08/07/2025 00:18

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:50

Arquivado Provisoriamente
02/06/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:48

Juntada de tipo de documento
01/04/2025 14:48

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 13:54

Remetidos os Autos para destino.
19/12/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:55

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Conceicao Aparecida de Souza (OAB 8857/MS) Processo 0802145-05.2018.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Renato de Freitas Silva - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Fica a parte autora devidamente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar acerca da elaboração dos Ofícios Requisitórios retro, e para, querendo manifestar-se nos termos do art. 7º, § 5º da Resolução 303/2019 do CNJ.
04/12/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 09:05

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 09:05

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 00:33

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 17:58

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 10:50

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 01:10

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 10:33

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Conceicao Aparecida de Souza (OAB 8857/MS) Processo 0802145-05.2018.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Renato de Freitas Silva - Vistos, etc. 1.

Proceda a serventia à evolução da classe deste autos para "cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública". 2.

Intime-se o executado para pagar o débito ou, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do CPC. 3.

Tratando-se de valor sujeito à expedição de RPV, arbitro honorários advocatícios no montante equivalente a 10% (dez por cento)sobre o débito (art. 85, §§ 3º e 7º c/c art. 523, 1º, do CPC). 3.1 De outro lado, em se tratando de expedição de precatório, não serão devidos honorários no cumprimento de sentença, salvo se houver impugnação (art. 85, §7º, CPC). 4.

Não havendo impugnação, homologo desde já o cálculo apresentado pelo credor e determino a expedição de precatório ou RPV, conforme o caso, observando os itens acima. 5.

Disponibilizado o valor requisitado, expeça-se alvará e venham conclusos para extinção.
08/10/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:37

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 13:37

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:29

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 13:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/06/2024 09:47

Evolução da Classe Processual
20/06/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 11:49

Recebidos os autos
14/06/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 18:13

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2024 18:08

Processo Reativado
11/06/2024 17:20

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 08:13

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 08:10

Transitado em Julgado em data
04/04/2024 16:22

Recebidos os autos
04/04/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 18:10

Remetidos os Autos para destino.
08/05/2023 18:03

Expedição de tipo de documento.
25/04/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 02:18

Decorrido prazo de parte
24/01/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 01:46

Ato ordinatório praticado
21/12/2022 12:00

Juntada de tipo de documento
16/12/2022 00:55

Expedição de tipo de documento.
16/12/2022 00:55

Expedição de tipo de documento.
13/12/2022 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 00:13

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 15:52

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 14:17

Juntada de Petição de tipo
07/12/2022 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2022 15:03

Recebidos os autos
07/12/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 16:59

Expedição de tipo de documento.
06/12/2022 16:59

Expedição de tipo de documento.
06/12/2022 16:58

Expedição de tipo de documento.
06/12/2022 16:57

Expedição de tipo de documento.
06/12/2022 15:04

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 15:04

Expedição de tipo de documento.
06/12/2022 15:04

Expedição de tipo de documento.
06/12/2022 15:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/12/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 14:55

Recebidos os autos
06/12/2022 14:55

Expedição de tipo de documento.
06/12/2022 14:55

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 12:27

Julgado procedente o pedido
27/09/2022 09:09

Conclusos para tipo de conclusão.
22/09/2022 17:18

Recebidos os autos
22/09/2022 17:18

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 17:54

Expedição de tipo de documento.
16/09/2022 17:54

Expedição de tipo de documento.
16/09/2022 17:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/07/2022 16:58

Recebidos os autos
30/07/2022 16:58

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 15:04

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2022 08:47

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
19/02/2022 00:29

Expedição de tipo de documento.
16/02/2022 17:17

Juntada de Petição de tipo
14/02/2022 17:32

Juntada de Petição de tipo
11/02/2022 09:03

Juntada de Petição de tipo
09/02/2022 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/02/2022 13:14

Expedição de tipo de documento.
09/02/2022 13:08

Expedição de tipo de documento.
09/02/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 15:56

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 15:55

Ato ordinatório praticado
05/01/2022 10:30

Juntada de Petição de tipo
08/12/2021 00:05

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 18:14

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 15:58

Ato ordinatório praticado
08/10/2021 00:29

Expedição de tipo de documento.
29/09/2021 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/09/2021 07:39

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 16:33

Expedição de tipo de documento.
28/09/2021 16:31

Expedição de tipo de documento.
28/09/2021 14:17

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 10:36

Juntada de Petição de tipo
16/09/2021 11:04

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 15:07

Juntada de Petição de tipo
12/08/2021 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/08/2021 07:39

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 15:23

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 09:03

Juntada de Petição de tipo
24/05/2021 01:10

Expedição de tipo de documento.
17/05/2021 22:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2021 07:59

Ato ordinatório praticado
14/05/2021 09:07

Expedição de tipo de documento.
14/05/2021 09:05

Expedição de tipo de documento.
14/05/2021 09:00

Ato ordinatório praticado
14/05/2021 08:57

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 07:46

Ato ordinatório praticado
07/05/2021 14:24

Juntada de Petição de tipo
04/05/2021 09:12

Juntada de Petição de tipo
29/04/2021 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2021 08:01

