24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Procurador do Município (OAB BAO/MS) Processo 0912123-55.2024.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Ponta Porã - Exectdo: Espolio de Oclecia Boeira da Silva - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos constam, com fundamento no art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e art. 3º da Resolução nº 547 do CNJ, indefiro a inicial e declaro extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, I, do mesmo Diploma.
18/02/2025 16:23

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 16:23

Remetidos os Autos para destino.
18/02/2025 16:23

Remetidos os Autos para destino.
18/02/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 02:43

Decorrido prazo de parte
10/02/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:42

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 16:21

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 16:21

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:05

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 00:34

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Edylson Durães Dias (OAB 12259/MS) Processo 0008349-42.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lucinéia Jacob Barroso - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Posto isso, e considerando tudo mais do que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na presente Ação de Concessão do Benefício Previdenciário ajuizada por Lucinéia Jacob Barroso em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, já qualificados neste encarte.

Sem custas ou honorários (Lei n.º 8.213/1991, art. 129, parágrafo único).

Mérito resolvido (CPC, art. 487, I).

Oportunamente, arquivem-se, com baixa, mediante cautelas de estilo.

P.R.I.C
28/10/2024 01:14

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 01:14

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 11:10

Recebidos os autos
24/10/2024 11:10

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 11:10

Julgado improcedente o pedido
21/10/2024 16:22

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 14:43

Conclusos para tipo de conclusão.
05/10/2024 22:00

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:11

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Edylson Durães Dias (OAB 12259/MS) Processo 0008349-42.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lucinéia Jacob Barroso - intimação da parte autora para impugnar a contestação no prazo de 15 dias.
01/10/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
29/09/2024 22:20

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 08:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/09/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 05:41

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 05:40

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 05:40

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 05:37

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 05:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/09/2024 16:50

Recebidos os autos
23/09/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 12:59

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:34

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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