01/09/2025 03:36

Expedição de Certidão.
25/08/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

Pedido de fl. 317: indefiro, tendo em vista que conforme extrai-se à fl. 158, foi deferida a habilitação dos herdeiros.

E, tendo em vista que à fl. 270, a Fazenda Pública concordou com o cálculo apresentado pela parte exequente à fl. 255, cumpra-se a decisão de fl. 259 a partir do item 2. Às providências.
22/08/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 05:31

Expedição de Certidão.
22/08/2025 05:30

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 05:25

Emissão da Relação
04/07/2025 16:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/07/2025 16:57

Despacho Saneador
03/07/2025 18:20

Conclusos para decisão
16/06/2025 06:31

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 06:31

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 13:48

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:45

Autos preparados para expedição
28/05/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 13:12

Prazo em Curso
09/05/2025 04:48

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Sabrina Costa Martins (OAB 23353/MS) Processo 0800249-81.2023.8.12.0007 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Pedro Rodrigues da Silva - 1.

Antes de se determinar a expedição de RPV, determino que se proceda a devida habilitação dos sucessores, em 30 dias, devendo-se juntar aos autos: i) certidão de óbito do beneficiário; ii) cópia dos documentos pessoais dos sucessores, e; iii) procuração outorgada pelos sucessores à advogada constituída. 2.

Sobre a habilitação dos sucessores, manifeste-se o INSS, em 15 dias.

Intimem-se. Às providências.
08/05/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2025 12:55

Emissão da Relação
09/04/2025 12:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/04/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 15:45

Conclusos para decisão
26/03/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 12:56

Prazo em Curso
18/03/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Sabrina Costa Martins (OAB 23353/MS) Processo 0800249-81.2023.8.12.0007 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Idevaldo Rodrigues da Silva - Diante da concordância do INSS com o cálculo apresentado, ficam os credores intimados para, em 05 dias, indicar o valor devido a cada credor, separadamente, para expedição dos RPVs.
17/03/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2025 11:57

Emissão da Relação
12/03/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 10:33

Prazo em Curso
26/02/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 00:17

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Sabrina Costa Martins (OAB 23353/MS) Processo 0800249-81.2023.8.12.0007 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Pedro Rodrigues da Silva -

Vistos. 1.

Intime-se a Fazenda Pública para, em 30 dias, caso queira, impugnar a execução. 2.

Se não apresentada impugnação ou caso concorde com os valores apresentados na inicial, expeça-se ofício requisitório ou RPV, conforme o valor. 2.1.

Requisitado o pagamento, aguarde-se em arquivo provisório a comprovação do pagamento. 2.2.

Efetuado o pagamento, expeça-se alvarás de levantamento, em favor dos respectivos credores. 3.

Se apresentada impugnação pelo executado, intime-se o exequente para, caso queira, manifeste-se, em 10 dias. 3.1.

Caso o exequente concorde com os valores apresentados em impugnação, expeça-se ofício requisitório ou RPV, conforme o valor, observando-se, nestes caso, os itens 2.1 e 2.2 para cumprimento na sequência. Às providências.
05/02/2025 20:10

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
05/02/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
04/02/2025 10:19

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 09:46

Emissão da Relação
09/01/2025 07:08

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
09/01/2025 07:08

Cobrança exaurida no GECOF
08/01/2025 18:34

Evolução da Classe Processual
12/11/2024 16:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/11/2024 16:32

Despacho Saneador
12/11/2024 13:47

Conclusos para decisão
24/10/2024 01:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/10/2024.
24/10/2024 01:56

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 08:02

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
15/10/2024 18:33

Prazo em Curso
14/10/2024 19:41

Expedição de Certidão.
14/10/2024 18:22

Expedição de Ofício.
14/10/2024 18:22

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
14/10/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Sabrina Costa Martins (OAB 23353/MS) Processo 0800249-81.2023.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pedro Rodrigues da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Diante do trânsito em julgado, requeira a parte autora o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
03/10/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.
03/10/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
02/10/2024 18:24

Emissão da Relação
02/10/2024 18:23

Expedição de Certidão.
02/10/2024 18:23

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
02/10/2024 18:22

Transitado em Julgado em data
12/09/2024 17:43

Juntada de Outros documentos
07/09/2024 00:49

Expedição de Certidão.
06/09/2024 18:09

Documento Digitalizado
29/08/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.
29/08/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2024 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/08/2024 15:39

Expedição de Certidão.
28/08/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:36

Autos preparados para expedição
28/08/2024 15:36

Emissão da Relação
02/08/2024 15:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/08/2024 15:11

Expedição de Certidão.
02/08/2024 15:11

Registro de Sentença
02/08/2024 15:11

Julgado procedente o pedido
01/08/2024 14:46

Conclusos para julgamento
30/07/2024 12:01

Conclusos para despacho
30/07/2024 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2024.
17/07/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2024 01:22

Expedição de Certidão.
20/06/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.
20/06/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
19/06/2024 13:46

Expedição de Certidão.
19/06/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 13:44

Emissão da Relação
29/05/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.
22/05/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2024 13:25

