19/05/2025 14:53

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 14:50

Transitado em Julgado em data
09/04/2025 07:30

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 06:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gustavo Silverio da Fonseca (OAB 458298/SP) Processo 0801711-53.2023.8.12.0046 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Letícia de Jesus Santana - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Posto isso, declaro quitado o débito e julgo extinto o processo, conforme CPC, 925 e 924, II. Às providências que seguem: Exija-se eventuais custas em aberto se não beneficiários de AJG.

Levantem-se imediatamente, valores existentes nos autos, tal como gravames aqui determinados, a exemplo de arresto, penhora e mandado de prisão civil.
04/04/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 16:04

Recebidos os autos
03/04/2025 16:04

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/04/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 15:29

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 06:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 18:02

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:11

Recebidos os autos
03/02/2025 11:11

Decisão ou Despacho
15/01/2025 15:47

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 02:07

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 09:02

Juntada de Petição de tipo
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gustavo Silverio da Fonseca (OAB 458298/SP) Processo 0801711-53.2023.8.12.0046 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Letícia de Jesus Santana - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação a parte autora quanto da comprovação do pagamento de f. 352/355, bem como se manifeste quanto da satisfação da obrigação, no prazo de cinco dias.
19/11/2024 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:01

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 16:36

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Silverio da Fonseca (OAB 458298/SP) Processo 0801711-53.2023.8.12.0046 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Letícia de Jesus Santana - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de cinco dias.
28/10/2024 23:09

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 15:48

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 11:17

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 22:34

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 04:03

Decorrido prazo de parte
30/09/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Gustavo Silverio da Fonseca (OAB 458298/SP) Processo 0801711-53.2023.8.12.0046 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Letícia de Jesus Santana - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - E DETERMINO ainda: A) Pena de multa (10%) e de novos honorários quando devidos (10%), que pague a parte devedora, em até 15 dias, o valor devido conforme cálculo apresentado pela parte credora (CPC, 513), com correção e juros legais, entre ele e a data do efetivo pagamento, preferencialmente por meio de depósito bancário em favor da própria parte credora; B) Defenda-se, querendo, em outros 15 dias imediatos, independente de nova intimação; C) Com ou sem defesa, manifeste-se em cinco dias e faça-se conclusão.

D) Pesquisa de bens pode ser feita em https://serp.registros.org.br; E) Desde já, autorizo a aplicação do CPC, 782, §§ 1º a 5º, e 517, eis que indispensável à efetividade processual.
27/09/2024 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:25

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 17:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/06/2024 16:09

Evolução da Classe Processual
18/06/2024 09:57

Recebidos os autos
18/06/2024 09:56

Recebidos os autos
18/06/2024 09:56

Determinada Requisição de Informações
17/06/2024 13:41

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2024 13:40

Processo Reativado
11/06/2024 18:47

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 16:28

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 16:27

Transitado em Julgado em data
08/04/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 16:35

Recebidos os autos
02/04/2024 16:35

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 16:35

Julgado procedente o pedido
23/03/2024 06:46

Juntada de Petição de tipo
20/02/2024 16:47

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2024 15:48

Juntada de Petição de tipo
20/02/2024 15:19

de Instrução e Julgamento
19/02/2024 16:32

Juntada de Petição de tipo
11/02/2024 13:30

Juntada de Petição de tipo
02/01/2024 16:30

Juntada de Petição de tipo
12/12/2023 13:30

Juntada de Petição de tipo
21/11/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 10:43

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/11/2023 08:23

de Conciliação
20/11/2023 08:18

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 08:18

de Instrução e Julgamento
19/11/2023 17:15

Juntada de tipo de documento
17/11/2023 06:45

Juntada de Petição de tipo
23/10/2023 08:25

Juntada de tipo de documento
10/10/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:28

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 18:55

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/10/2023 18:55

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/10/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 18:21

Recebidos os autos
04/09/2023 18:21

Determinada Requisição de Informações
04/09/2023 15:17

Expedição de tipo de documento.
04/09/2023 15:17

de Instrução e Julgamento
04/09/2023 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.
31/08/2023 11:16

Juntada de tipo de documento
31/08/2023 07:16

Realizado cálculo de custas
24/08/2023 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/08/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 17:59

Recebidos os autos
23/08/2023 17:59

Emenda à Inicial
23/08/2023 14:59

Conclusos para tipo de conclusão.
17/08/2023 08:14

Realizado cálculo de custas
11/08/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 13:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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