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 18:43

Expedição de tipo de documento.
28/04/2021 18:42

Expedição de tipo de documento.
28/04/2021 15:04

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 15:03

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 14:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/04/2021 14:55

Ato ordinatório praticado
03/03/2021 18:41

Recebidos os autos
03/03/2021 18:41

Tutela Provisória
05/02/2021 07:08

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2021 13:05

Ato ordinatório praticado
28/12/2020 00:52

Ato ordinatório praticado
09/12/2020 17:35

Recebidos os autos
09/12/2020 17:35

Juntada de Petição de tipo
07/12/2020 07:51

Expedição de tipo de documento.
07/12/2020 07:51

Expedição de tipo de documento.
07/12/2020 07:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/12/2020 07:49

Ato ordinatório praticado
07/12/2020 07:49

Decorrido prazo de parte
03/12/2020 16:12

Ato ordinatório praticado
08/10/2020 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/10/2020 08:03

Ato ordinatório praticado
07/10/2020 20:40

Expedição de tipo de documento.
07/10/2020 19:54

Ato ordinatório praticado
07/10/2020 19:30

Ato ordinatório praticado
28/09/2020 15:16

Ato ordinatório praticado
25/08/2020 16:38

Juntada de Petição de tipo
31/07/2020 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2020 09:25

Ato ordinatório praticado
30/07/2020 22:22

Ato ordinatório praticado
22/07/2020 12:02

Juntada de Petição de tipo
08/07/2020 22:10

Ato ordinatório praticado
08/07/2020 22:08

Ato ordinatório praticado
16/06/2020 14:18

Ato ordinatório praticado
27/05/2020 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2020 08:58

Ato ordinatório praticado
24/05/2020 17:18

Ato ordinatório praticado
24/05/2020 17:17

Ato ordinatório praticado
24/05/2020 17:15

Expedição de tipo de documento.
24/05/2020 15:14

Ato ordinatório praticado
14/05/2020 19:02

Ato ordinatório praticado
14/05/2020 13:58

Recebidos os autos
14/05/2020 13:58

Tutela Provisória
04/05/2020 11:41

Conclusos para tipo de conclusão.
01/05/2020 11:04

Ato ordinatório praticado
01/05/2020 11:03

Expedição de tipo de documento.
01/05/2020 10:52

Ato ordinatório praticado
01/05/2020 10:52

Ato ordinatório praticado
01/05/2020 10:47

Processo Desarquivado
13/04/2020 03:27

Ato ordinatório praticado
21/02/2020 13:21

Processo Desarquivado
19/02/2020 14:25

Juntada de Petição de tipo
14/01/2020 03:13

Ato ordinatório praticado
25/12/2019 02:35

Ato ordinatório praticado
30/09/2019 03:31

Ato ordinatório praticado
10/09/2019 04:01

Ato ordinatório praticado
26/08/2019 03:07

Ato ordinatório praticado
06/08/2019 09:58

Arquivado Provisoriamente
29/07/2019 12:57

Ato ordinatório praticado
18/07/2019 23:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2019 08:44

Ato ordinatório praticado
17/07/2019 16:24

Ato ordinatório praticado
03/07/2019 15:55

Recebidos os autos
03/07/2019 15:55

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2019 12:16

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2019 17:34

Ato ordinatório praticado
26/06/2019 17:33

Processo Desarquivado
26/06/2019 17:32

Ato ordinatório praticado
14/06/2019 17:04

Juntada de Petição de tipo
03/05/2019 16:51

Arquivado Provisoriamente
03/05/2019 16:49

Expedição de tipo de documento.
29/04/2019 14:20

Ato ordinatório praticado
26/04/2019 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2019 06:03

Ato ordinatório praticado
25/04/2019 15:52

Ato ordinatório praticado
25/04/2019 15:51

Ato ordinatório praticado
23/04/2019 18:50

Ato ordinatório praticado
08/04/2019 20:58

Recebidos os autos
08/04/2019 20:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/03/2019 12:30

Conclusos para tipo de conclusão.
01/03/2019 09:42

Ato ordinatório praticado
21/02/2019 15:55

Ato ordinatório praticado
06/02/2019 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2019 07:44

Ato ordinatório praticado
05/02/2019 09:22

Ato ordinatório praticado
17/11/2018 08:57

Juntada de tipo de documento
30/10/2018 10:08

Juntada de Petição de tipo
25/10/2018 16:38

Ato ordinatório praticado
25/10/2018 16:26

Expedição de tipo de documento.
03/10/2018 07:45

Ato ordinatório praticado
03/10/2018 07:45

Ato ordinatório praticado
02/10/2018 10:03

Ato ordinatório praticado
29/09/2018 14:49

Recebidos os autos
29/09/2018 14:49

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2018 17:57

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2018 09:56

Ato ordinatório praticado
04/09/2018 09:56

Decorrido prazo de parte
15/08/2018 15:19

Ato ordinatório praticado
25/07/2018 16:30

Ato ordinatório praticado
19/07/2018 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2018 09:07

Ato ordinatório praticado
18/07/2018 16:21

Ato ordinatório praticado
11/07/2018 17:12

Recebidos os autos
11/07/2018 17:12

Decisão Interlocutória de Mérito
12/06/2018 18:55

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2018 15:17

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
11/06/2018 15:16

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2018

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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