10/07/2025 13:16

    Emissão da Relação

  • 10/07/2025 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 09:26

    Documento Digitalizado

  • 10/07/2025 09:26

    Documento Digitalizado

  • 30/06/2025 13:00

    Prazo em Curso

  • 30/05/2025 09:12

    Prazo em Curso

  • 30/05/2025 09:11

    Documento Digitalizado

  • 30/05/2025 09:11

    Documento Digitalizado

  • 14/05/2025 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2025 05:07

    Publicado ato_publicado em 13/05/2025.

  • 13/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS) Processo 0800928-91.2022.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Donizete Barbosa - Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para manifestar-se acerca das retenções de fl. 106/108.

  • 12/05/2025 07:42

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 09/05/2025 08:11

    Emissão da Relação

  • 09/05/2025 08:10

    Documento Digitalizado

  • 09/05/2025 08:10

    Documento Digitalizado

  • 30/04/2025 16:32

    Transitado em Julgado em data

  • 30/04/2025 12:52

    Prazo em Curso

  • 30/04/2025 08:01

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 30/04/2025 08:00

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 08:00

    Registro de Sentença

  • 30/04/2025 08:00

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 28/04/2025 07:56

    Conclusos para julgamento

  • 07/04/2025 02:07

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 09:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2025 05:13

    Publicado ato_publicado em 01/04/2025.

  • 31/03/2025 07:45

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 28/03/2025 12:18

    Emissão da Relação

  • 28/03/2025 12:18

    Documento Digitalizado

  • 28/03/2025 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 12:12

    Processo Desarquivado

  • 10/02/2025 09:13

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/01/2025 18:41

    Arquivado Provisoriamente

  • 17/01/2025 11:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 17/01/2025 11:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 17/01/2025 11:22

    Expedição de Ofício.

  • 17/01/2025 11:21

    Documento Digitalizado

  • 15/01/2025 14:26

    Expedição em análise para assinatura

  • 15/01/2025 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 00:35

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 21/11/2024 20:34

    Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

  • 21/11/2024 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS) Processo 0800928-91.2022.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Donizete Barbosa - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

    Obs.

    O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

  • 20/11/2024 07:42

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 19/11/2024 12:22

    Prazo em Curso

  • 19/11/2024 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 12:16

    Emissão da Relação

  • 05/11/2024 12:56

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/11/2024.

  • 17/10/2024 10:32

    Autos preparados para expedição

  • 14/10/2024 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS) Processo 0800928-91.2022.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Donizete Barbosa - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

    Obs.

    O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

  • 09/10/2024 20:29

    Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

  • 09/10/2024 07:43

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 08/10/2024 14:56

    Prazo em Curso

  • 08/10/2024 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 14:00

    Emissão da Relação

  • 08/10/2024 14:00

    Documento Digitalizado

  • 08/10/2024 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 16:02

    Autos preparados para expedição

  • 17/04/2024 18:33

    Processo Reativado

  • 05/04/2024 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2024 17:38

    Arquivado Definitivamente

  • 01/04/2024 17:22

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 01/04/2024 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 14:30

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 11:48

    Autos preparados para expedição

  • 31/01/2024 20:19

    Publicado ato_publicado em 31/01/2024.

  • 31/01/2024 07:37

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 30/01/2024 11:27

    Emissão da Relação

  • 05/12/2023 16:13

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 05/12/2023 16:13

    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 22/11/2023 06:16

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2023 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 14:02

    Autos preparados para expedição

  • 09/06/2023 06:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2023 20:26

    Publicado ato_publicado em 31/05/2023.

  • 31/05/2023 07:41

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 30/05/2023 08:26

    Emissão da Relação

  • 30/05/2023 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 13:10

    Autos preparados para expedição

  • 29/08/2022 18:08

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 29/08/2022 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2022 16:07

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2022 01:45

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2022.

  • 22/08/2022 15:14

    Prazo em Curso

  • 17/05/2022 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 20:20

    Publicado ato_publicado em 16/05/2022.

  • 16/05/2022 07:37

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/05/2022 15:44

    Emissão da Relação

  • 25/04/2022 16:01

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 25/04/2022 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2022 12:55

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2022 17:34

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

  • 20/04/2022 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2022 17:31

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 19/04/2022 15:55

    Apensado ao processo numero do processo

  • 19/04/2022 15:55

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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