21/08/2025 17:42

Prazo em Curso
21/08/2025 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 15:18

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:45

Expedição em análise para assinatura
30/07/2025 13:41

Autos preparados para expedição
28/07/2025 15:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 11:53

Conclusos para despacho
07/07/2025 18:55

Recebidos os autos do Ministério Público
07/07/2025 18:55

Manifestação do Ministério Público
07/07/2025 15:01

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:00

Autos entregues em carga ao Promotor
30/06/2025 17:26

Juntada de Mandado
30/06/2025 17:26

Juntada de NULL
15/05/2025 07:54

Prazo em Curso
14/05/2025 17:21

Prazo em Curso
14/05/2025 17:20

Expedição de Mandado.
14/05/2025 06:57

Expedição em análise para assinatura
13/05/2025 16:20

Autos preparados para expedição
09/05/2025 18:11

Recebidos os autos do Ministério Público
09/05/2025 18:11

Manifestação do Ministério Público
07/05/2025 05:39

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
06/05/2025 11:07

Expedição em análise para assinatura
06/05/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 14:02

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:01

Autos entregues em carga ao Promotor
05/05/2025 13:59

Autos preparados para expedição
29/04/2025 14:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/04/2025 14:47

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:47

Registro de Sentença
29/04/2025 14:46

Sentença Condenatória
29/04/2025 11:36

Conclusos para julgamento
25/04/2025 03:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2025.
24/04/2025 08:20

Conclusos para julgamento
14/04/2025 07:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 09:02

Prazo em Curso
04/04/2025 05:41

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Hugo Benicio Bonfim das Virgens (OAB 9287/MS), Alan Sampaio (OAB 16876/MS) Processo 0802284-20.2024.8.12.0026 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Reinaldo Barbosa da Silva - "INTIMA-SE DA AUD DE FLS 320/321: "..A seguir, pelo MM Juiz foi proferida a seguinte decisão/sentença: "Homologo a desistência da testemunha acima indicada.

Declaro a revelia do acusado uma vez que não foi localizado no endereço declarado nos autos.

Vistas a defesa para apresentação das alegações finais no prazo legal.

Após, concluso para sentença".

NA..""
03/04/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025 07:33

Emissão da Relação
02/04/2025 03:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2025.
28/03/2025 10:08

Prazo em Curso
28/03/2025 02:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2025.
21/03/2025 05:34

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alan Sampaio (OAB 16876/MS) Processo 0802284-20.2024.8.12.0026 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Reinaldo Barbosa da Silva - INTIMA-SE DA AUD DE FLS 320/321: "..A seguir, pelo MM Juiz foi proferida a seguinte decisão/sentença: "Homologo a desistência da testemunha acima indicada.

Declaro a revelia do acusado uma vez que não foi localizado no endereço declarado nos autos.

Vistas a defesa para apresentação das alegações finais no prazo legal.

Após, concluso para sentença".

NA.."
20/03/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2025 11:54

Prazo em Curso
19/03/2025 11:53

Emissão da Relação
19/03/2025 10:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/03/2025 10:51:31, 2ª Vara.
19/03/2025 09:25

Expedição em análise para assinatura
13/03/2025 12:31

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:50

Juntada de Mandado
17/02/2025 15:50

Juntada de NULL
20/01/2025 15:23

Autos preparados para expedição
20/01/2025 09:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 10:27

Prazo em Curso
16/01/2025 10:26

Expedição de Mandado.
15/01/2025 15:29

Expedição em análise para assinatura
14/01/2025 13:59

Autos preparados para expedição
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Hugo Benicio Bonfim das Virgens (OAB 9287/MS) Processo 0802284-20.2024.8.12.0026 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Reinaldo Barbosa da Silva - Manifeste-se a defesa sobre o teor da certidão de f. 302, indicando o atual endereço do denunciado.
10/01/2025 20:42

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.
10/01/2025 14:07

Documento Digitalizado
10/01/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2025 19:40

Recebidos os autos do Ministério Público
09/01/2025 19:40

Manifestação do Ministério Público
09/01/2025 13:39

Documento Digitalizado
09/01/2025 11:04

Emissão da Relação
09/01/2025 11:03

Expedição de Ofício.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Hugo Benicio Bonfim das Virgens (OAB 9287/MS) Processo 0802284-20.2024.8.12.0026 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Reinaldo Barbosa da Silva - Intimação da defesa para ciência da audiência designanda para o dia 19/03/2025, às 08:40h.
20/12/2024 05:21

Publicado ato_publicado em 20/12/2024.
19/12/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
18/12/2024 17:05

Expedição em análise para assinatura
18/12/2024 17:05

Expedição de Certidão.
18/12/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:05

Autos entregues em carga ao Promotor
18/12/2024 17:04

Emissão da Relação
18/12/2024 17:03

Expedição de Certidão.
14/12/2024 20:33

Autos preparados para expedição
14/12/2024 20:29

Expedição de Certidão.
14/12/2024 20:29

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2025 08:40:00, 2ª Vara.
21/11/2024 16:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/11/2024 14:12

Autos preparados para expedição
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Edival Goulart Quirino (OAB 3697/MS), Hugo Benicio Bonfim das Virgens (OAB 9287/MS) Processo 0802284-20.2024.8.12.0026 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Reinaldo Barbosa da Silva - Com razão o MPE em sua manifestação de f. 293.