Expedição de Certidão.
21/05/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:23

Emissão da Relação
21/05/2024 13:23

Autos preparados para expedição
16/05/2024 10:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/05/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 18:07

Conclusos para decisão
15/05/2024 18:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2024.
29/02/2024 15:58

Prazo em Curso
29/02/2024 15:58

Documento Digitalizado
20/02/2024 13:41

Expedição de Carta.
19/02/2024 11:50

Expedição em análise para assinatura
17/01/2024 15:50

Autos preparados para expedição
13/12/2023 13:39

Prazo em Curso
13/12/2023 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 18:31

Documento Digitalizado
15/11/2023 02:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/10/2023 20:07

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.
31/10/2023 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
30/10/2023 18:02

Documento Digitalizado
30/10/2023 14:58

Expedição de Carta.
30/10/2023 14:13

Expedição em análise para assinatura
30/10/2023 14:13

Prazo em Curso
30/10/2023 14:04

Expedição de Certidão.
30/10/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 14:02

Emissão da Relação
30/10/2023 14:01

Expedição de Certidão.
30/10/2023 14:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/10/2023 13:59

Expedição de Certidão.
30/10/2023 13:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/10/2023 13:58

Expedição de Certidão.
30/10/2023 13:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/10/2023 13:56

Expedição de Certidão.
30/10/2023 13:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/10/2023 12:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/10/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 18:42

Conclusos para decisão
16/10/2023 18:40

Documento Digitalizado
16/10/2023 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 16:37

Documento Digitalizado
06/10/2023 08:18

Prazo em Curso
02/10/2023 02:00

Expedição de Certidão.
22/09/2023 07:39

Expedição de Certidão.
22/09/2023 07:38

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 07:33

Expedição de Certidão.
22/09/2023 07:31

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 20:08

Publicado ato_publicado em 18/09/2023.
18/09/2023 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2023 08:26

Emissão da Relação
15/09/2023 08:13

Autos preparados para expedição
14/09/2023 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 06:48

Autos preparados para expedição
23/08/2023 20:07

Publicado ato_publicado em 23/08/2023.
23/08/2023 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2023 07:49

Emissão da Relação
21/08/2023 17:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 08:15

Conclusos para decisão
18/08/2023 01:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/08/2023.
28/07/2023 11:17

Prazo em Curso
17/07/2023 00:26

Expedição de Certidão.
08/07/2023 02:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2023.
07/07/2023 10:51

Expedição de Certidão.
07/07/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 22:43

Prazo em Curso
21/06/2023 01:02

Autos preparados para expedição
20/06/2023 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 20:22

Publicado ato_publicado em 19/06/2023.
19/06/2023 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
16/06/2023 14:27

Autos preparados para expedição
16/06/2023 14:26

Emissão da Relação
16/06/2023 01:49

Expedição de Certidão.
13/06/2023 17:35

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 13:03

Expedição de Certidão.
06/06/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 07:09

Autos preparados para expedição
30/05/2023 20:08

Publicado ato_publicado em 30/05/2023.
30/05/2023 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
30/05/2023 07:29

Emissão da Relação
29/05/2023 17:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 07:45

Conclusos para despacho
24/05/2023 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 12:14

Prazo em Curso
26/04/2023 16:20

Prazo em Curso
26/04/2023 16:20

Documento Digitalizado
26/04/2023 12:19

Expedição de Carta.
26/04/2023 11:46

Expedição em análise para assinatura
25/04/2023 12:10

Expedição de Certidão.
25/04/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 17:07

Documento Digitalizado
31/03/2023 20:07

Publicado ato_publicado em 31/03/2023.
31/03/2023 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
30/03/2023 07:47

Emissão da Relação
30/03/2023 07:38

Autos preparados para expedição
30/03/2023 07:37

Autos preparados para expedição
29/03/2023 16:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/03/2023 16:53

Despacho Saneador
29/03/2023 07:55

Conclusos para despacho
28/03/2023 09:03

Juntada de Petição de Réplica
21/03/2023 07:33

Prazo em Curso
20/03/2023 20:20

Publicado ato_publicado em 20/03/2023.
17/03/2023 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2023 07:01

Emissão da Relação
16/03/2023 17:32

Juntada de Petição de contestação
13/03/2023 18:04

Juntada de Ofício
27/02/2023 00:16

Expedição de Certidão.
27/02/2023 00:15

Expedição de Certidão.
17/02/2023 20:11

Publicado ato_publicado em 17/02/2023.
17/02/2023 12:13

Expedição de Certidão.
17/02/2023 10:59

Expedição de Carta.
17/02/2023 10:56

Expedição de Certidão.
17/02/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
16/02/2023 10:35

Emissão da Relação
16/02/2023 10:31

Autos preparados para expedição
14/02/2023 17:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/02/2023 17:13

Despacho Saneador
13/02/2023 18:05

Conclusos para decisão
13/02/2023 18:05

Expedição de Certidão.
13/02/2023 18:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/02/2023 09:01

Informação do Sistema
13/02/2023 09:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/02/2023 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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