TJMS - 0803225-44.2012.8.12.0008
1ª instância - Corumba - 1ª Vara Civel
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 17:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
01/09/2025 14:16
Expedição em análise para assinatura
-
01/09/2025 13:44
Documento Digitalizado
-
01/09/2025 13:42
Transitado em Julgado em data
-
01/09/2025 04:25
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 04:25
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 05:02
Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
-
25/08/2025 07:33
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/08/2025 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 11:54
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2025 11:54
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
22/08/2025 11:54
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 11:54
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2025 11:51
Emissão da Relação
-
18/07/2025 19:27
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/07/2025 19:27
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 19:27
Registro de Sentença
-
18/07/2025 19:27
Homologada a Transação
-
02/06/2025 08:43
Conclusos para despacho
-
22/05/2025 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2025 12:38
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 12:38
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
07/05/2025 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2025 06:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2025 07:32
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/04/2025 07:32
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2025 08:51
Conclusos para despacho
-
22/04/2025 08:45
Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/04/2025.
-
13/12/2024 08:20
Prazo em Curso
-
05/12/2024 17:19
Documento Digitalizado
-
05/12/2024 00:00
Intimação
ADV: José Luis Aquino Amorim (OAB 3724B/MS), Artur Abelardo dos Santos Saldanha (OAB 15208/MS) Processo 0803225-44.2012.8.12.0008 - Inventário - Invtante: Pedro Otávio Gonçalves de Barros - Inicialmente, (1) corrija-se a classe processual para inventário.
Após, (2) certifique-se o saldo existente na subconta vinculada aos autos.
Na sequência, (3) intime-se a parte inventariante para, no prazo de 30 dias: comprovar o recolhimento e/ou isenção do ITCMD devido mediante a juntada da guia de informação finalizada, apresentar a certidão negativa de testamento expedida junto à CENSEC, bem como diligenciar nas demais providências necessárias para ultimação do feito, sob pena de remoção e nomeação de inventariante dativo.
Com a manifestação, (4) diga o Estado de Mato Grosso do Sul.
Tudo cumprido, (5) voltem conclusos. -
04/12/2024 20:12
Publicado ato_publicado em 04/12/2024.
-
04/12/2024 07:35
Relação encaminhada ao D.J.
-
03/12/2024 09:31
Emissão da Relação
-
03/12/2024 09:31
Prazo em Curso
-
03/12/2024 09:30
Retificação de Classe Processual
-
11/11/2024 19:28
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
11/11/2024 19:28
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2024 13:55
Conclusos para despacho
-
14/10/2024 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2024 00:00
Intimação
ADV: José Luis Aquino Amorim (OAB 3724B/MS), Artur Abelardo dos Santos Saldanha (OAB 15208/MS) Processo 0803225-44.2012.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Invtante: Pedro Otávio Gonçalves de Barros - Reqdo: Vitor Pedro de Barros - Diante desse cenário, bem como da inércia verificada ante a publicação da p. 74, da ausência de impulsionamento voluntário e, em especial, a existência de pendências para ultimação do presente, (1) DETERMINO a suspensão do feito pelo prazo de 1 (um) ano e a consequente remessa ao arquivo provisório.
Fluído o prazo, (2) deverá a parte inventariante, independentemente de nova intimação: (a) providenciar na habilitação/anuência da integralidade dos herdeiros (acompanhada da integralidade de seus documentos pessoais, incluídas certidões de casamento atualizadas), conforme art. 22 da Res. 35/2007 do CNJ ou sua qualificação completa (incluído endereço) para citação; (b) apresentar primeiras declarações/plano de partilha; (c) comprovar o pagamento do ITCMD (ou sua isenção) no prazo de 20 (vinte) dias mediante apresentação da guia do ITCMD com status finalizada, a ser obtida junto ao sítio eletrônico da Secretaria de Fazenda (http://www.sefaz.ms.gov.br/itcd/), (d) juntar as negativas fiscais das três esferas observado o CPF do "de cujus", (e) diligenciar junto à Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC) em busca de eventual Testamento deixado pelo falecido, nos termos do Provimento nº 56/2016 do Conselho Nacional de Justiça, tudo sob pena de remoção e nomeação de inventariante dativo às custas do espólio, o qual poderá indicar bens para alienação forçada. -
09/10/2024 20:10
Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
-
09/10/2024 07:35
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/10/2024 17:04
Emissão da Relação
-
20/09/2024 11:40
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
20/09/2024 11:39
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2024 15:17
Conclusos para despacho
-
17/09/2024 01:20
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/09/2024.
