21/07/2025 22:17

Juntada de Petição de tipo
15/07/2025 06:12

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2025 15:42

Juntada de Petição de tipo
24/06/2025 10:01

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 10:01

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 10:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/06/2025 09:21

Juntada de Petição de tipo
10/06/2025 03:09

Decorrido prazo de parte
26/05/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 05:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: André Costa de Souza (OAB 21714/MS), Andressa da Silva Carvalho (OAB 23327/MS), Angela de Araujo Lopes Mourão (OAB 28477/MS) Processo 0800602-42.2024.8.12.0022 - Arrolamento Sumário - Invtante: Marcos Antonio Augusto Duarte - Intima-se o/a Inventariante por seu Procurador para que manifeste acerca do(s) requerimento(s) da Fazenda Pública Estadual as fls. 112, no prazo de 15 dias.
16/05/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 19:40

Juntada de Petição de tipo
04/05/2025 01:19

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 14:05

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 14:04

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 14:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/04/2025 13:47

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 14:31

Juntada de tipo de documento
05/04/2025 02:47

Decorrido prazo de parte
27/03/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 02:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: André Costa de Souza (OAB 21714/MS), Andressa da Silva Carvalho (OAB 23327/MS), Angela de Araujo Lopes Mourão (OAB 28477/MS) Processo 0800602-42.2024.8.12.0022 - Arrolamento Sumário - Invtante: Marcos Antonio Augusto Duarte - Fs.13(...)Ainda a guia de informação do ITCD e o respectivo comprovante de recolhimento do tributo. (...) Intima-se o inventariante para providencias a referida guia.

Prazo 15 dias.
13/03/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 10:30

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 10:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/03/2025 10:29

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 10:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/03/2025 10:27

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 10:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/03/2025 11:23

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: André Costa de Souza (OAB 21714/MS) Processo 0800602-42.2024.8.12.0022 - Arrolamento Sumário - Invtante: Marcos Antonio Augusto Duarte - Intimação da inventariante acerca da Decisão de fl. 51 e do Alvará disponibilizado à fl. 52, ficando o inventariante, desde já, intimado para prestar contas, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remoção e responsabilização.
09/01/2025 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:35

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 18:48

Remetidos os Autos para destino.
10/12/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 21:54

Recebidos os autos
09/12/2024 21:54

Outras Decisões
05/12/2024 15:46

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 09:53

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 19:37

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: André Costa de Souza (OAB 21714/MS) Processo 0800602-42.2024.8.12.0022 - Arrolamento Sumário - Invtante: Marcos Antonio Augusto Duarte - Intimação da parte inventariante acerca do Termo de Inventariante de fl. 22, que foi assinado no dia 17/10/2024, para apresentar as primeiras declarações, no prazo de 20 (vinte) dias.
18/10/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:10

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 18:36

Remetidos os Autos para destino.
03/10/2024 18:35

Remetidos os Autos para destino.
03/10/2024 18:35

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 18:34

Juntada de tipo de documento
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: André Costa de Souza (OAB 21714/MS) Processo 0800602-42.2024.8.12.0022 - Arrolamento Sumário - Invtante: Marcos Antonio Augusto Duarte - Fs. 13-4:(...) Defiro os benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo de posterior revogação caso verificado o não preenchimento dos requisitos legais.

Certifique-se se houve a juntada da "certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, expedida pela CENSEC – Central Notarial de Serviços Compartilhados", nos termos do art. 2º, do Provimento nº 56/16 do CNJ.

Em caso negativo, solicite-se a referida certidão ao CENSEC observando a orientação contida no ofício-circular nº 126.664.075.0114/2016.

Nomeio para o cargo de inventariante, independentemente do termo de compromisso, Marcos Antonio Augusto Duarte.

Intime-se-a para, no prazo de 05 (cinco) dias, prestar o compromisso mediante termo nos autos (art. 617, parágrafo único, do CPC),(...) Intima-se o inventariante nomeado para no prazo de 5 dias comparecer no Cartório e assinar o Termo de Inventariante.
02/10/2024 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:15

Recebidos os autos
11/09/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 12:57

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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