O pedido de f. 246-247 deve ser encaminhado ao juízo da execução penal, motivo pelo qual deixo de apreciá-lo.
30/10/2024 21:06

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.
30/10/2024 18:57

Recebidos os autos do Ministério Público
30/10/2024 18:57

Manifestação do Ministério Público
30/10/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
29/10/2024 14:41

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:40

Autos entregues em carga ao Promotor
29/10/2024 14:31

Autos preparados para expedição
28/10/2024 17:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/10/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 11:24

Conclusos para decisão
17/10/2024 13:40

Recebidos os autos do Ministério Público
17/10/2024 13:40

Manifestação do Ministério Público
16/10/2024 17:51

Expedição de Certidão.
16/10/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:50

Autos entregues em carga ao Promotor
16/10/2024 16:48

Documento Digitalizado
10/10/2024 08:54

Documento Digitalizado
07/10/2024 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 07:07

Autos preparados para expedição
02/10/2024 19:40

Recebidos os autos do Ministério Público
02/10/2024 19:40

Manifestação do Ministério Público
01/10/2024 17:38

Documento Digitalizado
01/10/2024 08:34

Autos preparados para expedição
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Hugo Benicio Bonfim das Virgens (OAB 9287/MS) Processo 0802284-20.2024.8.12.0026 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Reinaldo Barbosa da Silva - Diante disso, concedo a liberdade provisória em favor de Reinaldo Barbosa da Silva, dispensando-o do pagamento de fiança, e determino que o acusado compareça perante a autoridade, todas as vezes que for intimado; não frequente bares e locais onde há consumo de álcool e drogas; recolha-se em sua residência no período noturno e nos dias de folga; e não se mude, sem prévia permissão da autoridade processante, ou ausente-se por mais de 8 (oito) dias de sua residência, sem comunicar àquela autoridade o lugar onde será encontrado, sob pena de imposição de outras medidas cautelares ou prisão.

Expeça-se alvará de soltura em favor do requerente, se por outro motivo não estiver preso.

Caso o acusado descumpra qualquer das obrigações acima, sua falta PODERÁ ACARRETAR a DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. Às providências e intimações necessárias.
30/09/2024 21:09

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
30/09/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2024 19:22

Documento Digitalizado
27/09/2024 19:17

Documento Digitalizado
27/09/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:57

Expedição em análise para assinatura
27/09/2024 16:38

Expedição de Certidão.
27/09/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:37

Autos entregues em carga ao Promotor
27/09/2024 16:37

Emissão da Relação
27/09/2024 16:36

Autos preparados para expedição
27/09/2024 14:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/09/2024 14:24

Concedida a Liberdade provisória de parte
27/09/2024 12:36

Conclusos para despacho
26/09/2024 18:11

Recebidos os autos do Ministério Público
26/09/2024 18:11

Manifestação do Ministério Público
25/09/2024 13:25

Expedição de Certidão.
25/09/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 13:24

Autos entregues em carga ao Promotor
25/09/2024 08:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 11:41

Autos preparados para expedição
12/09/2024 17:24

Juntada de Ofício
28/08/2024 19:33

Juntada de Ofício
27/08/2024 21:34

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.
27/08/2024 16:29

Documento Digitalizado
27/08/2024 16:17

Documento Digitalizado
27/08/2024 16:13

Expedição de Ofício.
27/08/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
23/08/2024 14:16

Documento Digitalizado
23/08/2024 11:01

Expedição em análise para assinatura
23/08/2024 11:00

Emissão da Relação
23/08/2024 10:57

Expedição de Mandado.
23/08/2024 10:54

Prazo em Curso
23/08/2024 08:30

Expedição em análise para assinatura
22/08/2024 18:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 16:26

Documento Digitalizado
22/08/2024 16:26

Documento Digitalizado
22/08/2024 16:26

Documento Digitalizado
22/08/2024 16:26

Documento Digitalizado
22/08/2024 16:26

Documento Digitalizado
22/08/2024 16:26

Documento Digitalizado
22/08/2024 11:50

Conclusos para decisão
22/08/2024 09:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 17:24

Expedição em análise para assinatura
20/08/2024 17:15

Expedição de Certidão.
20/08/2024 17:09

Evolução da Classe Processual
20/08/2024 17:03

Expedição de Certidão.
20/08/2024 17:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/08/2024 08:34

Autos preparados para expedição
19/08/2024 18:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2024 18:45

Recebida a denúncia
19/08/2024 15:11

Conclusos para decisão
19/08/2024 15:11

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
19/08/2024 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 09:36

Expedição de Certidão.
16/08/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 09:36

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
16/08/2024 09:35

Expedição de Certidão.
16/08/2024 09:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/08/2024 09:30

Retificação de Classe Processual
13/08/2024 10:05

Apensado ao processo numero do processo
13/08/2024 10:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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