-
09/09/2024 13:22
Prazo em Curso
-
30/08/2024 20:09
Publicado ato_publicado em 30/08/2024.
-
30/08/2024 07:34
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/08/2024 13:03
Emissão da Relação
-
08/08/2024 09:20
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
08/08/2024 09:20
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2024 13:56
Conclusos para despacho
-
05/08/2024 13:56
Processo Reativado
-
22/07/2024 22:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2017 18:40
Arquivado Definitivamente
-
09/08/2017 10:30
Processo Desarquivado
-
20/10/2014 04:23
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
30/04/2014 09:40
Publicado ato_publicado em 30/04/2014.
-
29/04/2014 15:20
Arquivado Provisoriamente
-
29/04/2014 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2014 15:53
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/04/2014 14:16
Emissão da Relação
-
07/04/2014 19:07
Publicado ato_publicado em 07/04/2014.
-
07/04/2014 14:30
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/04/2014 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2014 09:58
Conclusos para despacho
-
04/04/2014 14:40
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
04/04/2014 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2014 18:14
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/03/2014 19:12
Emissão da Relação
-
17/03/2014 17:09
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
17/03/2014 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2014 05:06
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
27/02/2014 12:07
Conclusos para despacho
-
20/02/2014 17:26
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
20/02/2014 17:23
Entranhamento do Processo
-
20/02/2014 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2014 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2014 09:30
Prazo em Curso
-
04/02/2014 17:15
Publicado ato_publicado em 04/02/2014.
-
24/01/2014 09:08
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/01/2014 08:31
Emissão da Relação
-
16/01/2014 18:46
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/01/2014 18:46
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2013 12:00
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
28/11/2013 12:00
Conclusos para despacho
-
25/11/2013 12:00
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
25/11/2013 12:00
Juntada de Ofício
-
25/11/2013 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2013 12:00
Prazo em Curso
-
11/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/11/2013 12:00
Juntada de Ofício
-
08/11/2013 12:00
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
06/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2013 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2013 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2013 12:00
Expedição de Ofício.
-
05/11/2013 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
04/11/2013 12:00
Autos preparados para expedição
-
03/11/2013 12:00
Prazo em Curso
-
05/10/2013 12:00
Publicado ato_publicado em 05/10/2013.
-
02/10/2013 12:00
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/09/2013 12:00
Expedição de Certidão.
-
28/09/2013 12:00
Emissão da Relação
-
28/09/2013 12:00
Autos preparados para expedição
-
23/08/2013 12:00
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
23/08/2013 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2013 12:00
Conclusos para despacho
-
05/07/2013 12:00
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
05/07/2013 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2013 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2013 12:00
Prazo em Curso
-
26/06/2013 12:00
Publicado ato_publicado em 26/06/2013.
-
19/06/2013 12:00
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/06/2013 12:00
Emissão da Relação
-
18/06/2013 12:00
Juntada de Ofício
-
18/06/2013 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2013 12:00
Prazo em Curso
-
05/06/2013 12:00
Autos preparados para expedição
-
05/06/2013 12:00
Autos preparados para vista/intimação
-
05/06/2013 12:00
Autos preparados para vista/intimação
-
04/06/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2013 12:00
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
29/05/2013 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2013 12:00
Conclusos para despacho
-
02/05/2013 12:00
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
30/04/2013 12:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
30/04/2013 12:00
Manifestação do Ministério Público
-
22/04/2013 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2013 12:00
Autos entregues em carga ao Promotor
-
22/04/2013 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2013 12:00
Autos preparados para vista/intimação
-
15/04/2013 12:00
Autos preparados para vista/intimação
-
12/04/2013 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2013 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2013 12:00
Prazo em Curso
-
13/03/2013 12:00
Autos preparados para expedição
-
13/03/2013 12:00
Publicado ato_publicado em 13/03/2013.
-
11/03/2013 12:00
Emissão da Relação
-
11/03/2013 12:00
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/03/2013 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2013 12:00
Autos preparados para expedição
-
27/02/2013 12:00
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
27/02/2013 12:00
Despacho Interlocutório
-
31/01/2013 12:00
Conclusos para despacho
-
31/01/2013 12:00
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
31/01/2013 12:00
Redistribuição de Processo - Saída
-
31/01/2013 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2013
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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