07/04/2025 16:51

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 14:47

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Amanda de Oliveira Staub (OAB 28369/MS), Agustinho Arevalo Gonçalves (OAB 28822/MS), Rebeca Moura Gonçalves (OAB 28855/MS) Processo 0800876-85.2024.8.12.0028 - Arrolamento Sumário - Invtante: Geraldo Camargo Júnior - Fica a parte intimada do Formal de Partilha Fls. 86/88
12/03/2025 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:49

Processo Reativado
11/03/2025 13:46

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 17:40

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 13:22

Remetidos os Autos para destino.
10/03/2025 13:11

Transitado em Julgado em data
27/02/2025 19:40

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:20

Recebidos os autos
19/02/2025 15:05

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 15:05

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 15:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Amanda de Oliveira Staub (OAB 28369/MS), Agustinho Arevalo Gonçalves (OAB 28822/MS), Rebeca Moura Gonçalves (OAB 28855/MS) Processo 0800876-85.2024.8.12.0028 - Arrolamento Sumário - Invtante: Geraldo Camargo Júnior - Ficam os advogados intimados da sentença de f., 76 e para, querendo, recorrer ou renunciar prazo recursal.

Prazo de 15 dias.
18/02/2025 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 16:48

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 13:38

Recebidos os autos
17/02/2025 13:38

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 13:38

Embargos de Declaração Acolhidos
30/01/2025 15:05

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Amanda de Oliveira Staub (OAB 28369/MS), Agustinho Arevalo Gonçalves (OAB 28822/MS), Rebeca Moura Gonçalves (OAB 28855/MS) Processo 0800876-85.2024.8.12.0028 - Arrolamento Sumário - Invtante: Geraldo Camargo Júnior - Posto isso, com fundamento no artigo 659 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a partilha do único bem deixado por Isaura Loureiro de Souza para que surta seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo de terceiros, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, "a", do Código de Processo Civil, observando-se os quinhões previstos no plano de partilha de fls. 01-05.
21/01/2025 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 12:11

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 18:36

Recebidos os autos
16/01/2025 18:36

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 18:36

Homologação do Pedido
02/12/2024 03:06

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 02:36

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:23

Conclusos para tipo de conclusão.
14/11/2024 12:10

Juntada de tipo de documento
06/11/2024 17:14

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 17:13

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:04

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 21:10

Recebidos os autos
28/10/2024 21:10

Juntada de Petição de tipo
26/10/2024 09:22

Expedição de tipo de documento.
26/10/2024 09:22

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 08:26

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 03:32

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:42

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 17:38

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 17:38

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 17:37

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:36

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 17:35

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 17:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/10/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:30

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 13:17

Remetidos os Autos para destino.
09/10/2024 12:11

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Amanda de Oliveira Staub (OAB 28369/MS), Agustinho Arevalo Gonçalves (OAB 28822/MS), Rebeca Moura Gonçalves (OAB 28855/MS) Processo 0800876-85.2024.8.12.0028 - Arrolamento Sumário - Invtante: Geraldo Camargo Júnior - Fs. 42:(...)Defiro a abertura da sucessão e nomeio inventariante o requerente Geraldo Camargo Junior, devendo este, em 5 (cinco) dias, prestar o compromisso legal de bem e fielmente desempenhar a função nos termos do artigo 617, parágrafo único, do CPC.

As primeiras declarações foram juntadas conforme petição de f. 1-5, obedecendo rigorosamente ao previsto nos artigos 618 e 620 do CPC, as quais foram instruídas com os documentos indispensáveis ao processamento do feito, quais sejam: A) Certidão atualizada da matrícula do bem imóvel (f. 18-20); B) Documentos comprobatórios da qualidade de herdeiro (f. 6; f. 25; f. 32-33; f. 37; f. 38); C) A correta representação processual de cada herdeiro (f. 24 e f.30); D) Certidão da Fazenda Pública Municipal de localização de bens imóveis (f. 16-17); E) Certidões da Fazenda Nacional, Estadual e Municipal (f. 12; f. 13; f. 14 e f. 15); F) Certidão de inexistência de testamento (f. 39-41).

Desta forma, resta o recolhimento do ITCD ou a sua isenção, portanto, intime-se a Fazenda Púbica para manifestação sobre as primeiras declarações nos termos do art. 629 do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias.

Defiro a concessão dos benefícios da justiça gratuita.(...) Intima-se a/o inventariante nomeado para no prazo de 5 dias comparecer no Cartório - 2ª Vara - e assinar o termo de inventariante.
02/10/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 06:26

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 15:40

Recebidos os autos
20/09/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 16:25

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 15:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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