TJMS - 2000673-12.2024.8.12.0000

25/06/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

25/06/2025 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/06/2025 12:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 578185/2025

25/06/2025 12:37

Protocolizada Petição 578185/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/06/2025

23/06/2025 11:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/06/2025 11:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/06/2025 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

23/06/2025 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/06/2025 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/06/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

18/06/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 15:30

Determinada a distribuição do feito

13/05/2025 18:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/05/2025 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/05/2025 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

28/04/2025 00:00

Intimação

02/04/2025 00:00

Intimação