03/06/2025 10:22

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 10:22

Transitado em Julgado em data
14/05/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 04:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana Vieira Pereira (OAB 25735/MS) Processo 0800173-20.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alberto Fernandes - Posto isso, acolho o requerimento das pp. 89-91, para o fim de retificar o dispositivo sentencial no trecho em que consta "Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Resta, contudo, suspensa a exigibilidade de tal(is) verba(s), diante da gratuidade da justiça que ora defiro " para que passe contar como: "No caso dos autos, em que o pedido de desistência foi requerido antes citação do réu, deixo de condenar o autor ao pagamento de custas processuais.", mantendo-se inalterados os demais provimentos da sentença.

Restituo às partes o prazo recursal.

Transitada em julgado, arquive-se com baixa.
07/05/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 18:30

Recebidos os autos
01/04/2025 18:30

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 18:30

Embargos de Declaração Acolhidos
03/02/2025 11:00

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 14:07

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Vieira Pereira (OAB 25735/MS) Processo 0800173-20.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alberto Fernandes -

Vistos.

Ante o teor da manifestação das pp. 83-84, fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação movida por Jean Carlos do Nascimento, em face de Alberto Fernandes Filho e Celso Cesar do Nascimento Fernandes, qualificados nos autos, sem resolução de mérito.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Resta, contudo, suspensa a exigibilidade de tal(is) verba(s), diante da gratuidade da justiça que ora defiro.

Sentença transitada em julgado às partes em razão da preclusão lógica do interesse em recorrer.

Publique-se.

Registro automático.

Intimem-se.

Transitada em julgado pela preclusão lógica, certifique-se e, após, arquive-se com baixa.
09/12/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 11:13

Recebidos os autos
05/11/2024 11:13

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 11:13

Extinto o processo por desistência
04/11/2024 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 11:52

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Vieira Pereira (OAB 25735/MS) Processo 0800173-20.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alberto Fernandes -

Vistos.

Considerando a autorização de pagamento das custas ao final demanda (p. 69), (1) expeça-se o mandado de citação da parte requerida.

Cumprida a citação, (2) prossiga o feito nos seus ulteriores termos do comando judicial de p. 69.

Por fim, ressalto a relevância das tratativas compositivas a serem fomentadas pelas partes e respectivos patronos, nos termos do art. 3º, § 3º, do CPC, as quais contribuirão decisivamente para economia/celeridade processual.

Intimem-se. Às providências.
09/10/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:49

Recebidos os autos
19/09/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 14:56

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2024 19:21

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 17:25

Recebidos os autos
05/08/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 16:22

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2024 01:23

Decorrido prazo de parte
01/07/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 09:15

Juntada de tipo de documento
01/04/2024 09:15

Juntada de tipo de documento
07/03/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 13:27

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 19:16

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 19:15

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 11:31

Recebidos os autos
15/02/2024 11:30

Determinada Requisição de Informações
05/02/2024 14:05

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2024 13:20

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 17:33

Recebidos os autos
01/02/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 07:45

Conclusos para tipo de conclusão.
19/01/2024 06:35

Juntada de Petição de tipo
18/01/2024 12:50

Apensado ao processo numero do processo
18/01/2024 12:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800970-20.2020.8.12.0110

Inez Andrade dos Santos

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/01/2020 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0800745-71.2024.8.12.0041

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Rosalina dos Santos Barbosa

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/07/2024 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0800791-60.2024.8.12.0041

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Maria Marta da Silva

Advogado: Fernando Cesar Verneque Soares

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/07/2024 18:30

Exibir Processo

Processo nº 0811267-17.2023.8.12.0002

Banco do Brasil S/A

Patricia Barbosa de Oliveira

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/03/2024 16:14

Exibir Processo

Processo nº 0837482-33.2023.8.12.0001

Maria Auxiliadora Moraes Miranda

Idealize Construtora

Advogado: Josielen Yara Aguilera

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/07/2023 02:05

Exibir Processo