22/09/2025 13:38

Autos preparados para expedição
19/09/2025 04:44

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.
18/09/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2025 16:49

Autos preparados para expedição
17/09/2025 16:47

Emissão da Relação
17/09/2025 13:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/09/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 13:57

Conclusos para despacho
16/09/2025 13:56

Prazo em Curso
16/09/2025 05:03

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
12/09/2025 17:28

Prazo em Curso
12/09/2025 16:59

Expedição de Ofício.
12/09/2025 16:03

Expedição em análise para assinatura
12/09/2025 15:59

Expedição de Certidão.
12/09/2025 15:32

Autos preparados para expedição
11/09/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 17:43

Emissão da Relação
10/09/2025 17:41

Autos preparados para expedição
08/09/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 04:20

Expedição de Certidão.
27/08/2025 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 13:52

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 12:52

Prazo em Curso
22/08/2025 09:05

Expedição de Ofício.
22/08/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

Com o recolhimento dos honorários, intime-se o perito para designar data e horário para início dos trabalhos, no prazo de 10 dias.

Sem prejuízo, diante da juntada de informação de endereço pelo autor em fls. 335, oficie-se conforme já determinado em fls. 305-306. Às providências.
21/08/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 17:52

Expedição em análise para assinatura
20/08/2025 17:33

Autos preparados para expedição
20/08/2025 17:32

Emissão da Relação
07/08/2025 17:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 16:51

Conclusos para despacho
16/05/2025 00:17

Expedição de Certidão.
09/05/2025 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 13:48

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:16

Autos preparados para expedição
26/04/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 00:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/04/2025.
17/04/2025 00:10

Expedição de Certidão.
09/04/2025 09:19

Prazo em Curso
09/04/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Anderson Nunes Silva (OAB 14122/MS) Processo 0800089-28.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Walter dos Santos de Oliveira - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos, etc. É necessário realização de perícia por similaridade em relação às empresas inativas e apresentação de PPP dos empregadores ativos para comprovar a atividade especial.

Desse modo, intime-se o autor para indicar os endereços de seus ex-empregadores, em 15 dias.

Após, oficie-se requisitando PPP/LTCAT, em 30 dias, sob as penas legais.

Sem prejuízo, determino a realização de perícia por similaridade das empresas inativas.

Nomeio como perita a empresa Linear Perícia e Consultoria Ltda, com endereço à rua Humberto de Campos, n.º 171, Jardim dos Estados, Campo Grande/MS, 79020-060, Fone 3305-8505, e-mail: [email protected], Intime-se a Expert para dizer se aceita a nomeação e para apresentar proposta de honorários, atentando-se que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita.

Apresentada proposta de honorários, manifestem-se as partes.

Havendo concordância, intime-se o perito para que agende data, horário e local para realização da perícia, bem como estabeleça documentos necessários à realização da perícia, fazendo constar que seus honorários serão pagos após a apresentação do laudo, via ofício requisitório.

Havendo requisição de documentos pelo perito, intime-se a parte autora para apresentÁ-los ao perito.

Após, intimem-se as partes para formularem quesitos e indicarem assistentes técnicos, querendo, no prazo de 15 dias.

Designada a perícia, intime-se pessoalmente as partes para comparecerem, bem como os assistentes técnicos eventualmente indicados.

Como quesitos do Juízo, formulo os seguintes: a) a atividade exercida pelo autor, considerando a natureza dos trabalhos que exercia, pode ser considerada como insalubre ou perigosa?; b) Suas atividades laborativas eram ou são expostas à agentes nocivos à saúde? Encaminhe-se ao Sr.

Perito os quesitos eventualmente apresentados pelas partes Concede-se o prazo de 30 dias, a contar da realização da perícia, para a entrega do laudo.

Vindo o laudo, manifestem-se as partes em 15 dias e voltem-me conclusos. Às providências.

Cumpra-se.
08/04/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
07/04/2025 13:44

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 13:40

Emissão da Relação
17/03/2025 20:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/03/2025 20:11

Outras Decisões
27/11/2024 13:31

Conclusos para decisão
09/11/2024 01:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2024.
08/11/2024 13:29

Prazo em Curso
30/10/2024 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 00:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 04:49

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:33

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Anderson Nunes Silva (OAB 14122/MS) Processo 0800089-28.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Walter dos Santos de Oliveira - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos, etc.

As partes são capazes e estão devidamente representadas nos autos, assim passo a sanear o feito.

PRESCRIÇÃO A preliminar de prescrição arguida pelo requerido deve ser afastada, eis que o pedido de revisão se deu em 12/09/2017, tendo sido instaurados os processos administrativos de fls. 135/150 e 151/155 para cumprimento de Acórdão, sendo que o primeiro não havia ultimado até a data de 27/09/2022, conforme demonstra a fl. 150.

Por sua vez, a presente demanda fora proposta em 12/01/2024, ou seja, em nenhum interstício temporal houve o transcurso do quinquênio, razão pela qual rejeito a preliminar.

FALTA DE INTERESSE DE AGIR Da mesma forma, não deve prosperar a preliminar de falta de interesse de agir, uma vez que, em que pese o reconhecimento administrativo do pedido da parte autora, não houve, até o momento, a implementação do benefício pleiteado, razão da atual controvérsia.

Assim, ausentes outras preliminares a serem analisadas ou nulidades, dou o feito por saneado.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito para homologação deste Juízo (art. 357, §2° do CPC); ou b) informem, com base no princípio da cooperação (art. 6° do CPC), o que entendem como ponto(s) controvertido(s); e c) informem, ainda, as provas que pretendem produzir, fundamentando a necessidade da produção.

Após, voltem-me conclusos.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se. Às providências.
03/10/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.
03/10/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
02/10/2024 18:27

Autos preparados para expedição
02/10/2024 18:26

Emissão da Relação
30/09/2024 15:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/09/2024 15:29

Processo saneado
10/07/2024 07:54

Conclusos para despacho
21/06/2024 21:31

Juntada de Petição de Réplica
17/06/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.
13/06/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2024 18:41

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 12/06/2024 06:41:22, 1ª Vara Cível.
12/06/2024 16:27

Emissão da Relação
12/06/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 13:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/06/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.
28/05/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2024 14:14

Emissão da Relação
26/05/2024 09:30

Juntada de Petição de contestação
14/05/2024 15:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/04/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 26/04/2024.
26/04/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2024 17:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/04/2024 17:27

Emissão da Relação
25/04/2024 16:48

Expedição de Certidão.
25/04/2024 15:36

Expedição de Carta.
25/04/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:29

Autos preparados para expedição
25/04/2024 13:49

Autos preparados para expedição
23/04/2024 18:12

Autos preparados para expedição
23/04/2024 16:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/04/2024 16:26

Proferida decisão interlocutória
19/04/2024 13:23

Expedição de Certidão.
19/04/2024 13:23

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 12/06/2024 04:00:00, 1ª Vara Cível.
11/04/2024 16:47

Conclusos para decisão
05/04/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.
05/04/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2024 18:10

Emissão da Relação
29/02/2024 15:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/02/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2024 10:30

Conclusos para despacho
27/01/2024 10:30

Expedição de Certidão.
27/01/2024 10:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/01/2024 10:29

Expedição de Certidão.
27/01/2024 10:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/01/2024 16:02

Informação do Sistema
12/01/2024 16:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/01/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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