02/06/2025 16:26

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 16:16

Transitado em Julgado em data
02/06/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:01

Remetidos os Autos para destino.
26/05/2025 04:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Cristiany Roberta Conceiçao (OAB 13004/O/MT) Processo 0802582-80.2021.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cleonice de Oliveira Leite - Exectdo: Banco C6 Consignado S.A. - Vistos etc.

Expeça-se alvará para levantamento da quantia depositada nos autos, conforme postulado (fl. 326).

Tendo em vista o pagamento, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II do CPC.

Sem custas e sem honorários, ex legis.

P.R.I-se.

Certifique-se o trânsito em julgado, por força da preclusão lógica.

Oportunamente, arquivem-se os autos. Às providências.
23/05/2025 17:56

Remetidos os Autos para destino.
23/05/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 19:17

Recebidos os autos
20/05/2025 19:17

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 19:17

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 19:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/03/2025 16:58

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:15

Juntada de Petição de tipo
22/03/2025 07:35

Juntada de Petição de tipo
22/03/2025 07:34

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Cristiany Roberta Conceiçao (OAB 13004/O/MT) Processo 0802582-80.2021.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cleonice de Oliveira Leite - Exectdo: Banco C6 Consignado S.A. - Vistos etc.

Recebo a petição retro, iniciando a fase de cumprimento de sentença.

Anote-se.

Proceda-se a abertura de subconta vinculada aos autos, com a juntada do respectivo comprovante.

Intime-se o executado, para que, no prazo de 15 dias, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de o montante da condenação ser acrescido de multa de 10% e, também de honorários de advogado de 10% (art.523, § 1º do CPC), alertando o executado dos termos do art. 525 caput, do CPC.

Não havendo pagamento no prazo, intime-se a parte exequente para apresentar planilha atualizada do débito em 10 dias e venham conclusos para penhora on line, via SISBAJUD.

Deverá constar no mandado que, transcorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo também de 15 dias para apresentação de impugnação, que deverá ser feita nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação, cujas matérias deverão versar exclusivamente sobre as hipóteses do art. 525, § 1.º, do CPC.

Na mesma oportunidade, requisite-se o pagamento do perito.

Apresentada impugnação, voltem-me para análise. Às providências e intimações necessárias.
25/02/2025 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:48

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 12:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/02/2025 12:46

Evolução da Classe Processual
24/02/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 16:56

Recebidos os autos
06/01/2025 15:30

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 18:00

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 14:01

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 14:01

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 07:11

Realizado cálculo de custas
08/11/2024 07:11

Realizado cálculo de custas
06/11/2024 17:39

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:34

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Cristiany Roberta Conceiçao (OAB 13004/O/MT) Processo 0802582-80.2021.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cleonice de Oliveira Leite - Réu: Banco C6 Consignado S.A. - Certificado o trânsito em julgado e nada requerido em 10 dias, arquivem-se.
31/10/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:05

Realizado cálculo de custas
30/10/2024 15:01

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:57

Transitado em Julgado em data
24/10/2024 00:46

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Cristiany Roberta Conceiçao (OAB 13004/O/MT) Processo 0802582-80.2021.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cleonice de Oliveira Leite - Réu: Banco C6 Consignado S.A. - Vistos, etc.

Trata-se de embargos de declaração (fls. 288/290) opostos contra a sentença de fls. 281/284, ventilando a existência de erro.

RELATEI O NECESSÁRIO.

DECIDO.

Recebo os embargos porque tempestivos.

Da detida análise dos argumentos apresentados pelo embargante concluo que o erro apontado existe.

Isso porque, na sentença há, por algumas vezes, menção ao "contrato nº 058250".

Ocorre que, em melhor análise, verifica-se que este número refere-se à operação de crédito estampada no extrato bancário de fl. 15.

