17/06/2025 07:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Aquiles Paulus (OAB 5676/MS) Processo 0809175-32.2024.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sara Bispo Kintschev - Sentença: "Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução"
13/06/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 09:28

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 09:27

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 16:59

Recebidos os autos
03/06/2025 16:59

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/06/2025 15:26

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:41

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 07:14

Decorrido prazo de parte
24/04/2025 17:33

Juntada de Petição de tipo
17/04/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Aquiles Paulus (OAB 5676/MS) Processo 0809175-32.2024.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sara Bispo Kintschev - Intimação à parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca das fls.78-80.
16/04/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 18:23

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 18:22

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 12:31

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 09:10

Juntada de tipo de documento
19/02/2025 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Aquiles Paulus (OAB 5676/MS) Processo 0809175-32.2024.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sara Bispo Kintschev - Exectdo: Município de Dourados - Intimação da parte exequente, por seu advogado (a), apenas para ciência da expedição do ROPV de f. 68, enviado com AR digital.
18/02/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 13:34

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 11:56

Remetidos os Autos para destino.
28/01/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 10:52

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 11:30

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 16:39

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Aquiles Paulus (OAB 5676/MS) Processo 0809175-32.2024.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sara Bispo Kintschev - Intimação/Vista para ciência e/ou manifestação acerca do inteiro teor da requisição de pagamento (pré-cadastro), bem como para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 7º, § 6º da Res. 303/2019 do CNJ.
03/12/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 19:26

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 19:25

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 19:14

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 02:03

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:54

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Aquiles Paulus (OAB 5676/MS) Processo 0809175-32.2024.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Sara Bispo Kintschev - Em cognição sumária, dimensionada segundo a planilha de cálculo conjugada com a subsunção de aquiescência do interessado aos atos procedimentais precedentes - f. 46 -, aliada a aparente condizência formal, despacho homologando o valor da execução principal - f. 18/19 -, como quer e manda a Portaria n°. 03, de 18.07.2023.

De conseguinte, na imposição do art. 535, § 3°, II, da Instrumental Civil de 2015, ordeno ao ente público, na pessoa de quem foi citado para o processo, o pagamento da obrigação de pequeno valor correlata a este feito, no prazo de 2 (dois) meses, contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente, comprovando o depósito nestes autos.

Descumprido o requisitório de pagamento, no todo ou em parte, impõe-se o imediato sequestro de numerário suficiente ao cumprimento da decisão, consoante autoriza o art. 13, § 1.º, da Lei 12.153/2009, em aplicação subsidiária.

Expeça-se, pois, requisição com cópia desta e numeração específica em ordem cronológica, para controle.

Pago o montante, proceda-se o levantamento em favor do respectivo credor. Às providências.
04/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 18:21

Recebidos os autos
02/10/2024 18:21

Decisão ou Despacho
02/10/2024 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 12:30

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 00:16

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 15:56

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 15:55

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 15:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/08/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:25

Recebidos os autos
28/08/2024 17:24

Outras Decisões
27/08/2024 14:29

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2024 09:22

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
23/08/2024 17:35

Apensado ao processo numero do processo
23/08/2024 17:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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