TJMS - 0815131-30.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiza Paulinne Simoes de Souza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 01:18
[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
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12/09/2025 22:13
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
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12/09/2025 11:31
Prazo em Curso
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12/09/2025 11:28
Certidão
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12/09/2025 11:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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12/09/2025 02:44
Certidão de Publicação - DJE
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12/09/2025 00:01
Publicação
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11/09/2025 08:17
Remessa à Imprensa Oficial
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11/09/2025 07:19
Julgamento Virtual Finalizado
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11/09/2025 07:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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11/09/2025 07:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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08/09/2025 01:06
Incluído em pauta para 08/09/2025 01:06:19 local.
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02/09/2025 15:24
Incluído em pauta para 02/09/2025 03:24:40 local.
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27/08/2025 15:24
Inclusão em Pauta
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20/08/2025 02:19
Certidão de Publicação - DJE
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20/08/2025 00:01
Publicação
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19/08/2025 06:56
Remessa à Imprensa Oficial
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18/08/2025 18:03
Conclusos para decisão
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18/08/2025 17:30
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2025 17:30
Processo Dependente Iniciado
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11/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0815131-30.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Luana Melo dos Santos Advogada: Maria Luiza Bezerra Venancio (OAB: 25139/MS) Recorrido: Wesley Martins de Souza Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Vistos, etc.
Considerando a inclusão automática dos presentes autos na pauta de Julgamento Virtual, Intimem-se as partes para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.
Intime-se.
Cumpra-se. -
03/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0815131-30.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Luana Melo dos Santos Advogada: Maria Luiza Bezerra Venancio (OAB: 25139/MS) Recorrido: Wesley Martins de Souza Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/04/2025.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2025
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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