10/09/2025 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 09:19

Prazo em Curso
21/08/2025 13:29

Documento Digitalizado
20/08/2025 14:16

Prazo em Curso
20/08/2025 14:16

Documento Digitalizado
19/08/2025 16:45

Expedição de Carta.
13/08/2025 11:33

Expedição em análise para assinatura
12/08/2025 14:36

Autos preparados para expedição
24/07/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 10:25

Expedição de Certidão.
21/07/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 02:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2025.
07/07/2025 11:29

Prazo em Curso
28/05/2025 18:05

Autos preparados para expedição
24/05/2025 03:35

Expedição de Certidão.
14/05/2025 07:34

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Viana Gonçalves (OAB 22926/MS) Processo 0856104-29.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Vitor Rezende de Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - No presente caso, entende-se que o valor apresentado pela perita de R$ 1.850,00 (um mil e oitocentos e cinquenta reais) é razoável, estando em consonância com os valores estimados no mercado para a realização da perícia e de acordo com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade do trabalho a ser realizado, tendo em vista a complexidade do trabalho a ser realizado e a especialidade do profissional, bem como nos parâmetros do § 4º da Resolução 232/2016 do CNJ.

Assim, defiro o pedido formulado pela perita e majoro o valor dos honorários para R$1.850,00 (um mil e oitocentos e cinquenta reais).

Prossiga-se nos demais termos da decisão de f. 236-238, intimando o réu para complementar os honorários periciais.
13/05/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2025 06:28

Emissão da Relação
13/05/2025 06:27

Expedição de Certidão.
13/05/2025 06:27

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/05/2025 17:17

Decisão Interlocutória de Mérito
04/04/2025 15:19

Conclusos para despacho
01/04/2025 15:37

Prazo em Curso
01/04/2025 15:37

Documento Digitalizado
31/03/2025 15:08

Prazo em Curso
27/03/2025 02:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.
18/03/2025 08:52

Prazo em Curso
06/02/2025 15:09

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
18/01/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 01:14

Prazo em Curso
16/12/2024 12:55

Prazo em Curso
16/12/2024 12:54

Documento Digitalizado
16/12/2024 08:19

Prazo em Curso
25/11/2024 14:37

Prazo em Curso
21/11/2024 13:48

Prazo em Curso
21/11/2024 13:48

Documento Digitalizado
18/11/2024 16:56

Prazo em Curso
18/11/2024 01:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/10/2024 15:17

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 00:10

Expedição de Certidão.
15/10/2024 01:47

Expedição de Certidão.
15/10/2024 01:46

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Viana Gonçalves (OAB 22926/MS) Processo 0856104-29.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Vitor Rezende de Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Assim, por não estarem presentes os pressupostos, indefiro a tutela pretendida.

Defiro,

por outro lado, os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 99, §§3º e 4º do CPC.

Considerando ser necessária a produção antecipada de prova pericial, nomeio o Dra.

Amanda Oliva de Brito Coutinho, cadastrada no CPTEC, e-mail: intimaçã[email protected], telefone: (67) 99221-3282, como perita judicial, salientando que os honorários periciais ficam fixados provisoriamente em R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).

Intimem-se as partes para, em 5 (cinco) dias, indicarem assistente técnico, bem como apresentarem quesitos.

Diante do que dispõe o art. 8o, §2o, da Lei n. 8.620/93, o INSS deverá antecipar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias.

Efetivado o depósito dos honorários, o perito deverá anotar data, hora e local para a realização da perícia, devendo as partes serem devidamente intimadas, na forma do artigo 474 do CPC.

Concedo o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data designada para o início da perícia, para o sr.

Perito apresentar o laudo.

Em seguida, intimem-se as partes sobre o laudo e providenciem, querendo, parecer de seus assistentes, em 10 (dez) dias, independente de nova intimação.

Fica desde logo autorizada a expedição de alvará em favor do perito para o levantamento de seus honorários, após a apresentação do laudo.

Intime-se o requerido.

Postergo sua citação para momento posterior à perícia, sendo o caso, na forma da legislação que rege a matéria.
10/10/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
10/10/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024 17:19

Documento Digitalizado
09/10/2024 16:13

Emissão da Relação
09/10/2024 16:13

Prazo em Curso
30/09/2024 18:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/09/2024 13:32

Tutela Provisória
27/09/2024 06:47

Conclusos para decisão
26/09/2024 15:41

Informação do Sistema
26/09/2024 15:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/09/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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