Assim, com fundamento no art. 1022, I, do CPC, dou provimento aos embargos declaratórios para sanar o erro na sentença de fls. 281/284, devendo constar Cédula de Crédito Bancário nº 010011674480 onde consta contrato nº. 058250, especialmente na parte dispositiva: "Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela requerente para declarar a inexistência do débito referente ao contrato nº. 058250".

Passa a constar: "Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela requerente para declarar a inexistência do débito referente à Cédula de Crédito Bancário nº 010011674480".

No mais mantem-se a sentença como lançada.

Intimem-se.

Cumpra-se. Às providências.
03/10/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:30

Recebidos os autos
02/10/2024 16:30

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:28

Acolhimento de Embargos de Declaração
12/07/2024 18:37

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:03

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:40

Recebidos os autos
29/04/2024 17:39

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:39

Julgado procedente em parte do pedido
22/02/2024 14:14

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
26/01/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/01/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 16:21

Recebidos os autos
23/01/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 13:09

Conclusos para tipo de conclusão.
09/11/2023 15:20

Decorrido prazo de parte
08/11/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:04

Juntada de Petição de tipo
10/10/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 14:04

Juntada de Petição de tipo
15/07/2023 00:14

Expedição de tipo de documento.
05/07/2023 14:26

Expedição de tipo de documento.
05/07/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 13:01

Juntada de Petição de tipo
20/04/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 12:28

Juntada de tipo de documento
12/04/2023 12:28

Juntada de tipo de documento
03/04/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 13:00

Expedição de tipo de documento.
31/03/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 12:00

Juntada de Petição de tipo
26/03/2023 00:12

Expedição de tipo de documento.
16/03/2023 15:44

Expedição de tipo de documento.
16/03/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 18:31

Juntada de Petição de tipo
17/02/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 06:57

Recebidos os autos
01/02/2023 06:57

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 12:46

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2023 10:32

Juntada de Petição de tipo
11/01/2023 00:10

Expedição de tipo de documento.
12/12/2022 09:57

Expedição de tipo de documento.
12/12/2022 09:57

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 14:27

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 01:35

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 10:32

Juntada de Petição de tipo
10/11/2022 07:09

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 12:19

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 13:15

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 09:31

Juntada de Petição de tipo
01/10/2022 00:16

Expedição de tipo de documento.
21/09/2022 09:29

Expedição de tipo de documento.
21/09/2022 09:28

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 09:01

Juntada de Petição de tipo
29/08/2022 15:07

Recebidos os autos
29/08/2022 15:07

Decisão ou Despacho
09/08/2022 13:04

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2022 13:03

Decorrido prazo de parte
03/08/2022 12:30

Juntada de Petição de tipo
12/07/2022 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 16:29

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 16:27

Recebidos os autos
10/06/2022 16:27

Decisão ou Despacho
08/04/2022 16:08

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2022 13:30

Juntada de Petição de tipo
17/03/2022 13:23

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/03/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 18:28

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 20:01

Juntada de Petição de tipo
21/02/2022 14:25

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 09:00

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/02/2022 08:59

de Conciliação
17/02/2022 19:01

Juntada de Petição de tipo
09/01/2022 13:00

Juntada de Petição de tipo
26/11/2021 13:34

Juntada de Petição de tipo
22/11/2021 12:04

Juntada de tipo de documento
22/11/2021 01:17

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2021 10:58

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/11/2021 10:58

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/11/2021 10:58

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 10:58

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 10:55

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 07:31

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 17:29

Expedição de tipo de documento.
09/11/2021 09:20

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 09:18

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 09:18

Expedição de tipo de documento.
09/11/2021 09:18

de Instrução e Julgamento
08/11/2021 16:37

Recebidos os autos
08/11/2021 16:37

Tutela Provisória
03/11/2021 15:05

Conclusos para tipo de conclusão.
03/11/2021 14:03

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
03/11/2021 13:56

Ato ordinatório praticado
31/10/2021 09:51

Ato ordinatório praticado
31/10/2021 09:51

Ato ordinatório praticado
31/10/2021 09:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2021

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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